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"1009974-04.2022.8.26.0348" - Resultados da Busca – Página 10 de 23

Processo nº 1009974-74.2025.8.26.0032

ID: 292450712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1009974-74.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. N. D. O. DE M. G. N. D. DE O. R. N. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA CORRÊA GORGONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009974-74.2025.8.26.0032 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - G.N.D.O. - - D.N.D.O.M. - - R.N.O.R. - Vistos. Deverão os autores emendar a inicial para esclarecer s…

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Processo nº 1009974-11.2025.8.26.0053

ID: 293617851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009974-11.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR RIEDEL SUZANA RIEDEL DERTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA MELO OLIVEIRA TAKEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009974-11.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Arthur Riedel - - Suzana Riedel Derti - Vistos. Tendo em vista apelação de fls. 175/182 apresentada pe…

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José Carlos Da Silva Bastos x K10 Multimarcas Concessionária De Veículos Ltda

ID: 317158680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000888-67.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

K10 MULTIMARCAS CONCESSIONáRIA DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RODRIGO PALEARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUCLYDES FERNANDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000888-67.2022.8.26.0302 (processo principal 1009974-21.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Carlos da Silva Bastos - K10 Multimarcas Concession…

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Processo nº 1009974-54.2025.8.26.0071

ID: 279083158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009974-54.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MIGUEL GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MANUEL

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ADV: Thiago Manuel (OAB 381778/SP) Processo 1009974-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caroline Miguel Gonçalves de Oliveira - Vistos. 1) Para análise do pleito de urgência, deverá…

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F. D. B. e outros x M. A. M. F.

ID: 329920874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007870-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. D. B. V. F.

Polo Passivo:

M. A. M. F.

Intimação

Advogados:

VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMARA DE ALMEIDA HERVELHA

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MARIANA MEDICI VIDEIRA

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ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS

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Processo 0007870-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1009974-57.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.D.B. - - V.F. - M.A.M.F. - "Requerente: manifeste-se em réplica à conte…

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Processo nº 0000661-45.2025.8.26.0602

ID: 330466568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000661-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KETLYN DANIELA SANTANA ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRICILA MACHADO

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Processo 0000661-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1009974-47.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de insumos - Ketlyn Daniela Santana Antunes - Vistos. Nos termos …

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K.D.J.D. x Estado De Sao Paulo

ID: 333237662

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009974-91.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

K.D.J.D.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009974-91.2025.5.02.0000 REQUERENTE: KARINA DE JESUS D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009974-91.2025.5.02.0000 REQUERENTE: KARINA DE JESUS DOMINGUES REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4246962 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001716-10.2022.5.02.0320 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) Nº 1009974-91.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: KARINA DE JESUS DOMINGUES EXECUTADA: ESTADO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Certifico que o ofício Precatório, como encaminhado pela Unidade Judiciária, não atende aos requisitos para que se prossiga à sua autuação e ao correspondente pagamento, uma vez que inconsistentes e/ou ausentes as seguintes informações imprescindíveis: não foram indicadas, pela Unidade Judiciária, as parcelas tributáveis que compõem o crédito exequendo. Assim, faço os autos conclusos à Vossa Excelência. São Paulo, 22 de julho de 2025. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO No tocante às parcelas tributáveis e ao número de meses a que se refere a condenação, esclareço que o Juízo da Execução é o responsável pela correta requisição de valores, o que envolve a especificação da parcela tributável e do número de meses que se refere a liquidação, de modo a evitar equívocos no pagamento de tributos. Por conta da responsabilidade tributária, o inciso XIII, art. 4º, do Provimento TRT2 GP n.º 03/2023, dispõe que o ofício precatório deve conter: “...número de meses – NM a que se refere a conta de liquidação, os valores tributáveis e não tributáveis/isentos, assim como eventual importância das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente - RRA, conforme o art. 12-A da Lei n. 7.713, de 1988” (destaquei). O dispositivo guarda consonância com o ordenamento jurídico superior: caput e § 1º, art. 43 da Lei 8.212/91; art. 46 e §§ da Lei 8.541/92; Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 e o art. 6º, inciso XII da Resolução CNJ 303/2019. Os rendimentos recebidos acumuladamente e submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito. O imposto será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos (art. 12-A e § 1º, da Lei 7713/88). Como acima certificado, não houve indicação das parcelas tributáveis, bem como o número de meses a que se refere a condenação, circunstância que impede a autuação do ofício precatório por esta Presidência pois, como explanado, impossibilita o correto cálculo do IRRF. Esclareço, por oportuno, que o valor das parcelas que possuem natureza tributável não se confunde com encontrar-se o beneficiário na faixa de isenção do imposto de renda, devendo serem corretamente indicadas, assim como o número de meses a que se refere a condenação, independentemente de o credor encontrar-se isento do referido imposto. Outrossim, esclareço à parte exequente que, caso tenha interesse em receber o crédito por meio de requisição de pequeno valor, com pagamento em até dois meses, poderá renunciar ao valor que excede aquele definido como obrigação de pequeno valor do ente devedor, que, para o ano de 2025, é R$ 16.296,75. O pedido da renúncia deverá ser direcionado ao Juízo da Execução, nos autos do processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1001716-10.2022.5.02.0320), que comunicará a Presidência a respeito da respectiva renúncia para cancelamento do precatório, tudo nos termos do §3º do artigo 16 da Resolução CSJT nº 314/2021. Nesse sentido, ressalto que os valores devidos a terceiros, assim considerados os honorários sucumbenciais, assistenciais, periciais, as contribuições previdenciárias e fiscais não se somam ao crédito do Exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser cobrados por requisitório autônomo (art. 12 do Provimento GP 03/2023). Ante todo exposto, deverá a Unidade Judiciária providenciar a retificação e/ou complementação das informações faltantes ou inconsistentes. Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec para que a Unidade Judiciária proceda às correções e complementações necessárias, no prazo improrrogável de 15 dias. No prazo supra, não ocorrendo reposta por parte da unidade judiciária, sendo a resposta insuficiente ou não ocorrendo o reenvio concomitante da RP no sistema GPrec para validação, determino que esta Secretaria certifique o ocorrido e arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau 1009974-91.2025.5.02.0000) o qual considerar-se-á extinto para todos os fins. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à Vara do Trabalho de origem; b) Comunique-se o Juízo da Execução a respeito da presente decisão, juntando-se cópia desta aos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001716-10.2022.5.02.0320). c) Decorrido o prazo de 15 dias e não tendo sido cumpridas todas as diligências necessárias pela unidade judiciária, arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau 1009974-91.2025.5.02.0000) certificando nos autos o ocorrido. À Vara do Trabalho: a) No prazo de 15 dias, deverá ser feita a complementação e/ou retificação dos dados exigidos para o prosseguimento da requisição, juntando cópia da decisão regularizadora diretamente nos autos do processo Precat nº 1009974-91.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau) com reenvio concomitante da RP pré-cadastrada no sistema GPrec. Caso não cumpridas as diligências necessárias no prazo supra o presente processo precatório será extinto, o que importará necessariamente na obrigatoriedade de cancelamento da RP pré-cadastrada no sistema GPrec pela unidade judiciária, bem como pré-cadastro de nova requisição de pagamento e expedição de novo ofício, observadas todas as normas aplicáveis. Às partes, especialmente a credora: sem prejuízo das providências determinadas à Secretaria de Execução da Fazenda Pública, considerando o princípio da mútua colaboração, autorizo e convido as partes a anexarem a presente decisão aos autos judiciais de 1º Grau (Processo 1001716-10.2022.5.02.0320), solicitando o atendimento das informações faltantes ou a correção de inconsistências no prazo estabelecido, com o posterior encaminhamento à Presidência, anexando-se aos autos do PJe 2º Grau Precat nº 1009974-91.2025.5.02.0000, através do perfil da Central de Atendimento, garantindo assim o regular processamento da requisição de pagamento. Com o decurso do prazo, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - K.D.J.D.

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Processo nº 1009974-53.2023.8.26.0482

ID: 301859149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009974-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. S. B. B. G. B. B. M. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009974-53.2023.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.B.B. - - G.B.B. - - M.B.B. - Vistos. Fls. 148: Apresente a parte exequente o demons…

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Caroline Miguel Gonçalves De Oliveira x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 306217987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009974-54.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MIGUEL GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MANUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009974-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Caroline Miguel Gonçalves de Oliveira - Banco Itaucard S/A - - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTD…

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Processo nº 1009974-10.2025.8.26.0021

ID: 301199713

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1009974-10.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. M. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIONOR LINO DE OLIVEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 1009974-10.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0703221-75.2019.8.02.0058 - 10ª Vara de Família e Sucessões) - J.M.B.L. - Vistos. Expeça-se o(s) mandado(s) de intimação…

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