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Processo nº 5000414-40.2022.4.03.6007

ID: 332149263

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000414-40.2022.4.03.6007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THEREZA CRISTINA FERREIRA PEDRO

Decisão

Advogados:

EDUARDO RODRIGO FERRO CREPALDI (OAB/MS 13.074)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000414-40.2022.4.03.6007 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: CREF-11 - MS/MT Advogado do(a) APELANTE: WOLFGAN CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO - MS21102-A APELADO: THEREZA CRISTINA FERREIRA PEDRO Advogado do(a) APELADO: EDUARDO RODRIGO FERRO CREPALDI - MS13074-A … Ver mais

Processo nº 5000414-91.2019.8.13.0685

ID: 334594004

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Teixeiras Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000414-91.2019.8.13.0685

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CUSTODIA DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LOPES DRUMOND (OAB/MG 84.699) CLAUDIO LUCIO DRUMOND (OAB/MG 93.386)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teixeiras / Vara Única da Comarca de Teixeiras Avenida: Francisco Pena, 80, Centro, Teixeiras - MG - CEP: 36580-000 PROCESSO Nº: 5000414-91.2019.8.13.0685 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordi… Ver mais

K. A. L. e outros x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 309873329

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003968-87.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. A. L. KETLEN ALVES LISBOA KEVEN ALVES LISBOA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392) BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS (OAB/MG 78.491) DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 171.279) FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO (OAB/MG 77.569) MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MG 163.713) GABRIELA RAMOS RESENDE (OAB/MG 119.434)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5003968-87.2022.8… Ver mais

Shelter Sistemas Eletrônicos E Serviços Ltda. x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 306264435

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000414-81.2011.8.21.0028

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SHELTER SISTEMAS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA.

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BARILI (OAB/RS 53.526) GISLAINE VANESSA KUNKEL (OAB/RS 83.221) VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB/RS 133.472)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000414-81.2011.8.21.0028/RS EXEQUENTE : SHELTER SISTEMAS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL BARILI (OAB RS053526) ADVOGADO(A) : GISLAINE VANESSA KUNKEL (OAB RS083221) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OA… Ver mais

Processo nº 5000414-41.2025.4.02.0000

ID: 312048583

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5000414-41.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB/RJ 124.295)

Conflito de Competência (Turma) Nº 5000414-41.2025.4.02.0000/RJ INTERESSADO : ANDERSON DE SOUZA REIS ADVOGADO(A) : ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, em função de decisão declinató… Ver mais

Joao Mendes Queiroz Filho e outros x Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho

ID: 315795764

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001515-80.2024.8.05.0226

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO MONICA RIOS CARNEIRO WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ

Polo Passivo:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ (OAB/BA 72.323) MONICA RIOS CARNEIRO (OAB/BA 66.435) JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB/BA 44.845)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001515-80.2024.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: MAURICIO CUNHA OLIVEI… Ver mais

Processo nº 5018390-67.2025.4.03.6100

ID: 319247927

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018390-67.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARINA FERREIRA DE ABREU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATALIA ROXO DA SILVA (OAB/SP 344.310)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018390-67.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CARINA FERREIRA DE ABREU Advogado do(a) AUTOR: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Vistos. I Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. … Ver mais

Processo nº 5000414-29.2025.4.03.6203

ID: 319700278

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000414-29.2025.4.03.6203

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUCELIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA (OAB/MS 15.630)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000414-29.2025.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: JUCELIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA - MS15630 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Jose Alexandre Lopes De Oliveira e outros x Alicia Nascimento Rocha e outros

ID: 320325703

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000087-34.2022.8.05.0226

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA MANOEL LERCIANO LOPES

Polo Passivo:

ALICIA NASCIMENTO ROCHA ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ALICIA NASCIMENTO ROCHA (OAB/SE 6.018) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOSE ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/BA 78.447) MANOEL LERCIANO LOPES (OAB/BA 15.232)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000087-34.2022.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: MARINHO FRANCISCO DE … Ver mais

Jose Alexandre Lopes De Oliveira e outros x Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo

ID: 320301719

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000085-64.2022.8.05.0226

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA MANOEL LERCIANO LOPES

Polo Passivo:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) JOSE ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/BA 78.447) MANOEL LERCIANO LOPES (OAB/BA 15.232)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000085-64.2022.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: MARINHO FRANCISCO DE … Ver mais

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