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Processo nº 5038987-08.2023.4.04.7100

ID: 311297223

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038987-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH OLIVEIRA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) SAMARA FERRAZZA (OAB/RS 53.069)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038987-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELIZABETH OLIVEIRA CORREA ADVOGADO(A) : SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte beneficiária ciente do(s) pagamento(s) efetuado(s), cujos valores estão disponíveis para saque a partir d… Ver mais

Processo nº 5085838-34.2022.8.24.0930

ID: 298488671

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5085838-34.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB/SC 11.427)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5085838-34.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) DESPACHO/DECISÃO Diante das tentativas infrutíferas de obtenção de bens passíveis de constrição, pretende a parte dem… Ver mais

Jairo Simon e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 333944826

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040151-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO SIMON MARLI EVANI SIMON SUPERMERCADO RJM LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824) CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 54.664)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5040151-08.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : SUPERMERCADO RJM LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CLÓVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA (OAB RS054664) APELANTE : JAIRO SIMON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : CLÓVIS FERNANDO DA… Ver mais

Processo nº 5060618-08.2023.4.04.7100

ID: 317811931

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060618-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALBERTO HOEHNE IOLANDA PEREIRA PINHEIRO MARIA SMIDERLE TATTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB/RS 23.021)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060618-08.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA SMIDERLE TATTO (Sucessão) ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQUENTE : IOLANDA PEREIRA PINHEIRO (Sucessão) ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) EXEQU… Ver mais

Processo nº 5084189-08.2023.4.04.7100

ID: 334244514

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084189-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO BARRETO ALVES GUSTAVO BARRETO ALVES IZOLINO BARRETO ALVES MARLI ALVES ALBERTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DIEMER HATZEMBERGER (OAB/RS 102.410) AUGUSTO DA SILVA FARIAS (OAB/RS 110.611)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084189-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARLI ALVES ALBERTI (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANIEL DIEMER HATZEMBERGER (OAB RS102410) ADVOGADO(A) : AUGUSTO DA SILVA FARIAS (OAB RS110611) AUTOR : IZOLINO BARRETO ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANIEL DIEMER HATZEMBERGER (OAB RS102410) AD… Ver mais

Processo nº 5071773-08.2023.4.04.7100

ID: 278799925

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071773-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS VANDERLEI SOARES JARDIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635) ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071773-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS VANDERLEI SOARES JARDIM ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do IAC nº 5033888-90.2018.4.04.0000 (TRF4 - Tema nº 5), entendo necessária a realização de perícia técnica , inclusive quanto à penosidade, na(s) empr… Ver mais

Processo nº 5018811-08.2023.4.04.7100

ID: 307483220

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018811-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ENI SILVA DAVRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE DO AMARAL COELHO (OAB/RS 111.236)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018811-08.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARIA ENI SILVA DAVRE ADVOGADO(A) : FRANCIELE DO AMARAL COELHO (OAB RS111236) DESPACHO/DECISÃO 1. Negado provimento ao recurso do INSS, houve condenação do réu em honorários sucumbenciais, fixados em… Ver mais

Processo nº 5078272-08.2023.4.04.7100

ID: 326045686

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5078272-08.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ILDA MARIA MARCHESE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB/RS 76.996)

USUCAPIÃO Nº 5078272-08.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ILDA MARIA MARCHESE ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por ILDA MARIA MARCHESE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , objetivando a declaraçã… Ver mais

Processo nº 5004895-24.2023.4.03.6100

ID: 313788043

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004895-24.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAYMARA CRISTIANE DE MEDEIROS (OAB/SP 301.978) LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB/SP 136.478)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004895-24.2023.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ PAVESIO JUNIOR - SP136478, THAYMARA CRISTIANE DE MEDEIROS - SP301978 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁR… Ver mais

Processo nº 5359637-93.2025.8.09.0169

ID: 281774074

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5359637-93.2025.8.09.0169

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CLEOMIDIO ANTONIO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO (OAB/GO 36.951)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Juliana Pereira Diniz Prudente AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5359637-93.2025.8.09.0169COMARCA DE ÁGUAS LINDASAGRAVANTE/AUTORA: CLEOMIDIO ANTÔNIO OLIVEIRAAGRAVADOA/RÉ : FORBRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/… Ver mais

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