"1001796-43.2023.5.02.0221" - Resultados da Busca – Página 106 de 106

Processo nº 3000347-19.2025.8.06.0048

ID: 318821755

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000347-19.2025.8.06.0048

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO (OAB/CE 45.742)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BATURITÉ 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Praça Waldemar Falcão, S/N, Centro - CEP 62760-000, Fone: (85) 3347-1306, Baturité-CE - E-mail: baturite.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000347-19.2025.8.06.0048 AUTOR: LEIDE DAIANE S… Ver mais

Processo nº 3000347-19.2025.8.06.0048

ID: 318821832

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000347-19.2025.8.06.0048

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO (OAB/CE 45.742)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BATURITÉ 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Praça Waldemar Falcão, S/N, Centro - CEP 62760-000, Fone: (85) 3347-1306, Baturité-CE - E-mail: baturite.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000347-19.2025.8.06.0048 AUTOR: LEIDE DAIANE S… Ver mais

Jusemar Antonio Marafon Lampugnani e outros x Fundacao De Atendimento Socio-Educativo Do Rio Grande Do Sul

ID: 256253834

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020667-48.2022.5.04.0018

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUSEMAR ANTONIO MARAFON LAMPUGNANI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL

Notificação

Advogados:

ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB/RS 40.895) MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB/RS 99.112) HELEN GOULART VEGA (OAB/RS 65.874) PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB/RS 79.172) CAMILA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RS 95.997)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA 0020667-48.2022.5.04.0018 : JUSEMAR ANTONIO MARAFON LAMPUGNANI : FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

Reginaldo Da Silva Alves e outros x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 314589462

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011448-07.2024.5.03.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA SILVA ALVES RODOLFO FURTADO DE MENDONCA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS

Notificação

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA PIMENTA (OAB/MG 166.610) GUILHERME ROCHA LOURENCO (OAB/MG 125.177) VICTORIA DE OLIVEIRA TERRA (OAB/MG 231.900) SARAH DORNAS DE PAIVA (OAB/MG 156.266)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0011448-07.2024.5.03.0038 AUTOR: REGINALDO DA SILVA ALVES RÉU: PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Reginaldo Da Silva Alves e outros x Estado De Minas Gerais e outros

ID: 314589464

Tribunal: TRT3 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011448-07.2024.5.03.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA SILVA ALVES RODOLFO FURTADO DE MENDONCA

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS

Notificação

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA PIMENTA (OAB/MG 166.610) GUILHERME ROCHA LOURENCO (OAB/MG 125.177) VICTORIA DE OLIVEIRA TERRA (OAB/MG 231.900) SARAH DORNAS DE PAIVA (OAB/MG 156.266)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA ATOrd 0011448-07.2024.5.03.0038 AUTOR: REGINALDO DA SILVA ALVES RÉU: PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Ibiuna e outros

ID: 276400594

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000769-28.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE IBIUNA NATANAEL PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IBIUNA NATANAEL PEREIRA SANTOS

Acórdão

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 245.237) PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA (OAB/SP 272.728)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1000769-28.2024.5.02.0241 RECORRENTE: NATANAEL PEREIRA SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: NATANAEL PEREIRA SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto a… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Ibiuna e outros

ID: 276400642

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000769-28.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE IBIUNA NATANAEL PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IBIUNA NATANAEL PEREIRA SANTOS

Acórdão

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 245.237) PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA (OAB/SP 272.728)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1000769-28.2024.5.02.0241 RECORRENTE: NATANAEL PEREIRA SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: NATANAEL PEREIRA SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto a… Ver mais

Agricola Famosa Ltda e outros x Sindicato Dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviarios De Cargas No Estado Do Rio Grande Do Norte - Sintrocern

ID: 255995088

Tribunal: TRT21 Órgão: Tribunal Pleno Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0002209-92.2024.5.21.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AGRICOLA FAMOSA LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTROCERN

Acórdão

Advogados:

FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA (OAB/CE 23.215) SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ (OAB/CE 9.620) ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB/RN 7.235) JOSE HOLANDA NETO (OAB/CE 35.669) THAIS MOREIRA ANDRADE VIEIRA (OAB/CE 23.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0002209-92.2024.5.21.0000 : AGRICOLA FAMOSA LTDA : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTR… Ver mais

Agricola Famosa Ltda e outros x Sindicato Dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviarios De Cargas No Estado Do Rio Grande Do Norte - Sintrocern

ID: 255995142

Tribunal: TRT21 Órgão: Tribunal Pleno Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0002209-92.2024.5.21.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AGRICOLA FAMOSA LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTROCERN

Acórdão

Advogados:

FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA (OAB/CE 23.215) SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ (OAB/CE 9.620) ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB/RN 7.235) JOSE HOLANDA NETO (OAB/CE 35.669) THAIS MOREIRA ANDRADE VIEIRA (OAB/CE 23.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES 0002209-92.2024.5.21.0000 : AGRICOLA FAMOSA LTDA : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTR… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 324257961

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000006-91.2023.5.21.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIANA CAMARA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIANA CAMARA RODRIGUES

Notificação

Advogados:

ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87.670) ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90.923) AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ (OAB/PE 39.112) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/PE 26.107) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84.109) FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI ROT 0000006-91.2023.5.21.0001 RECORRENTE: MARIANA CAMARA RODRIGUES E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIANA CAMARA RODRIGUES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁ… Ver mais

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