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Processo nº 5034750-37.2023.4.04.7000

ID: 275675833

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034750-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVA GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA (OAB/PR 53.010) MARIELI PRISCILA WISINIEWSKI (OAB/PR 95.472)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034750-37.2023.4.04.7000/PR AUTOR : EVA GARCIA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) ADVOGADO(A) : MARIELI PRISCILA WISINIEWSKI (OAB PR095472) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se mandado de busca e apreensão dos laudos técnicos (PPRA/LTCAT) produzid… Ver mais

Processo nº 5034653-60.2025.8.13.0702

ID: 305525786

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 5034653-60.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN STARLING DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA ANDRADE E BRAGA (OAB/MG 46.580)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5034653-60.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] ABERTURA… Ver mais

Processo nº 5085869-37.2023.4.04.7000

ID: 312059101

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5085869-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NTN ROLAMENTOS DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5085869-37.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELADO : NTN ROLAMENTOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. EXCLUSÃO DA B… Ver mais

Processo nº 5060843-37.2023.4.04.7000

ID: 291484805

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060843-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARLEI GOINSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GOMES, SETTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME (OAB/PR 1.616) ROSSANA MOREIRA GOMES (OAB/PR 23.999)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060843-37.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ARLEI GOINSKI ADVOGADO(A) : ROSSANA MOREIRA GOMES ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4… Ver mais

Processo nº 5053859-37.2023.4.04.7000

ID: 329029940

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053859-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE AMORIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA KRAY LOPES (OAB/PR 128.281) LUAN HENRIQUE BAUMGARTNER APOLINARIO DOS SANTOS (OAB/PR 91.685) CARLOS CESAR CORREA LOPES (OAB/PR 109.813)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053859-37.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA JOSE DE AMORIM ADVOGADO(A) : CARLOS CESAR CORREA LOPES (OAB PR109813) ADVOGADO(A) : LUAN HENRIQUE BAUMGARTNER APOLINARIO DOS SANTOS (OAB PR091685) ADVOGADO(A) : AMANDA KRAY LOPES (OAB PR128281) … Ver mais

Processo nº 5034653-47.2025.8.24.0090

ID: 320574004

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5034653-47.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RIBEIRO SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 6.269) SUZANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SC 54.249)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034653-47.2025.8.24.0090/SC AUTOR : FERNANDA RIBEIRO SILVEIRA ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Có… Ver mais

Processo nº 5080534-37.2023.4.04.7000

ID: 277127385

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080534-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSMAR FRACARIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME ZAIATS (OAB/PR 98.867) LEONARDO BELIN (OAB/PR 96.761) BELIN, MEDEIROS & ZAIATS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 9.394) DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB/PR 104.965)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080534-37.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOSMAR FRACARIO ADVOGADO(A) : DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965) ADVOGADO(A) : LEONARDO BELIN (OAB PR096761) ADVOGADO(A) : GUILHERME ZAIATS (OAB PR098867) ADVOGADO(A) : DIARLE LUCAS MEDEIROS ATO ORD… Ver mais

Processo nº 5084317-37.2023.4.04.7000

ID: 328581968

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5084317-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO ANDRIANI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DRULA BELACHE (OAB/PR 62.160)

RECURSO CÍVEL Nº 5084317-37.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : RODOLFO ANDRIANI (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DRULA BELACHE (OAB PR062160) DESPACHO/DECISÃO Agravo RE Trata-se de agravo interposto com fundamento no caput do artigo 1.042 do Código de Processo Civil contra decisão que obstou o processa… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Mundo Desing Comercio De Moveis Ltda - Me

ID: 311269617

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039503-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MUNDO DESING COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039503-37.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MUNDO DESING COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME EDITAL Nº 700018057200 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juízo Feder… Ver mais

Cotrans Locacao De Veiculos Ltda x Joel Malucelli

ID: 291213784

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5074811-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COTRANS LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO NICOLETTI ALVES (OAB/PR 36.733) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/PR 22.759)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074811-37.2023.4.04.7000/PR AUTOR : COTRANS LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB PR022759) INTERESSADO : JOEL MALUCELLI ADVOGADO(A) : RODRIGO NICOLETTI ALVES ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que ficou designada audiência de instrução e jul… Ver mais

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