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Processo nº 1000554-93.2023.8.11.0012

ID: 278083440

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000554-93.2023.8.11.0012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDENIR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA (OAB/MT 13.391)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000554-93.2023.8.11.0012 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(… Ver mais

Processo nº 1000554-93.2023.8.11.0012

ID: 278083442

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000554-93.2023.8.11.0012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALFREDO TONETTO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000554-93.2023.8.11.0012 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(… Ver mais

Processo nº 5590715-26.2021.8.09.0149

ID: 322147291

Tribunal: TJGO Órgão: Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5590715-26.2021.8.09.0149

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REJANE ADRIANO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO (OAB/GO 43.045)

Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5590715-26.2021.8.09.0149Polo ativo: Rejane Adriano Da Silva LimaPolo passivo: Parana Banco SaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -… Ver mais

Processo nº 5590715-26.2021.8.09.0149

ID: 322147292

Tribunal: TJGO Órgão: Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5590715-26.2021.8.09.0149

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARANA BANCO SA

Decisão

Advogados:

MANUELA FERREIRA CAMERS (OAB/GO 43.107)

Estado de GoiásComarca de Trindade2ª Vara Cível e AmbientalE-mails: cartciv2trindade@tjgo.jus.br e gab2varcivtrindade@tjgo.jus.br / Fone: (62) 3236-9800Processo n.: 5590715-26.2021.8.09.0149Polo ativo: Rejane Adriano Da Silva LimaPolo passivo: Parana Banco SaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -… Ver mais

Lots Latin America Logistica E Transportes Ltda x Jose Boldo Netto

ID: 325932719

Tribunal: TRT24 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0025421-76.2023.5.24.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOTS LATIN AMERICA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

JOSE BOLDO NETTO

Notificação

Advogados:

RODOLFO LUIS GUERRA (OAB/MS 16.206) RENATO MATOS CRUZ (OAB/SP 251.668) BRUNA SILVA FERREIRA CALORE (OAB/SP 371.632) CINTIA FERREIRA TARDOQUI (OAB/SP 270.472)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA ROT 0025421-76.2023.5.24.0071 RECORRENTE: LOTS LATIN AMERICA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA RECORRIDO: JOSE BOLDO NETTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A x Maicon Dos Santos Feliciano

ID: 322690714

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0024796-24.2024.5.24.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

MAICON DOS SANTOS FELICIANO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR (OAB/MS 4.088) HELIO AKIO IHARA (OAB/SP 270.263) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0024796-24.2024.5.24.0001 AGRAVANTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A AGRAVADO: MAICON DOS SANTOS FELICIANO Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais

Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A x Maicon Dos Santos Feliciano

ID: 322690737

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0024796-24.2024.5.24.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

MAICON DOS SANTOS FELICIANO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR (OAB/MS 4.088) HELIO AKIO IHARA (OAB/SP 270.263) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0024796-24.2024.5.24.0001 AGRAVANTE: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A AGRAVADO: MAICON DOS SANTOS FELICIANO Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais

Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A. e outros x Joas Reginaldo Vitorino e outros

ID: 317761380

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0024179-52.2024.5.24.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JULIANA SARAIVA MOREIRA

Polo Passivo:

JOAS REGINALDO VITORINO JRSM CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/MS 8.505) JEAN RODRIGO LISBINSKI (OAB/MS 12.148) TARCILA CARLESSE LISBINSKI (OAB/MS 12.335) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA (OAB/PB 10.914)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0024179-52.2024.5.24.0005 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: JOAS REGINALDO VITORINO E OUTROS (1) Poder … Ver mais

Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A. e outros x Joas Reginaldo Vitorino e outros

ID: 317761394

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0024179-52.2024.5.24.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JULIANA SARAIVA MOREIRA

Polo Passivo:

JOAS REGINALDO VITORINO JRSM CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/MS 8.505) JEAN RODRIGO LISBINSKI (OAB/MS 12.148) TARCILA CARLESSE LISBINSKI (OAB/MS 12.335) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA (OAB/PB 10.914)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0024179-52.2024.5.24.0005 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: JOAS REGINALDO VITORINO E OUTROS (1) Poder … Ver mais

Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A. e outros x Joas Reginaldo Vitorino e outros

ID: 317761411

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0024179-52.2024.5.24.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JULIANA SARAIVA MOREIRA

Polo Passivo:

JOAS REGINALDO VITORINO JRSM CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/MS 8.505) JEAN RODRIGO LISBINSKI (OAB/MS 12.148) TARCILA CARLESSE LISBINSKI (OAB/MS 12.335) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA (OAB/PB 10.914)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0024179-52.2024.5.24.0005 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AGRAVADO: JOAS REGINALDO VITORINO E OUTROS (1) Poder … Ver mais

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