Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001796-43.2023.5.02.0221"

Processo nº 1001796-79.2022.4.01.3813

ID: 282761169

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001796-79.2022.4.01.3813

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AMILTON QUINTELA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELL HENRIQUES GUERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MERIELLE GUERRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001796-79.2022.4.01.3813/MG AUTOR : AMILTON QUINTELA SOARES ADVOGADO(A) : MICHELL HENRIQUES GUERRA (OAB MG080008) ADVOGADO(A) : MERIELLE GUERRA DE OLIVEIRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Advocacia Geral Da União x Eduardo De Almeida Gobira

ID: 255965443

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001796-09.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA

80

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

União - Advocacia Geral Da União x Eduardo De Almeida Gobira

ID: 255963753

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001796-09.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA

80

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001796-47.2022.4.06.3811

ID: 323083574

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001796-47.2022.4.06.3811

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO VEIGA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO EUSTAQUIO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001796-47.2022.4.06.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR : SEBASTIANA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO EUSTAQUIO DUARTE (OAB MG153803) ADVOGADO(A) :…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001796-47.2022.4.06.3811

ID: 301247918

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001796-47.2022.4.06.3811

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO VEIGA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO EUSTAQUIO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001796-47.2022.4.06.3811/MG AUTOR : SEBASTIANA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO EUSTAQUIO DUARTE (OAB MG153803) ADVOGADO(A) : LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG121619) A… PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001796-47.2022.4.06.3811/MG AUTOR : SEBASTIANA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO EUSTAQUIO DUARTE (OAB MG153803) ADVOGADO(A) : LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG121619) ADVOGADO(A) : FABRICIO VEIGA COSTA (OAB MG095781) DESPACHO/DECISÃO 1 - Determino a realização de prova pericial visando aferir a alegada incapacidade da parte autora para o trabalho. Fica, desde logo, limitado o objeto da perícia à verificação do seu atual estado de saúde, para determinar o grau de capacidade para o trabalho e para a vida independente. Nos termos da legislação vigente, o perito nomeado deverá indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que o fazem discordar dos laudos acostados pela parte autora e/ou pela perícia administrativa, especialmente em relação à comprovação de incapacidade da parte autora. Deverá o perito médico entregar o laudo na Secretaria desta Subseção Judiciária, até 20 (vinte) dias após a realização da referida perícia. Honorários periciais fixados nos termos do Art.1° da PORTARIA SJMG-DVL-DISUB 10/2024, desta Subseção Judiciaria. Ainda, considerando a publicação da PORTARIA SJMG-DVL-1ª VARA 3/2023, em 19.03.2024, que criou a central de perícias nesta Subseção, providencie a Secretaria a remessa dos autos à CENTRAL DE PERÍCIAS , após as tramitações de estilo. 2 - Providencie, pois, a indicação de perito, conforme o banco de profissionais cadastrados e agendas disponibilizadas, com as anotações de praxe. Deverá a parte autora estar ciente de que o agendamento da perícia judicial estará condicionado à disponibilidade de data e horário pelo profissional nomeado, cuja tramitação da perícia ocorrerá somente após o perito encaminhar a agenda para a secretaria. Atente-se quanto à ordem de antiguidade do processo para inclusão na agenda médica. 3 – Desde que não juntados com a exordial, intimem-se as partes para apresentarem quesitos, caso queira, no prazo de 15 dias. Divinópolis-MG.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001796-76.2022.4.01.3814

ID: 308996460

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001796-76.2022.4.01.3814

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELSON QUINTILIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIDIANE CRISTINA PINHEIRO BITARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001796-76.2022.4.01.3814/MG REQUERENTE : NELSON QUINTILIANO ADVOGADO(A) : LIDIANE CRISTINA PINHEIRO BITARAES (OAB MG206922) ATO ORDINATÓRIO D… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001796-76.2022.4.01.3814/MG REQUERENTE : NELSON QUINTILIANO ADVOGADO(A) : LIDIANE CRISTINA PINHEIRO BITARAES (OAB MG206922) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora para ciência do envio da requisição ao Tribunal para pagamento. Fica a parte autora ciente de que os autos serão ARQUIVADOS e que será seu ônus acompanhar o pagamento da requisição acessando o link gerado no próprio sistema e-proc , e, quando efetuado o depósito, providenciar o levantamento do respectivo valor em uma das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, mediante apresentação dos documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência. Alternativamente, o beneficiário, por meio de seu advogado, poderá solicitar a transferência bancária para conta de mesma titularidade, via TED , utilizando a ferramenta específica disponível no painel de ações do sistema EPROC. Ressalto que, nos termos do art. 39 da Lei nº 14.973/2024, o prazo para o levantamento de depósitos judiciais é de 2 (dois) anos, contados da data da intimação ou notificação. Findo esse prazo sem manifestação da parte interessada, os valores serão transferidos ao Tesouro Federal. A referida legislação também disciplina prazos para a reclamação de depósitos esquecidos, bem como estabelece o prazo de 5 (cinco) anos para requerer a restituição de valores após o encerramento da conta vinculada. O processo será arquivado, sem prejuízo ao exercício do direito da parte autora de peticionar a qualquer momento, em caso de necessidade. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente , de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais ( tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária ), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. No mais, de ordem do MM Juiz, visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo , selecione a petição específica de "C iência, com renúncia ao prazo " ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 6 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes