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Processo nº 1020281-47.2024.8.26.0477

ID: 292926688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020281-47.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MIGUEL POSTIGO TORRES GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PA 16.330)

Processo 1020281-47.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Flavio Miguel Postigo Torres Guerra - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco) dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessário… Ver mais

Celia Regina Ramos De Oliveira x Pamela Batista De Oliveira

ID: 315682275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005780-59.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAMELA BATISTA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NELBA DOS SANTOS PORTO (OAB/SP 341.897) IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113) ALAIR MARIA DA SILVA (OAB/SP 107.193)

Processo 0005780-59.2022.8.26.0224 (processo principal 1020281-06.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Celia Regina Ramos de Oliveira - Pamela Batista de Oliveira - MARCIO DE ALMEIDA SANTOS - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, e… Ver mais

Fundação Instituto Tecnológico De Osasco - Fito x Daniela Marques Batista

ID: 294355407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014876-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

DANIELA MARQUES BATISTA

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOIA NETO (OAB/SP 347.904) NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB/SP 479.700)

Processo 0014876-06.2023.8.26.0405 (processo principal 1003124-59.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Daniela Marques Batista - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimentos do feito, no prazo de 05 … Ver mais

Gildemar Tolintino Gama e outros x M-Sat Tecnologia E Comércio De Sistemas Ltda (Satelitecar Rastreadores)

ID: 332982357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031533-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GILDEMAR TOLINTINO GAMA MARIA DAS GRAçAS PEREIRA TORRES

Polo Passivo:

M-SAT TECNOLOGIA E COMéRCIO DE SISTEMAS LTDA (SATELITECAR RASTREADORES)

Intimação

Advogados:

JOHNNY CAMARGO FERNANDES (OAB/SP 419.329) FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 398.449) FÁBIO NAPOLEÃO MORATO (OAB/SP 440.352)

Processo 1031533-06.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gildemar Tolintino Gama - - Maria das Graças Pereira Torres - M-sat Tecnologia e Comércio de Sistemas Ltda (Satelitecar Rastreadores) - Vistos. Fls. 168: Mantenho a decisão agravada por … Ver mais

Raquel Aparecida Cardoso x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 302582782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000396-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL APARECIDA CARDOSO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) LUCAS CAMILO BUENO DO PRADO SANTOS (OAB/SP 401.695) COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813)

Processo 1000396-06.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1002043-36.2023.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Raquel Aparecida Cardoso - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias o encerramento da prova pericial, a ser realizad… Ver mais

J. V. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306945114

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501789-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. V. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MONTEIRO PEREIRA (OAB/SP 246.545)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501789-06.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apte/Apdo: J. V. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Wal… Ver mais

Processo nº 1030078-06.2023.8.26.0405

ID: 292285465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1030078-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JADSON DA SILVA SALLES MARIA DO SOCORRO SUGUIHARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FARAH NETO (OAB/SP 274.445)

Processo 1030078-06.2023.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jadson da Silva Salles - - Maria do Socorro Suguihara - Para a devida expedição do mandado de levantamento, o Procurador dos autores deverá juntar o formulário devidamente preenchido, nos termos do Item "… Ver mais

Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. x Maria Valdenice Almeida

ID: 315692121

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020281-62.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE PARADISO INCORPORAçõES SPE LTDA.

Polo Passivo:

MARIA VALDENICE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

MELINA EBERT BARBEIRO (OAB/SP 392.674) RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

DESPACHO Nº 1020281-62.2023.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. - Embargda: Ma… Ver mais

L. De A. B. x J. E. De C. B.

ID: 303361161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011287-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. DE A. B.

Polo Passivo:

J. E. DE C. B.

Intimação

Advogados:

SILAS XAVIER CAVALCANTE (OAB/SP 444.280) FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 279.268)

Processo 0011287-06.2023.8.26.0405 (processo principal 1001890-81.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.B. - J.E.C.B. - Vista dos autos à autora para: 1- Informar, conforme já solicitado às fls. 211, se dá quitação ao débito, no prazo de 2 dias. 2- Retificar o formulário de… Ver mais

Processo nº 0016251-42.2023.8.26.0405

ID: 311324544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016251-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALPHA STRONG TREINAMENTO E EDUCAçãO EXECUTIVA LTDA. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB/SP 26.364) JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB/SP 29.443)

Processo 0016251-42.2023.8.26.0405 (processo principal 1018535-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda. - Vistos. Ante o recolhimento das custas de satisfação às folhas 169/171, cancele-s… Ver mais

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