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Resultados para "5000559-06.2022.8.13.0407" – Página 100 de 102

Processo nº 5000559-13.2024.4.03.6206

ID: 280663937
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000559-13.2024.4.03.6206 / 1ª Vara Gabinete JEF de Coxim CRIANÇA INTERESSADA: E. M. M. D. L. REPRESENTANTE: MARIA GRAZIELLE DE MELO Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - MS3537, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Juizado Especial da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, nº 305, Bairro BELA VISTA, CEP 35530-000, Cláudio Número do processo: 5000559-45.2025.8.13.0166 Classe: Polo Ativo: THAIS ROCHA DE RESENDE ADVOGADO DO AUTOR: MARIA DO ROSARIO OLIV… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000559-12.2025.8.24.0175/SC EXEQUENTE : CENIRA RAMOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) EXECUTADO : A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL ADVOGADO(A) : NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ123851) DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Vermelho / Vara Única da Comarca de Rio Vermelho Rua Bernardino Carvalhais, 177, Rio Vermelho - MG - CEP: 39170-000 PROCESSO Nº: 5000559-61.2024.8.13.0560 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [P… Ver mais
Processo 5000559-37.2025.8.13.0686 Requerente Jose de Souza Santos Requerida SINAB- Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sentença 1 Relatório Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. 2 Fundamentação Feito pronto para julgamento, nos termos do art. 355, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 5000559-46.2025.4.03.9999

ID: 320807087
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000559-46.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIA PONCIO COSTA Advogado do(a) APELADO: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA - … Ver mais

Processo nº 5274520-12.2024.8.21.7000

ID: 323794805
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5274520-12.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento RELATOR : Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI AGRAVANTE : ROSANE DE FATIMA MACHADO DA ROSA ADVOGADO(A) : VANESSA STAHLHOFER BITTENCOURT (OAB RS066660) EMENTA EM… Ver mais

Processo nº 5003316-69.2017.8.21.0004

ID: 294703998
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5003316-69.2017.8.21.0004/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELADO : VANESCA BITTENCOURT DE LEAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MANOEL LUIZ SOARES DE MACEDO (OAB rs028762) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁ… Ver mais

Processo nº 5001999-36.2024.4.03.6144

ID: 280620243
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001999-36.2024.4.03.6144 EMBARGANTE: MARIO A. MACIEL PEDROSO & CIA LTDA, MARIO AUGUSTO MACIEL PEDROSO, DENER … Ver mais

Processo nº 5001999-36.2024.4.03.6144

ID: 280620289
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001999-36.2024.4.03.6144 EMBARGANTE: MARIO A. MACIEL PEDROSO & CIA LTDA, MARIO AUGUSTO MACIEL PEDROSO, DENER … Ver mais
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