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Resultados para "0808045-33.2025.8.10.0000" – Página 11 de 33

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0808045-57.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA … Ver mais

Processo nº 0801352-33.2025.8.10.0000

ID: 310333029
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0801352-33.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO-SINDAFTEMA, JOAO PEREIRA GALDEZ FILHO, RAIMUNDA DA SILVA SANT… Ver mais

Processo nº 0801352-33.2025.8.10.0000

ID: 310333028
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Despacho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0801352-33.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO-SINDAFTEMA, JOAO PEREIRA GALDEZ FILHO, RAIMUNDA DA SILVA SANT… Ver mais

Processo nº 0815314-26.2025.8.10.0000

ID: 294380230
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0815314-26.2025.8.10.0000 PACIENTE: F. D. C. L. D. H. IMPETRANTES: JOÃO BATISTA ERICEIRA FILHO (OAB/MA 8.296) E MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA (OAB/MA 7.930) IMPETRADO: JUÍZA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA DECISÃO Trata-se … Ver mais

Processo nº 0816648-68.2025.8.15.2001

ID: 299929740
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0816648-68.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO MARCOS ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: JOALYSSON LIMA DA SIL… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-caufaz@tjpb.jus.br. PROCESSO:0808045-60.2023.8.15.0001 RECORRENTE:… Ver mais
Processo nº 0808045-04.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. 2. A parte Demandante requer a concessão de tutela de urgência para “que a Requerida suspenda a cobrança do seguro no valor de R$ 420,00 (quatrocent… Ver mais

Processo nº 0812701-33.2025.8.10.0000

ID: 306804810
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0812701-33.2025.8.10.0000 Agravante: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Advogado: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - OAB/MA nº 7.614 Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0815708-33.2025.8.10.0000

ID: 300939978
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815708-33.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0827337-98.2025.8.10.0001 - SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: KELSIANE SILVA RODRIGUES DUARTE e K SILVA RODRIGUES DUARTE. ADVOGADO: JEANN CALIXTO SOU… Ver mais

Processo nº 0813768-33.2025.8.10.0000

ID: 283058340
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0813768-33.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0802105-15.2025.8.10.0024 PACIENTE: F. D. C. L. D. H. IMPETRANTE: AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO (OAB/MA Nº 13.659) IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL-MA DECISÃO Trat… Ver mais
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