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Resultados para "1001275-83.2023.5.02.0614" – Página 113 de 122

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1001275-83.2025.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDETE SIMOES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1020117-13.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SEVERINO ELIAS DE SOUSA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ACum 1001275-42.2025.5.02.0314 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: CLUBE DA CARNE COMERCIO DE CARNES, ARTIGOS PARA CHURRASCO E REPRE… Ver mais

Processo nº 1001275-36.2025.8.26.0601

ID: 332995641
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-36.2025.8.26.0601 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Por primeiro, ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, remova-se a anotação de segredo de justiça deste procedimento. Ante a docume… Ver mais

Processo nº 1001275-31.2025.8.26.0441

ID: 332955476
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001275-31.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Peruibe Vision Car Vistoria Ltda - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código de Pr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-24.2025.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristina de Almeida Bueno - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENT… Ver mais
Intimação
Processo 1001275-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Associacao dos Proprietarios e Moradores do Condominio Residencial Lago Azul - Vistos. 1) Custas iniciais recolhidas (fls. 105/106). 2) Trata-se de ação ordinária ajuizada por Associacao dos Proprietarios e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001275-95.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apte/Apdo: Miguel Marcos Garcia, (Justiça Gratuita) - Apelado: Binclub Ser… Ver mais
Processo 0000245-05.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caroline Torrente Teixeira da Silva Monteiro - Cynthia Coelho Ramalho - Vistos. Indefiro, com fulcro no artigo 370, parágrafo único, do CPC o depoimento pessoal da autora uma vez que a parte não fundamentou… Ver mais

Processo nº 1001275-78.2022.8.26.0233

ID: 293322052
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001275-78.2022.8.26.0233 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Alessandro Magno de Melo Rosa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS veiculados na ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, proposta pelo d. Representante do Ministério Público Estadual, resol… Ver mais
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