Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1009974-74.2022.4.01.3600

ID: 283141093

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009974-74.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MERCEDES ORRIGO FERREIRA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA FREIBERG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009974-74.2022.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA …

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Processo nº 1009974-64.2024.4.01.3904

ID: 277696267

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009974-64.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ALEXANDRE NASCIMENTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON CARVALHO GALVAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009974-64.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1009974-06.2024.4.01.3600

ID: 276053632

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009974-06.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARILDA JUSTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009974-06.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460…

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Processo nº 1009974-85.2024.4.01.3703

ID: 309221937

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009974-85.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALDINA DE SOUSA AMORIM SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1009974-85.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…

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Processo nº 1009974-72.2021.4.01.4000

ID: 314708728

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009974-72.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JOACY BARBOSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TOURINHO BATISTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ELIETE RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009974-72.2021.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1009974-24.2024.4.01.3303

ID: 331295789

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009974-24.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEYVISON JOSE SILVA CAMARA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BATISTA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009974-24.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1009974-69.2025.4.01.3600

ID: 334040997

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROTESTO Nº Processo: 1009974-69.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009974-69.2025.4.01.3600 CLASSE: PROTESTO (12228) POLO ATIVO: WELDER QUEIROZ DOS SANTOS REPRES…

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Processo nº 1009974-88.2024.4.01.3702

ID: 310492821

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009974-88.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PEREIRA DA MATA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ARIDIANA SILVA SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CLODOWILLIANS FERNANDO SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LIDIANA CARLA SILVA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009974-88.2024.4.01.3702 CL…

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Processo nº 1009974-24.2025.4.01.4100

ID: 316039210

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009974-24.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1009974-24.2025.4.01.4100 AUTOR: ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MAYARA STEFANY RODRIGU…

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Processo nº 1009974-15.2024.4.01.3306

ID: 280635641

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009974-15.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSCILVANDO DANTAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELVIS ROCHA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009974-15.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSCILVANDO DANTAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELVIS ROCHA SANTOS - BA52330 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Paulo afonso, 26 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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