Resultados para "5066210-42.2023.4.04.7000" – Página 11 de 13

Processo nº 5018583-42.2023.4.04.7000

ID: 305367667

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018583-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018583-42.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada para apresentar os cálculos das duas parcelas relativas à rubrica…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5085513-42.2023.4.04.7000

ID: 311104583

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085513-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEMOS DANOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5085513-42.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : LEMOS DANOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5043221-42.2023.4.04.7000

ID: 311105067

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043221-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YARA NANAMI KOMATSU SUMI

Acórdão

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5043221-42.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELADO : YARA NANAMI KOMATSU SUMI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5068538-42.2023.4.04.7000

ID: 291534614

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5068538-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELA LISANDRA DA ROSA COMERLATTO ONOFRE TAGINO DA CRUZ JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO ANTONIO PERINE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PETIÇÃO Nº 5068538-42.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : ONOFRE TAGINO DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTONIO PERINE (OAB PR070476) REQUERIDO : MARCELA LISANDRA DA ROSA COMERLATTO ADVOGADO(A) : EDU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5080178-42.2023.4.04.7000

ID: 299803381

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080178-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RIBRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAYNÁ NOSETE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080178-42.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RIBRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A) : TAYNÁ NOSETE SILVA (OAB PR109845) DESPACHO/DECISÃO 1. Após a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5063785-42.2023.4.04.7000

ID: 317874173

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063785-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DE FATIMA SALES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA LINS BALLES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR VARESQUI PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063785-42.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARLI DE FATIMA SALES DA SILVA ADVOGADO(A) : KARINA LINS BALLES (OAB PR111109) ADVOGADO(A) : PAULO C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5063785-42.2023.4.04.7000

ID: 333632804

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063785-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DE FATIMA SALES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA LINS BALLES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR VARESQUI PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5063785-42.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARLI DE FATIMA SALES DA SILVA ADVOGADO(A) : KARINA LINS BALLES (OAB PR111109) ADVOGADO(A) : PAULO C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Alberto Vojciechovski x Previ-D Central De Aposentadorias Ltda

ID: 342044598

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048265-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO VOJCIECHOVSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME BASSO ABULHOSEM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAELA CANHA GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048265-42.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUIZ ALBERTO VOJCIECHOVSKI ADVOGADO(A) : RAFAELA CANHA GONCALVES (OAB PR094789) INTERESSADO : PREVI-D CEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sofia Vitoria Marangone x Cintia Farias Da Silva

ID: 321967812

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085610-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOFIA VITORIA MARANGONE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA CARDOSO BOFF JUNG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085610-42.2023.4.04.7000/PR AUTOR : SOFIA VITORIA MARANGONE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BOFF JUNG (OAB PR073634) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA S… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085610-42.2023.4.04.7000/PR AUTOR : SOFIA VITORIA MARANGONE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BOFF JUNG (OAB PR073634) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) INTERESSADO : CINTIA FARIAS DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BOFF JUNG ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o processo com análise de mérito, a teor do art. 487, I, do CPC, para: 1) Determinar ao réu a REVISÃO do benefício de Pensão por Morte (NB 205.020.052-2), concedido pela morte de Elton Marangone???????, em favor da parte autora, mediante recálculo de sua renda mensal inicial (RMI) a partir da revisão da renda mensal do benefício previdenciário de aposentadoria por incapacidade permanente percebido pelo instituidor, que deve ser calculado conforme critérios estabelecidos antes da reforma promovida pela EC 103/2019, conforme fundamentação supra; 2) Condenar o réu a PAGAR por meio de requisição de pagamento os valores devidos desde a DIB, atentando-se que: i) ???????as parcelas pretéritas deverão ser atualizadas pelo INPC, com juros moratórios na forma simples, contados da citação e calculados segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança (Lei nº 11.960/2009), conforme decidido pelo STJ no REsp 1.495.146-MG (Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/02/2018, Informativo 620). A partir de dezembro de 2021, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente (art.3º, EC 113/2021). CONDENO o INSS ao pagamento dos honorários de sucumbência, fixados no percentual mínimo de cada faixa estipulada pelos artigo 85, § 3°, e 87 do Código de Processo Civil, dependendo da apuração do montante em eventual cumprimento de sentença, sempre observando o § 5° do artigo 85 do CPC. A base de cálculo será o valor da condenação, limitado ao valor das parcelas vencidas até a sentença (Súmula 111, STJ; Súmula 76, TRF4). Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, por 15 dias. Com ou sem elas, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4º Região, conforme artigo 1.010, §3°, do CPC. Em que pese ilíquida a sentença, o valor da condenação claramente é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos. Assim, dispensado o reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3°, I, do CPC. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jeferson Luiz Rover Barbosa x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 319693753

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059905-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON LUIZ ROVER BARBOSA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA

Sentença

Advogados:

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059905-42.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JEFERSON LUIZ ROVER BARBOSA ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) RÉU : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA ADVOGADO(A) : EDUARD… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059905-42.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JEFERSON LUIZ ROVER BARBOSA ADVOGADO(A) : DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) RÉU : PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB PR040831) ADVOGADO(A) : LAURA VITAL FIUZA (OAB PR049171) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. DISPOSITIVO: Ante o exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos, extinguindo a ação, com resolução de mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para o fim de: a) Condenar a CEF e a X15, solidariamente, a restituir à parte autora eventuais juros de obra por ela, efetivamente, pagos após 18/05/2023 até o início da amortização do contrato, devidamente atualizados pela TR (indexador do contrato) e submetidos a juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação (artigo 405 do Código Civil); b) Condenar a X15 a indenizar a parte autora pelo atraso na entrega da obra, correspondente ao percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do próprio imóvel em discussão (valor de garantia atualizado anualmente pelo IPCA-e, na data de aniversário do contrato), desde 18/07/2023 até a data da entrega das chaves em 11/01/2024, com incidência da SELIC. c) Declarar que a parte autora é responsável pelo pagamento do IPTU desde a assinatura do contrato de financiamento e é responsável pelo pagamento das taxas de condomínio a partir do momento em que lhe foram entregues as chaves (11/01/2024). DESPESAS PROCESSUAIS: Ambas as partes foram sucumbentes, razão pela qual, observando o artigo 85, §2º, do CPC, distribuo os honorários sucumbenciais nos seguintes termos: I) Condeno a CEF e a X15 ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pela parte autora a título de juros de obra, rateados em proporções iguais; II) Condeno a X15 ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pela parte autora a título de lucros cessantes; III) Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre a diferença entre o valor atribuído à causa e o valor efetivamente ganho, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. O valor será rateado entre as Rés em igual valor. Custas sob responsabilidade da parte autora (50%) e das rés (50%, solidariamente, nesse caso). Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, o pagamento das verbas referidas fica suspenso, com base no art. 98, §3º, do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 128 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes