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Resultados para "0010132-56.2023.8.26.0602" – Página 114 de 119

ADV: Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB 151889/SP), Hugo Leonardo Mendes Batalha (OAB 248163/SP), Rafael Delgado Chiaradia (OAB 199092/SP) Processo 1014102-76.2025.8.26.0602 - Ação Popular - Reqte: Raul Marcelo de Souza - Reqdo: Paulo Henrique Marcelo, Marcio Bortolli Carrara - Vistos. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1002336-07.2020.8.11.0024

ID: 307639233
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1002336-07.2020.8.11.0024. AUTOR(A): MESSIAS COELHO SILVEIRA REU: ALAERCIO DOS SANTOS PEREIRA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO ajuizada por MESSIAS COELHO SILVEIRA em face de SEVERIANO DOS… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0010132-88.2018.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0010132-34.2025.5.03.0034 : MARLON CRISTIAN ROCHA : CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0010132-34.2025.5.03.0034 : MARLON CRISTIAN ROCHA : CONVACO CONSTRUTORA VALE DO ACO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4… Ver mais
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0010132-21.2001.8.24.0008/SC AUTOR : MALHAS MARCHI LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : André Jenichen (OAB SC014047) INTERESSADO : André Jenichen (Administrador Judicial) ADVOGADO(A) : André Jen… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/lcb/la RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. DESERÇÃO. O entendimento que prevalece nesta Corte Superior é no sentido de que apenas na fase de conhecimento é aplicável o disposto no art. 899, § 10, da CLT, uma … Ver mais
Intimação
Processo 1015467-93.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Roberto Pereira - Vistos. Processo em ordem. CARLOS ROBERTO PEREIRA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou… Ver mais

Processo nº 1038619-36.2024.8.11.0041

ID: 316675701
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038619-36.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1038619-36.2024.8.11.0041

ID: 316675725
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038619-36.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). … Ver mais
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