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Processo nº 1036006-03.2023.4.01.3400

ID: 308871205

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036006-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESPECIAL CAMINHAR DE UBERABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036006-03.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036006-03.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036006-03.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036006-03.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESPECIAL CAMINHAR DE UBERABA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR - PB22493-A e ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES - PB17757-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG54000-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESPECIAL CAMINHAR DE UBERABA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: MUNICIPIO DE UBERABA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1119523-03.2023.4.01.3400

ID: 299177633

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1119523-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SAGRADO CORACAO NOBREGA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1119523-03.2023.4.01.3400 Processo de origem: 1119523-03.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Processo nº 1020261-95.2023.4.01.0000

ID: 325574951

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020261-95.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO DA SILVA ROSAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIO ANTONIO SABATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PROCESSO: 1020261-95.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030186-03.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUME…

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Processo nº 1040412-48.2024.4.01.0000

ID: 277769878

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1040412-48.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR

Intimação

Advogados:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1040412-48.2024.4.01.0000 Processo de origem: 1120493-03.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária par…

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Processo nº 1031059-03.2023.4.01.3400

ID: 306505393

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031059-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANNA HELENNA FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1031059-03.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1060353-03.2023.4.01.3400

ID: 325448605

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060353-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº 1060353-03.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista às partes p…

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Processo nº 1001183-03.2023.4.01.3400

ID: 325449336

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001183-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA ALVES DE OLIVEIRA FELICIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº 1001183-03.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista às partes p…

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Processo nº 1088580-03.2023.4.01.3400

ID: 276702932

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1088580-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEO ANSELMO PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IASMIN DANTAS MIRANDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE AUGUSTA FERNANDES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1088580-03.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEOLIRA ANSELMO PINHEIRO,…

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Processo nº 1036006-12.2024.4.01.4000

ID: 323603471

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036006-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MILTON MENDES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036006-12.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1083439-03.2023.4.01.3400

ID: 320566035

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083439-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1083439-03.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMIC…

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