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Paulo Cesar Battestim x Olacir De Souza Santos

ID: 295479871

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5000470-60.2022.8.13.0543

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR BATTESTIM

Polo Passivo:

OLACIR DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CAETANO (OAB/MG 194.414) MARIANA CAROLINE DE SOUZA (OAB/MG 195.569) HORNE FERREIRA DUTRA (OAB/MG 92.224) TALLYS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB/MG 196.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000470-60.2022.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) ASSUNTO: [Inve… Ver mais

Processo nº 5006043-93.2025.4.02.0000

ID: 322102119

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5006043-93.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DERALDO EIRAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIO DANTAS VICENTINI (OAB/RJ 196.603)

Ação Rescisória (Turma) Nº 5006043-93.2025.4.02.0000/RJ AUTOR : DERALDO EIRAS ADVOGADO(A) : VINICIO DANTAS VICENTINI (OAB RJ196603) DESPACHO/DECISÃO VISTOS . Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por DERALDO EIRAS , com pedido de gratuidade de justiça e de concessão da tutela de urgência, objetivan… Ver mais

Processo nº 5000470-77.2025.8.21.0108

ID: 324850815

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Lavras do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000470-77.2025.8.21.0108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MORAES FRANCO HÉLEN DÓRIS DE SOUZA MORAES FRANCO JADY MORAES FRANCO JOAO FRANCISCO DA CUNHA FRANCO JOAO GRAVI FRANCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB/RS 94.620) SILVEIRA, TEIXEIRA E TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 9.198) SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB/RS 87.098)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000470-77.2025.8.21.0108/RS AUTOR : JOAO GRAVI FRANCO (Sucessor) ADVOGADO(A) : SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB RS087098) ADVOGADO(A) : MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB RS094620) ADVOGADO(A) : SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA ADVOGADO(A) : MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA AUTOR : … Ver mais

Processo nº 5000470-96.2025.8.13.0400

ID: 325113017

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mariana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-96.2025.8.13.0400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA JOANA PEREIRA DE ASSIS GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB/BA 66.799)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 - 1 PROCESSO Nº: 5000470-96.2025.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5001516-07.2025.4.03.6100

ID: 258981316

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001516-07.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NICOLLY LEMOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIO FERREIRA SILVA (OAB/SP 337.071)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001516-07.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NICOLLY LEMOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO FERREIRA SILVA - SP337071 IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE (DIPRE) DO CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE S… Ver mais

Patrick Augusto Spiwakoski Babinski e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul e outros

ID: 310675921

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000470-44.2024.8.21.0098

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICK AUGUSTO SPIWAKOSKI BABINSKI SUZIMARA SPIWAKOSKI

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL CLEMENTE BABINSKI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB/RS 77.050) FÁBIO MARIANTE MINCARONE (OAB/RS 19.835) PAMELA TAIS DA COSTA (OAB/RS 87.286)

Apelação Cível Nº 5000470-44.2024.8.21.0098/RS TIPO DE AÇÃO: Seguro RELATOR : Desembargador MAURO CAUM GONCALVES APELANTE : PATRICK AUGUSTO SPIWAKOSKI BABINSKI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PAMELA TAIS DA COSTA (OAB RS087286) APELANTE : SUZIMARA SPIWAKOSKI (Guardi… Ver mais

Processo nº 5000470-91.2024.4.03.6334

ID: 312515728

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Assis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-91.2024.4.03.6334

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUSEN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OSWALDO EGYDIO DE SOUZA NETO (OAB/SP 338.723) KEZIA COSTA SOUZA (OAB/SP 326.663)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000470-91.2024.4.03.6334 / 1… Ver mais

Processo nº 5000470-90.2025.8.13.0111

ID: 282054711

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Campina Verde Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-90.2025.8.13.0111

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JERONIMO CIDRAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL CAMARGOS NUNES (OAB/MG 125.182)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Juizado Especial da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fórum Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 5000470-90.2025.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5003676-52.2019.4.03.6120

ID: 262660570

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003676-52.2019.4.03.6120

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSCILENE BARBOSA POLITI

Acórdão

Advogados:

FABIO HENRIQUE SANCHES POLITI (OAB/SP 220.102)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003676-52.2019.4.03.6120 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO APELADO: JUSCILENE BARBOSA POLITI Advogado do(a) APELADO: FABIO HENRIQUE SANCH… Ver mais

Processo nº 0021140-15.2006.8.08.0024

ID: 328903823

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0021140-15.2006.8.08.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVO ROCON

Decisão

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

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