Resultados para "1036006-03.2023.4.01.3400" – Página 10 de 22

Processo nº 1098086-03.2023.4.01.3400

ID: 280245142

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 16ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1098086-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PERCILIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA FUCHIDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 16ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1098086-03.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 1005063-03.2023.4.01.3400

ID: 274881082

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 13ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005063-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELISA DA SILVA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAWRENCY ALMEIDA LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 13ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005063-03.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 1108174-03.2023.4.01.3400

ID: 324839469

Tribunal: TRF1 Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1108174-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCELINA SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EVANDRO JOSE LAGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença PROCESSO N° 1108174-03.2023.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FRANCELIN…

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Processo nº 1108174-03.2023.4.01.3400

ID: 324839472

Tribunal: TRF1 Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1108174-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença PROCESSO N° 1108174-03.2023.4.01.3400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FRANCELIN…

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Processo nº 1100317-03.2023.4.01.3400

ID: 329314419

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1100317-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA RESENDE DE MORAES BEATRICE RESENDE DE MORAES ROSANA RESENDE DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1100317-03.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

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Processo nº 1100317-03.2023.4.01.3400

ID: 329314420

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1100317-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA RESENDE DE MORAES BEATRICE RESENDE DE MORAES ROSANA RESENDE DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1100317-03.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

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Processo nº 1100317-03.2023.4.01.3400

ID: 329314422

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1100317-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA RESENDE DE MORAES BEATRICE RESENDE DE MORAES ROSANA RESENDE DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1100317-03.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

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Processo nº 1120590-03.2023.4.01.3400

ID: 332595775

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1120590-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON BORGES MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLASON ANDRADE DE SOUSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RONAN SOUSA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1120590-03.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1105943-03.2023.4.01.3400

ID: 333700808

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1105943-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DUARTE DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1105943-03.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Rosineide Da Silva Soares

ID: 280377186

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036006-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ROSINEIDE DA SILVA SOARES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036006-98.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Rosineide da Silva Soares - Magis… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036006-98.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrida: Rosineide da Silva Soares - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS BANCÁRIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROVIMENTO RECURSO DA REQUERIDA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO PRELIMINAR COMPLEXIDADE DA CAUSA INOCORRÊNCIA É FATO INCONTROVERSO A CONTRATAÇÃO DE REFINANCIAMENTO DE EMPRÉSTIMO PELA AUTORA, RESIDINDO A CONTROVÉRSIA NA OCORRÊNCIA OU NÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉRITO VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO ERRO PROPOSTA QUE PREVIA A LIBERAÇÃO DE VALOR DIVERSO DAQUELE EFETIVAMENTE CREDITADO NA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR (FLS. 39 E 111/137) ANULAÇÃO DO CONTRATO QUE ERA DE RIGOR, COM O RETORNO DAS PARTES AO “STATUS QUO ANTE” - DANO MORAL OCORRÊNCIA DESVIO PRODUTIVO E PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR - INDENIZAÇÃO (R$ 10.000,00) ARBITRADA COM PRUDÊNCIA E MODERAÇÃO, OBSERVANDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE- SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB: 269103/SP) - Antonio Galvao do Amaral Neto (OAB: 56766/SC) - Sala 2100

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