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Processo nº 1009712-82.2024.8.26.0510

ID: 313522946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1009712-82.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESMAEL ANTONIO ANTONELLO GILSON CLEMENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTON GIESE ANACLETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1009712-82.2024.8.26.0510 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Esmael Antonio Antonello - - Gilson Clemente - Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para …

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Processo nº 0023804-04.2023.8.26.0224

ID: 309422259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023804-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023804-04.2023.8.26.0224 (processo principal 1008348-31.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifes…

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Diamante Comércio De Madeiras Ltda x Marcio Domingos

ID: 279782708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1060637-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIAMANTE COMéRCIO DE MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

MARCIO DOMINGOS

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO DO PRADO MOURÃO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DORA DA VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Dora da Veiga (OAB 177647/SP), Lucas Eduardo do Prado Mourão Domingos (OAB 428165/SP) Processo 1060637-04.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Diamante Comércio de…

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Processo nº 1524006-04.2023.8.26.0224

ID: 278863197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1524006-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUEIROZ GALVAO ISLA DESENVOLVIMENTO LTDA VIRTU ISLA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENÇA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Thereza Cristina Rafael Valença (OAB 33080/PE) Processo 1524006-04.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Queiroz Galvao Isla Desenvolvimento Ltda, VIRTU ISLA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LT…

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Processo nº 1061995-04.2023.8.26.0224

ID: 330672575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1061995-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D'MAIS DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA LOPES DIAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061995-04.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D'mais Distribuidora de Petróleo Ltda - Vistos. Tendo em vista o lapso de tempo decorrido, oficie-se à Central de …

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Benedita Elza Ferreira x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 259187285

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009712-15.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITA ELZA FERREIRA

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1009712-15.2023.5.02.0000 : BENEDITA ELZA FERREIRA : HOSPITA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1009712-15.2023.5.02.0000 : BENEDITA ELZA FERREIRA : HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1290e5 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1009712-15.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0237100-57.2002.5.02.0065 EXEQUENTE: BENEDITA ELZA FERREIRA EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 18 de abril de 2025. VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1009712-15.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1009712-15.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0237100-57.2002.5.02.0065), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1009712-15.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITA ELZA FERREIRA

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Processo nº 1063644-04.2023.8.26.0224

ID: 302646003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1063644-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TOYNG IMPORTAçãO EXPORTAçãO E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063644-04.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Toyng Importação Exportação e Comercio de Utilidades Domesticas Ltda - Vista dos autos à parte autora/exequente par…

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Processo nº 1015338-04.2023.8.26.0224

ID: 309840883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1015338-04.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO DE PAULA E S/MR YASMIN DE PAULA VEIGA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE CARASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS KALLER ROTHSTEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015338-04.2023.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Yasmin de Paula Veiga Souza - Sergio Antonio de Paula e S/mr - Preliminarmente, cumpra o inventariante a determinação conti…

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Processo nº 1009712-82.2024.8.26.0510

ID: 302399100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1009712-82.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESMAEL ANTONIO ANTONELLO GILSON CLEMENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTON GIESE ANACLETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1009712-82.2024.8.26.0510 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Esmael Antonio Antonello - - Gilson Clemente - Ao REQUERENTE, manifestar-se quanto à certidão de oficial…

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S. J. A. B. x W. B.

ID: 290714106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009712-21.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. J. A. B.

Polo Passivo:

W. B.

Intimação

Advogados:

PAULO MOREIRA BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CEZAR LIMA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNALVA LEMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA ALVES GADELHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009712-21.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - S.J.A.B. - W.B. - Vistos. Fls. 161: Atenda-se ao requerido a fls. 1…

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