Resultados para "1000400-90.2022.5.02.0342" – Página 114 de 161

Lindalva Sales De Souza Melo x Banco Bmg S.A.

ID: 337158184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000400-93.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA SALES DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIS PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000400-93.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindalva Sales de Souza Melo - Banco BMG S.A. - Por todas as razões expostas, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e decla…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Gomes De Franca x Capal Cooperativa Agroindustrial e outros

ID: 261478380

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000400-59.2024.5.02.0071

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES DE FRANCA

Polo Passivo:

CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS FRISIA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

Notificação

Advogados:

HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA CARDOSO ALLARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BARBARA PRISCILA ANACLETO TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FLORINDO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO LUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAIO PIETRO ZANATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI 1000400-59.2024.5.02.0071 : ANTONIO GOMES DE FRANCA : CASTROLANDA -… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI 1000400-59.2024.5.02.0071 : ANTONIO GOMES DE FRANCA : CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 556115b proferida nos autos. 1000400-59.2024.5.02.0071 - 1ª TurmaRecorrente(s): 1. CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 2. CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA Recorrido(a)(s): 1. ANTONIO GOMES DE FRANCA 2. CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA 3. COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS 4. FRISIA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 5. CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RECURSO DE: CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/02/2025 - Id 3f22edf; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id 09857b5). Regular a representação processual (Id c869b8e ). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 4bfa42b; Custas processuais pagas no RR: idc2e7558. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / GRUPO ECONÔMICO As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. RECURSO DE: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/02/2025 - Id db18ee7; recurso apresentado em 13/03/2025 - Id dfa3cfb). Regular a representação processual (Id 8b8c411). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 14ef65f; Custas processuais pagas no RR: id112f617. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / GRUPO ECONÔMICO Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /rlcm SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GOMES DE FRANCA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Alzira Lima De Souza x Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Incorp. Banco Cetelem S/A)

ID: 307919661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000400-04.2023.8.26.0515

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A (INCORP. BANCO CETELEM S/A)

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000400-04.2023.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alzira Lima de Souza - Banco BNP Paribas Brasil S/A (incorp. Banco Cetelem S/A) - ANTE O EXPOSTO, com fundamento …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000400-71.2025.8.26.0373

ID: 300884956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs - Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000400-71.2025.8.26.0373

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MADE IN MATO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000400-71.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Confirmada a existência de produtos contrafeitos e os requisitos legais, CONCEDO a tutela requerida…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Espólio De Maria Teles Goes x Banco Do Brasil S/A

ID: 292363374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000400-28.2016.8.26.0651

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA TELES GOES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA VIEIRA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FABRICIO LONGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000400-28.2016.8.26.0651 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio de Maria Teles Goes - Banco do Brasil S/A - Maria da Silva Mercadante - Jurandi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003903-06.2024.8.26.0001

ID: 311339418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003903-06.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003903-06.2024.8.26.0001 (processo principal 1000400-04.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. I) Foi bloqueada e transf…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000400-41.2025.8.26.0383

ID: 316803621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000400-41.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS RODRIGUES SASSIENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000400-41.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Jesus Rodrigues Sassiente - Vistos. Cumpridas as formalidades legais,HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e l…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thais Faustino Dos Santos x Dubai Ab Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 280988601

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000400-53.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THAIS FAUSTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DUBAI AB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MARCIA NERIS DA CRUZ SALGUEIRO - ME

Notificação

Advogados:

LUIS ROBERTO BORANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON JOSE MARTINI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SANCHES KOLAREVIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS FERREIRA GALATTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000400-53.2025.5.02.0385 RECLAMANTE: THAIS FAUSTINO DOS SANTOS RECLAMADO: MA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000400-48.2018.4.01.3800

ID: 278725900

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000400-48.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS ROGER WILLIAN DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA VICTORIA CARVALHO ZIBORDI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCUS MORTAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS BARROS MATOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1000400-48.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10004004820184013800/) RELATOR : CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE : ROGER WILLIAN DA SILVA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marisa Mariguella De Andrade x Banco Bmg S.A.

ID: 317224334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000400-85.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARISA MARIGUELLA DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AFONSO JOSÉ DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000400-85.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa Mariguella de Andrade - Banco BMG S.A. - Vistas dos autos à(s) parte(s) adversa(s): - para, no prazo de 15…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1603 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes