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Processo nº 1001582-40.2025.8.11.0008

ID: 310493152

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001582-40.2025.8.11.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MELQUI ELIAQUIM OLIVEIRA SILVA (OAB/MT 261.070)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1001582-40.2025.8.11.0008. AUTOR(A): APARECIDA GALDINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tratam os autos de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LOAS DEFICIÊNCIA proposta por APARECIDA GALDINO DA SIL… Ver mais

Solange Cristina Schneiders x Philip Morris Brasil Indústria E Comércio Ltda.

ID: 315280525

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020339-78.2020.5.04.0733

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE CRISTINA SCHNEIDERS

Polo Passivo:

PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ACORDAO

Advogados:

DRA. ANDRESSA DA CUNHA GUDDE (OAB/RS 71.525) DR. GUILHERME REIMANN DA SILVA (OAB/RS 106.812) DR. LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58.477) DR. JOSÉ CARLOS WAHLE (OAB/SP 120.025) DR. ADRIANE BORBA KARSBURG (OAB/RS 76.993)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/RG RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E/OU CONFEDERATIVA. A jurisprudência pacífica desta Corte, amparada no Precedente Normativo 119, na OJ 17 da SDC e na Súmula Vinculante 40 … Ver mais

Antonio Marcos Da Silva Lima e outros x Mauro Rodrigo Rocha De Oliveira

ID: 318322835

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801216-07.2022.8.14.0040

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DA SILVA LIMA MARIA NICELEIDE COSTA SILVA LIMA

Polo Passivo:

MAURO RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/PA 34.482) TATHIANA ASSUNCAO PRADO (OAB/PA 14.531) NICOLAU MURAD PRADO (OAB/PA 14.774) SOLANGE LIMA E LIRA (OAB/PA 26.698)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: ANTONIO MARCOS DA SILVA LIMA Endereço: Rua C-41, Quadra 736, Lote 02, 02, Bairro Nova Carajás, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-… Ver mais

Tatiane Melo Mendes x Decolar. Com Ltda. e outros

ID: 279646951

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801826-67.2025.8.14.0040

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE MELO MENDES

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA. GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PA 28.020) JOSE ALEX DA SILVA BERNARDES (OAB/PA 37.351)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: TATIANE MELO MENDES Endereço: Rua Trinta e Três, S/N, Qd. 607, Lt. 20, Nova Carajás, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO P… Ver mais

Franciele Barbosa De Macedo e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 278746188

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001582-55.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE BARBOSA DE MACEDO MARCOS DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/MT 17.555) IGOR GIRALDI FARIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IGOR GIRALDI FARIA (OAB/MT 7.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1001582-55.2025.8.11.0003. AUTOR(A): FRANCIELE BARBOSA DE MACEDO, MARCOS DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE CONSOLID… Ver mais

Maria Fernandes Ribeiro x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 325268604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000526-48.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 415.303)

Processo 1000526-48.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Fernandes Ribeiro - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de danos morais e pedido liminar proposta por Maria Fernandes Ribe… Ver mais

Processo nº 1055342-56.2024.8.11.0001

ID: 259156745

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1055342-56.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARCOS PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS (OAB/MT 27.312) RAMILLA THUANY SOUZA AMARAL (OAB/MT 20.131)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1055342-56.2024.8.11.0001 RECORRENTE: DANIEL MARCOS PAULINO RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Vistos. Inicialmente, ressalte-se que este Relator está autorizado a… Ver mais

Nivaldo Francisco De Moura x Itaú Unibanco S.A. e outros

ID: 281604061

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006474-10.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NIVALDO FRANCISCO DE MOURA

Polo Passivo:

ITAÚ UNIBANCO S.A. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA

Sentença

Advogados:

JARBAS BATISTA DUARTE PINHEIRO RODRIGUES (OAB/MT 32.454) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1006474-10.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: NIVALDO FRANCISCO DE MOURA RECLAMADAS: ITAÚ UNIBANCO S.A. (1º RECLAMADO) e SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. (2ª RECLAMADA) Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante que possui uma conta corrente junto ao ITAÚ, bem como q… Ver mais

Processo nº 0800021-24.2025.8.20.5113

ID: 276470486

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800021-24.2025.8.20.5113

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SEBADELHE ARANHA

Intimação

Advogados:

ROGERIO IURK RIBEIRO (OAB/PR 19.611) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800021-24.2025.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEZIA MARIA DE SOUSA BEZERRA VIEIRA REU: IGO… Ver mais

Processo nº 0800021-24.2025.8.20.5113

ID: 276470494

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800021-24.2025.8.20.5113

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO IURK RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ROGERIO IURK RIBEIRO (OAB/PR 19.611) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800021-24.2025.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEZIA MARIA DE SOUSA BEZERRA VIEIRA REU: IGO… Ver mais

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