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Waldilene Aparecida Da Silva Leal x Itau Unibanco S.A.

ID: 258951292

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-57.2025.5.03.0143

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WALDILENE APARECIDA DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES

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ROGERIO ESTEVES MASSOTE

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LUCAS GUGLIELMELLI LOPES

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JACO CARLOS SILVA COELHO

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MARIANNA BEDRAN MASSOTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA 0010141-57.2025.5.03.0143 : WALDILENE APARECIDA DA SILVA LEAL : ITAU UNIBANC…

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Emylly Tayna Diniz Ferreira x Barbara Jenifer Batista Ribeiro

ID: 256528266

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010141-93.2025.5.03.0131

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EMYLLY TAYNA DINIZ FERREIRA

Polo Passivo:

BARBARA JENIFER BATISTA RIBEIRO

Notificação

Advogados:

CRISTIANE LOIOLA DE MAGALHAES

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JOHNNY KELVIN CUNHA

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ALINE DE PAULA FERREIRA BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM 0010141-93.2025.5.03.0131 : EMYLLY TAYNA DINIZ FERREIRA : BARBARA JENIFER BATIST…

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Emylly Tayna Diniz Ferreira x Barbara Jenifer Batista Ribeiro

ID: 256528288

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010141-93.2025.5.03.0131

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EMYLLY TAYNA DINIZ FERREIRA

Polo Passivo:

BARBARA JENIFER BATISTA RIBEIRO

Notificação

Advogados:

CRISTIANE LOIOLA DE MAGALHAES

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JOHNNY KELVIN CUNHA

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ALINE DE PAULA FERREIRA BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM 0010141-93.2025.5.03.0131 : EMYLLY TAYNA DINIZ FERREIRA : BARBARA JENIFER BATIST…

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Alice Mendes De Souza x Gilson Ferreira De Alvarenga e outros

ID: 255648677

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-35.2024.5.03.0097

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALICE MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

GILSON FERREIRA DE ALVARENGA ROSIMEIRE APARECIDA ALVARENGA TO NA PRACA BAR E RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

GERALDO DOS ANJOS ANTERO

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MARCO ANTONIO DE MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0010141-35.2024.5.03.0097 : ALICE MENDES DE SOUZA : TO NA PRACA BAR E …

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Adenilson Alves Santos e outros x Da Mata S.A. - Acucar E Alcool

ID: 339547424

Tribunal: TRT15 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-42.2024.5.15.0019

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON ALVES SANTOS JOAO ALEXANDRE SANCHEZ PALENCIA ROVEDILHO JOSE LUIS ROVEDILHO

Polo Passivo:

DA MATA S.A. - ACUCAR E ALCOOL

Notificação

Advogados:

MARIA INES PEREIRA CARRETO

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RICARDO LIBRAIZ

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JOSE SOARES DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0010141-42.2024.5.15.0019 AUTOR: ADENILSON ALVES SANTOS RÉU: DA…

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Sidnei Aparecido Felix x Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba

ID: 322881563

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034073-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI APARECIDO FELIX

Polo Passivo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS CARVALHO RAMOS

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ANA PAULA VALARELLI RIBEIRO

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FERNANDO VALARELLI E BUFFALO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034073-18.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034073-18.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sidnei Aparecido Felix - Apelado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. DESVIO DE FUNÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVIMENTO DO RECURSO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA CONTRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE, VISANDO O RECONHECIMENTO DE DESVIO DE FUNÇÃO E O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. O AUTOR, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, ALEGA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE TÉCNICO DE TRATAMENTO. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENTE.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. DETERMINAR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDAS PELO AUTOR, E SE O DESVIO DE FUNÇÃO JUSTIFICA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM A DEVIDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA, CONFORME PRECEDENTES DO STJ.4. O DESVIO DE FUNÇÃO, CONFORME A SÚMULA Nº 378 DO STJ, GARANTE AO SERVIDOR O DIREITO ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS, SEM QUE ISSO IMPLIQUE EQUIPARAÇÃO SALARIAL OU VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. NECESSIDADE DE RETOMADA DA INSTRUÇÃO PARA VERIFICAR QUAIS SERVIÇOS EFETIVAMENTE SÃO DESENVOLVIDOS PELO AUTOR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO. TESES DE JULGAMENTO: 1. INCABÍVEL O JULGAMENTO DO PROCESSO SEM QUE ÀS PARTES TENHA SIDO CONCEDIDA OPORTUNIDADE DE COMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES. 2. O DESVIO DE FUNÇÃO JUSTIFICA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS, CONFORME A SÚMULA Nº 378 DO STJ.LEGISLAÇÃO CITADA:JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1036206-14.2015.8.26.0602, REL. FERMINO MAGNANI FILHO, 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 30.10.2017. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Valarelli E Buffalo (OAB: 322401/SP) - Ana Paula Valarelli Ribeiro (OAB: 288129/SP) - Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) - 1º andar

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Processo nº 0014894-18.2023.8.26.0602

ID: 330472497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014894-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALFREDO SANCHES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUÉLEN CRISTINA SOUZA LEÃO PEGORETTI

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Processo 0014894-18.2023.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Anderson Alfredo Sanches Lima - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente deter… Processo 0014894-18.2023.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Anderson Alfredo Sanches Lima - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). No mais, em vigor o PROVIMENTO CSM Nº 2.753/2024, publicado em 12/09/2024, em especial, cabe à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor: Art. 3º As obrigações definidas em lei como de pequeno valor (Requisições de Pequeno Valor - RPV) serão expedidas e processadas pelo juízo da execução, a quem competirá expedir o ofício requisitório diretamente para a entidade devedora. § 1º Simultaneamente à expedição do ofício para a entidade devedora, o juízo da execução comunicará à DEPRE a expedição da RPV, mediante movimentação automática já configurada no sistema informatizado, apenas para controle de duplicidade de requisição judicial de pagamento. § 2º Compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. § 3º Compete ao juízo da execução decidir eventuais incidentes, e, desatendida a ordem, determinar o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública, sem prejuízo da adoção de medidas previstas no art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. § 4º Para fins de enquadramento na obrigação de pequeno valor, deverão ser considerados: I - o crédito por beneficiário, independentemente do fato de a ação ser individual ou ajuizada por substituto processual, salvo com relação aos honorários contratuais, cessão de crédito e penhora, cujo montante integrará o crédito principal; II - o valor definido em lei da entidade devedora, sendo o mínimo igual ao valor do maior benefício do regime geral de previdência social; III - o montante do saldo remanescente na hipótese de cobrança de diferenças apuradas em decorrência de impugnação ou revisão de cálculos, quando o valor do precatório original já foi integralmente quitado. Art. 4º O pagamento de débito judicial superior ao definido em lei como de pequeno valor será requisitado mediante precatório, exceto em caso de expressa renúncia ao valor excedente, homologada pelo juízo da execução. Parágrafo único. Após a expedição do precatório, a renúncia ao valor excedente deverá ser pleiteada exclusivamente no juízo da execução e sua homologação importará na conversão do crédito em RPV, cabendo ao magistrado competente expedir ofício à DEPRE para comunicar o cancelamento do precatório. Intimem-se. - ADV: SUÉLEN CRISTINA SOUZA LEÃO PEGORETTI (OAB 421098/SP)

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Marcos Santana Pires x Recpaz Transportes E Turismo Ltda

ID: 316285886

Tribunal: TRT15 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010141-66.2025.5.15.0129

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS SANTANA PIRES

Polo Passivo:

RECPAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

ARNALDO MADEIRA DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATSum 0010141-66.2025.5.15.0129 AUTOR: MARCOS SANTANA PIRES RÉU: RECP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATSum 0010141-66.2025.5.15.0129 AUTOR: MARCOS SANTANA PIRES RÉU: RECPAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO DEJT Destinatário(a): MARCOS SANTANA PIRES Fica Vossa Senhoria intimado(a) a comparecer à audiência UNA designada para 15/09/2025 12:40, na modalidade PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências da 10ª Vara do Trabalho de Campinas, situada na Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS/SP - CEP: 13092-123. A audiência será realizada na forma PRESENCIAL. Eventual marcação divergente no sistema deverá ser desconsiderada por se tratar de problema operacional. No RITO SUMARÍSSIMO a audiência compreenderá tentativa de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei n° 9957/2000. Fica Vossa Senhoria ciente de que o não comparecimento implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com a responsabilização da parte reclamante pelo pagamento das custas, nos termos do artigo 844, CLT. Para o caso de a parte pretender a intimação da testemunha, atribui-se à presente notificação força de INTIMAÇÃO, ficando a cargo do advogado da parte interessada a prova do envio ao endereço (físico ou eletrônico) da testemunha (art. 455 do CPC), servindo tal documento como prova da convocação judicial da testemunha, para justificativa perante terceiros, devendo ser inserido no PJe antes do início da audiência. Fica a testemunha advertida, nesse caso, de que sua não participação injustificada ensejará multa no valor de 1 salário mínimo bem como condução coercitiva, conforme análise do caso pelo Juízo. Não será aceito como prova o envio ao e-mail da testemunha sem a confirmação do recebimento pela testemunha com a sua identificação, assim como o mero convite. As testemunhas não intimadas deverão comparecer espontaneamente, sob pena de preclusão. Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS SANTANA PIRES

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Andrea Tereza Ferreira Vaz x Rs Consultoria E Servicos De Gestao Empresarial Ltda

ID: 314970925

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Aparecida Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010141-12.2025.5.15.0147

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA TEREZA FERREIRA VAZ

Polo Passivo:

RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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MIRELE RODRIGUES VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATSum 0010141-12.2025.5.15.0147 AUTOR: ANDREA TEREZA FERREIRA VAZ RÉU: RS CONSULTO…

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Romenique Domingos Poreto x Trevisan Servicos Ltda

ID: 280236831

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE1 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010141-88.2024.5.15.0133

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROMENIQUE DOMINGOS PORETO

Polo Passivo:

TREVISAN SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

THIAGO SANTOS GRANDI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010141-88.2024.5.15.0133 : ROMENIQUE DOMINGOS PORETO : TREVISAN SERVICOS LTDA IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0010141-88.2024.5.15.0133 : ROMENIQUE DOMINGOS PORETO : TREVISAN SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f0c013 proferida nos autos. DECISÃO Nos termos da Resolução Administrativa número 1470, de 24/08/2011, do C. TST e do art. 883-A da CLT, inclua-se a executada TREVISAN SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.912.585/0001-20. no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), na situação POSITIVA de Débitos Trabalhistas. A(o) executada(o) não quitou o débito exequendo até a presente data e a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da executada, com utilização do sistema SISBAJUD, restou infrutífera. Com efeito, em atenção aos princípios do aproveitamento dos atos e da celeridade processual, assegurando a tramitação do processo em tempo razoável, primeiramente, INTIME-SE o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o interesse na instauração do IDPJ (Incidente Desconsideração da Personalidade Jurídica) a fim de possibilitar eventual pesquisa unificada de ativos financeiros tanto da executada quanto de seus sócios, de forma simultânea, preservando-se o benefício de ordem com o bloqueio preferencial de numerários em face da pessoa jurídica. Na hipótese de requerimento de instauração do IDPJ, deverá a parte indicar os nomes dos executados e dos sócios (checando eventuais alterações contratuais: atuais X retirantes), com os respectivos CNPJs e CPFs, e se pretende a desconsideração de personalidade jurídica, carreando aos autos a ficha cadastral da JUCESP atualizada, sob pena de indeferimento do pedido sem a devida comprovação. Não efetuado o requerimento acima, expeça-se o Mandado de Pesquisa Básica em relação à pessoa jurídica. Cumpra-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 26 de maio de 2025. JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular FCC Intimado(s) / Citado(s) - ROMENIQUE DOMINGOS PORETO

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