Resultados para "5000559-06.2022.8.13.0407" – Página 102 de 102

DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5116946-86.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias RELATORA : Desembargadora CRISTIANE DA COSTA NERY AGRAVANTE : UILSON JUNIOR BOFF ADVOGADO(A) : ADRIANO GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB RS085617) INTERESSADO : PRIVINI MAX INDUSTRIA E COMERC… Ver mais

Processo nº 5000198-82.2009.8.21.0031

ID: 319648204
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000198-82.2009.8.21.0031/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELADO : MARIA CELI LIMA BERGAMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : EVERSON DORNELLES DE DORNELLES (OAB RS069423) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO … Ver mais

Processo nº 5000444-12.2003.8.21.0024

ID: 301823353
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000444-12.2003.8.21.0024/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELADO : ANTONIO MANOEL PEREIRA DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : DECIO BAIAR DOS SANTOS ROCHA (OAB RS011969) INTERESSADO : MARIA HELE… Ver mais

Processo nº 5110257-26.2025.8.21.7000

ID: 331521212
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5110257-26.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias RELATORA : Desembargadora CRISTIANE DA COSTA NERY AGRAVANTE : GERMANO ALFREDO SERAU ADVOGADO(A) : GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO.… Ver mais

Processo nº 5000559-23.2025.4.02.5101

ID: 304657996
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio de Janeiro 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Juízo 100% Digital (Vara Eletrônica) - Sede física: Av Rio Branco, 243, anexo II, 2º andar - Bairro: Centro - CEP: 20040-009 - Fone: (21)99900-5654 - https://bit.ly/PaginaEletronica27 - Email: ate… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou