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Resultados para "1001252-06.2023.5.02.0205" – Página 114 de 118

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1001252-07.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RAIMUN… Ver mais

Processo nº 1001252-42.2025.8.26.0326

ID: 311879722
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001252-42.2025.8.26.0326 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA APARECIDA RAVELI DAMASCENO - JUSTIÇA GRATUITA. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS… Ver mais

Processo nº 1001252-92.2025.8.26.0471

ID: 276870125
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Reginaldo de Camargo Barros (OAB 153805/SP) Processo 1001252-92.2025.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terras do Porto Empreendimentos Imobiliários - Spe - Ltda - TERRAS DO PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS-SPE LTDA propôs a presente ação de resolução contratual com pedido liminar… Ver mais

Processo nº 1001252-40.2025.8.26.0553

ID: 329590055
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001252-40.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Rodrigues Junior - Vistos. Processe-se com os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. CARLOS ALBERTO RODRIGUES JUNIOR ajuizou ação de rescisã… Ver mais

Processo nº 1027487-08.2024.8.11.0000

ID: 296022389
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1027487-08.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prescrição, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ… Ver mais
Processo 1001252-29.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S.A. - Wellington Sales Dias - Vistos. Trata-se de Ação Regressiva ajuizada por Allianz Seguros S.A. contra Wellington Sales Dias. A autora subrogou-se nos direitos creditícios da segurada Glessiane Fabiana R… Ver mais
HC 1001252/RS (2025/0157862-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRANTE : LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ ADVOGADO : LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ - RS111366 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CO… Ver mais

Processo nº 0885933-68.2024.8.20.5001

ID: 255668500
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0885933-68.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 0885933-68.2024.8.20.5001

ID: 255668507
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0885933-68.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO ROT 1001252-22.2024.5.02.0059 RECORRENTE: ELISABETE ELEUTERIO DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ELISABETE ELEUTERIO DA SILVA E OUTROS (1) INT… Ver mais
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