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Processo nº 0001085-17.2020.8.26.0294

ID: 335056540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0001085-17.2020.8.26.0294

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB/SP 243.515)

Processo 0001085-17.2020.8.26.0294 (apensado ao processo 1001311-05.2020.8.26.0294) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - T.O. - Trata-se de pedido formulado visando a autorização de saída da menor T.O., para que possa pernoitar um pe… Ver mais

B. C. S. B. e outros x R. B. P.

ID: 331891004

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008709-04.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. B. C. C. DA S.

Polo Passivo:

R. B. P.

Despacho

Advogados:

KATIA CILENE COLLIN DE PINA (OAB/SP 297.292) ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB/SP 140.315) ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB/SP 140.315)

DESPACHO Nº 1008709-04.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: B. C. S. B. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: C. C. da S. (… Ver mais

B. C. S. B. e outros x R. B. P.

ID: 331895326

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008709-04.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. B. C. C. DA S.

Polo Passivo:

R. B. P.

Despacho

Advogados:

KATIA CILENE COLLIN DE PINA (OAB/SP 297.292) ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB/SP 140.315) ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB/SP 140.315)

DESPACHO Nº 1008709-04.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: B. C. S. B. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: C. C. da S. (… Ver mais

D. S. De S. x J. L. A. De S.

ID: 304403058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001311-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. S. DE S.

Polo Passivo:

J. L. A. DE S.

Intimação

Advogados:

VANDRESSA CORRÊA VIEIRA (OAB/SP 425.512) GLAUCIA DUARTE DOS REIS (OAB/SP 327.804) CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE (OAB/SP 425.139)

Processo 1001311-61.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - J.L.A.S. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois se trata de menor impúbere, logo impedido de trabalhar, e sem economia própria. Não há preliminar a apreciar, víc… Ver mais

D. S. De S. x J. L. A. De S.

ID: 304403059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001311-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. S. DE S.

Polo Passivo:

J. L. A. DE S.

Intimação

Advogados:

VANDRESSA CORRÊA VIEIRA (OAB/SP 425.512) GLAUCIA DUARTE DOS REIS (OAB/SP 327.804) CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE (OAB/SP 425.139)

Processo 1001311-61.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - J.L.A.S. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois se trata de menor impúbere, logo impedido de trabalhar, e sem economia própria. Não há preliminar a apreciar, víc… Ver mais

Helinton Antunes Dos Santos e outros x Luiz Moreira De Souza e outros

ID: 302559420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000671-81.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HELINTON ANTUNES DOS SANTOS MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA

Polo Passivo:

LUIZ MOREIRA DE SOUZA MARCELO MOREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PRISCILA ROSARIO DE SOUZA (OAB/SP 331.563) MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB/SP 326.519) HELINTON ANTUNES DOS SANTOS (OAB/SP 412.137)

Processo 0000671-81.2025.8.26.0443 (processo principal 1001311-72.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helinton Antunes dos Santos - - Marcelo Laurentino Nogueira - Marcelo Moreira de Souza - - Luiz Moreira de Souza - Vistos. Nos termos da Lei nº 15.109, de … Ver mais

Josmari Nunes Jacinto Mucci e outros x Marcelo Moreira De Souza

ID: 302575252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001311-72.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSMARI NUNES JACINTO MUCCI JOSY NUNES FILIPETI MARCELO FELIPETI MARISA NUNES JACINTO SILAS MUCCI

Polo Passivo:

MARCELO MOREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PRISCILA ROSARIO DE SOUZA (OAB/SP 331.563) MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB/SP 326.519)

Processo 0000671-81.2025.8.26.0443 (processo principal 1001311-72.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helinton Antunes dos Santos - - Marcelo Laurentino Nogueira - Marcelo Moreira de Souza - - Luiz Moreira de Souza - Vistos. Nos termos da Lei nº 15.109, de … Ver mais

Processo nº 1001311-50.2025.8.26.0481

ID: 308763438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001311-50.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. G. G. R. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANELYSE CRISTINE DE SOUZA (OAB/SP 505.639)

Processo 1001311-50.2025.8.26.0481 - Guarda de Família - Guarda - E.G.G. - - R.G.N. - No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOGO a transaçã… Ver mais

Processo nº 1001311-03.2025.8.26.0529

ID: 301337073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001311-03.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ BARBOSA PEREIRA (OAB/SP 507.048)

Processo 1001311-03.2025.8.26.0529 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Isabel dos Santos Silva - Fls. 93/103 e 161/176. Primeiramente, afasto o pedido apresentado pela requerida para revogação do benefício da gratuidade, uma vez que a impugnante não trouxe qualquer prova ou sequer indic… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Rosalvo Cardoso Dos Santos

ID: 313401139

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001311-62.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROSALVO CARDOSO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB/SP 438.359) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-62.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Rosalvo Cardoso dos Santos - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram… Ver mais

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