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Resultados para "5037404-31.2022.4.04.7000" – Página 10 de 11

Processo nº 5052536-31.2022.4.04.7000

ID: 332688791
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052536-31.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSE SALDANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que … Ver mais

Processo nº 5052536-31.2022.4.04.7000

ID: 332993810
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052536-31.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSE SALDANHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALEXANDRINI (OAB PR045234) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que … Ver mais

Processo nº 5018780-31.2022.4.04.7000

ID: 311067911
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5018780-31.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : NILSON LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA (OAB PR029426) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. motorista… Ver mais

Processo nº 5023242-31.2022.4.04.7000

ID: 325815844
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023242-31.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ROSALINA BEATRIZ ROMAN ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO ADVOGADO(A) : LUCIA SOMBRIO DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. A parte autora, dentre outros pedidos, requereu a indenização do período… Ver mais

Processo nº 5060781-31.2022.4.04.7000

ID: 292581572
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5060781-31.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : CARLA ADRIANE ARBOITE JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE PAES LEME RIBEIRO DE BARROS (OAB PR081696) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESP… Ver mais

Processo nº 5037404-63.2024.8.24.0018

ID: 324188669
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
80
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5037404-63.2024.8.24.0018/SC APELADO : Segredo de Justiça (RÉU) DESPACHO/DECISÃO M. D. L. D. O. M. interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (evento 23, RECESPEC1), contra o acórdão do evento 12, RELVOTO1. Q… Ver mais

Processo nº 5065146-31.2022.4.04.7000

ID: 324035915
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065146-31.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO EUDES MARREIROS DE AGUIAR ADVOGADO(A) : RODRIGO MERETS DA SILVA (OAB PR081034) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da parte autora afirmando que para os períodos de 08/05/1981 a 15/02/1983, 13/08/1984 a 30/11/1… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026885-89.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DEBORAH VIANA FERREIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS MEDEIROS ASSEF (OAB PR090673) ADVOGADO(A) : LYESSA EGGERS DELGADO (OAB PR090488) AUTOR : ALEXANDRA VIANA ANTUNES ADVOGADO(A) : VINICIUS MEDEIROS ASSEF (OAB PR090673) ADVOGAD… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5037404-14.2025.8.24.0023/SC AUTOR : MARTA LUIZA MARQUES CORREA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SILVA JUNIOR (OAB SC071843) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requer, em sede liminar, o fornecimento do procedimento médico padronizado no âmbito do Si… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5037… Ver mais
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