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Processo nº 1001252-43.2025.4.01.3504

ID: 311476602

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001252-43.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYNARA BORGES PEREIRA GOULARTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SARAH ALVES LISBOA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo:1001252-43.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada p…

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Processo nº 1001252-52.2025.4.01.3501

ID: 307122110

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001252-52.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA- GOIÁS CARTA DE CITAÇÃO 1001252-52.2025.4.01.3501 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO BELA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA- GOIÁS CARTA DE CITAÇÃO 1001252-52.2025.4.01.3501 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO BELA MORADA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Valor da Causa: R$ 19.763,75 CITAÇÃO DE: Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Endereço: desconhecido FINALIDADE: Citar a parte executada para pagar a dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos termos dos arts. 829 e 831 do CPC. Prazo: 3 (três) dias.. ADVERTÊNCIA: Em caso de pagamento da dívida no prazo de três dias, haverá redução pela metade do valor fixado para verba honorária (art. 827, §1º, do CPC). Fica a parte executada cientificada do prazo de 15 (quinze) dias para a oposição de embargos à execução, a ser contado nos termos do art. 231 c/c art. 915 do CPC, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, (art. 916, CPC). ANEXO: cópia da petição inicial e do despacho. OBSERVAÇÃO1: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OBSERVAÇÃO1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 25022715104653700000013288217 1.2 Procuração (Rafael Lages) Condominio Bela Morada Documento Comprobatório 25022715104746500000013288614 1.3 Documento de identificação síndico Documento Comprobatório 25022715105193900000013288649 1.4 Ata AGE 16.10.2024 (Reeleição Antônio Vilmar Mandato 21.10.26) Documento Comprobatório 25022715105352700000013288680 1.5 Ata Assembleia AGE 22.03.2023 - Condominio Bela Morada Documento Comprobatório 25022715105485400000013288706 1.6 Ata Assembleia AGE 18.01.2023 Taxa extra - Condominio Bela Morada-compressed Documento Comprobatório 25022715105637500000013288735 1.7 Ata AGE 15.12.2021 (Garantidora) - Bela Morada Documento Comprobatório 25022715105742300000013288783 1.7 Ata AGI 22.10.2022 (Implantação e Taxa Ordinária) Documento Comprobatório 25022715105854300000013288840 1.8 Ata AGE 15.12.2021 (Garantidora) - Bela Morada Documento Comprobatório 25022715105954000000013288899 1.9 Ata AGE 21.10.2021 (Eleição Síndico - mandato 21.10.2022) Documento Comprobatório 25022715110102300000013288948 1.10 ATA ASSEMBLEIA AGO 17.10.2022 - ( ELEIÇÃO SINDICO(MANDATO 21.10.2024)-compressed Documento Comprobatório 25022715110235600000013289007 1.11 Ata AGE 27.07.2021 (Taxa Condominial) - Condominio Bela Morada Documento Comprobatório 25022715110365600000013289153 1.12 Regimento Interno - Bela Morada Documento Comprobatório 25022715110475300000013289214 Matricula Sandra Documento Comprobatório 25022715110594300000013289266 cálculo Documento Comprobatório 25022715110711000000013289243 Certidão Certidão 25022715115424500000013290601 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 25031211504211500000015255727 Manifestação Manifestação 25040314594875000000020152843 13558365-01dw-1001252-52.2025.4.01.3501 -sandra vieira de souza feitosa- 1- Manifestação 25040314595020600000020152966 13558365-02dw-1001252-52.2025.4.01.3501 -sandra vieira de souza feitosa- 2- Documento Comprobatório 25040314595035500000020153126 13558365-03dw-1001252-52.2025.4.01.3501 -sandra vieira de souza feitosa- 3- Documento Comprobatório 25040314595051200000020153286 Despacho Despacho 25060220241557100000030843825 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Rua Doutor João Teixeira, Quadra 73, Lote 21-A, n., 596, Edifício Iaci Amaral, Centro, LUZIâNIA - GO - CEP: 72800-440. Luziânia/GO., 11 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) SAMARA MARIA COUTINHO POVOA De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da Portaria nº 02/2019 deste Juízo

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Processo nº 1001252-63.2017.4.01.3200

ID: 332160406

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001252-63.2017.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SODEXO RID SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MALLMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO NYGAARD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO LODDI GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 1001252-63.2017.4.01.3200 ASSISTENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ASSISTENTE: SODEXO RID SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTACAO …

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Processo nº 1001252-58.2020.4.01.3200

ID: 279939811

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001252-58.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA (Representante Judicial) CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: … PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA (Representante Judicial) CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1001252-58.2020.4.01.3200 EXEQUENTE: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Intimação de: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Endereço: Avenida 7 de Setembro, - de 2200/2201 ao fim, Cachoeirinha, MANAUS - AM - CEP: 69065-170 Na pessoa de seu Representante Judicial. Finalidade: Tomar ciência do inteiro teor do(a)(s) decisão/despacho/sentença proferido(a)(s) nos autos em epígrafe (id. 2164210116, itens 04 e 05). Orientações: Da comunicação eletrônica dos atos Processuais: a consulta ao ato judicial deverá ser feita em até dez (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06); As intimações serão feitas por meio eletrônico, em portal próprio, aos que se cadastrarem, dispensada a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico (Resolução PRESI/TRF1 nº 22/2014, art. 15º, parágrafo único). Do acesso e peticionamento: O envio de petições e a prática de atos processuais em geral dar-se-ão pela identificação do usuário por meio de certificado digital (art. 6º da Resolução PRESI/TRF1 nº 22/2014). Da habilitação da parte: a parte que não possui patrono deverá habilitar seus advogados, no sistema PJe, no painel do advogado, no menu “Processo/Outras Ações/Habilitações”. Com a habilitação realizada, o cadastro será automático, não havendo necessidade da intervenção dos servidores do Judiciário para qualquer ato com o fim de validação, neste caso. Da Resposta e o decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores. Tamanho máximo para cada arquivo em PDF: 20MB. Tutorial e Manual do Advogado e Procuradores: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais/. Sede do Juízo: Av. Andre Araujo, nº 25 – Aleixo. Manaus/AM. CEP 69.060-000. Fone (0**92) 3612-3328/3612-3329. Eu, Servidor(a) da 1ª Vara Federal/AM, conferi e assino por ordem do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Federal. Assinado digitalmente pelo Servidor(a) abaixo identificado(a) CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20012715042890600000158277951 petição inicial - abalroamento - dano material - processo 73 -1 Inicial 20012715042939300000158277962 doc-1. iii - processo n. 073.2019 Documento Comprobatório 20012715042957700000158277966 atos constitutivos e procuração e substabelecimento-1 Processo administrativo 20012715043025800000158277969 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20012717410547400000158552441 Decisão Decisão 20012810474737500000158596444 Citação Citação 20012816392284400000159378950 Manifestação Manifestação 20021214574498700000170852929 PETICAO AMAZONAS ENERGIA - JUNTADA CUSTAS INICIAIS .docx (4)404690 Manifestação 20021214574520000000170852932 EXERCITO BRASILEIRO404688 Documentos Diversos 20021214574544700000170852933 Comprovantes - ABALROAMENTO-5404689 Comprovante de recolhimento de custas 20021214574564800000170852937 Contestação Contestação 20032418503666300000202413970 Petição intercorrente Petição intercorrente 20032418503689700000202413971 Petição intercorrente Petição intercorrente 20032418503717200000202413972 Petição intercorrente Petição intercorrente 20032418503737700000202413973 Petição intercorrente Petição intercorrente 20032418503771400000202413974 Despacho Despacho 20050811051057100000208449486 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20050815142191600000228293504 Réplica Réplica 20060109372238200000242627536 RÉPLICA A CONTESTAÇÃO-ABALROAMENTO-AMAZONAS ENERGIA X EXERCITO E UNIÃO FEDERAL532290 Réplica 20060109372258000000242627540 Intimação PRU Intimação PRU 20062214580453000000257004534 Petição intercorrente Petição intercorrente 20062411251538100000258792573 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20102015240043500000287590535 Manifestação Manifestação 20120110073002100000384594095 PETIÇÃO - CERTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO - PROCESSO Nº 1001252-58.2020.4.01.3200 AME x EB 725346 Manifestação 20120110073061700000384594105 Manifestação Manifestação 21022609533920100000453412660 MANIFESTAÇÃO - REITERANDO - CERTIFICAÇÃO - AME X EB Manifestação 21022609533944000000453412680 Intimação PRU Intimação PRU 21031610474458500000472191038 Embargos de declaração Embargos de declaração 21033011171170700000487408558 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21070112165334300000605051532 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21070515525701000000605051538 Contrarrazões Contrarrazões 21071212153660500000621543176 CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1001252-58.2020.4.01.3200943849 Contrarrazões 21071212153681200000621568129 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 21082607514270700000691414670 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21091713512376400000729502676 Intimação PRU Intimação PRU 21091713512388800000729502677 Apelação Apelação 21111216164810400000806988772 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22012410410039800000888346273 Contrarrazões Contrarrazões 22020115503261600000900769251 ..CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO 1001252-58.2020.4.01.32001089983 Contrarrazões 22020115503271600000900769256 Informação Informação 22022312155624700000937991833 Certidão Certidão 22030409584184100000950202339 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 22030910503000000001666721646 Intimação Intimação 22030910505100000001666721647 Petição intercorrente Petição intercorrente 22030918473000000001666721648 Intimação de pauta Intimação de Pauta 23041218325200000001666721649 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23050914182400000001666721650 Relatório Relatório 23051818553100000001666721654 Voto Voto 23051818553100000001666721652 Ementa Ementa 23051818553100000001666721653 Acórdão Acórdão 23051818553200000001666721651 Nota Oral Nota Oral 23051818553300000001666721655 Certidão Certidão 23052313165600000001666721656 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23052313165700000001666721657 Petição intercorrente Petição intercorrente 23052316054500000001666721658 Petição intercorrente Petição intercorrente 23053117555900000001666721659 Certidão de trânsito em julgado Certidão de Trânsito em Julgado 23062708231700000001666721660 Informação Informação 23062708231900000001666721661 Despacho Despacho 23070713183504800001684593639 Certidão Certidão 23070714433830900001684808150 Outras peças Outras peças 23071414381121000001695079155 Certidão Certidão 23080208323422600001722193253 Cumprimento de Sentença Cumprimento de Sentença 23080915465087800001734552736 _CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -1001252-58.2020.4.01.32001409625 Cumprimento de Sentença 23080915470671000001734552737 Despacho Despacho 24022821283422800002038018356 Despacho Despacho 24022821283422800002038018356 Certidão Certidão 24022915154720000002039541849 Manifestação Manifestação 24032518431185000002081231367 Despacho Despacho 24100911332625900002126150540 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24100911332731100002131577195 Cumprimento de Sentença Cumprimento de Sentença 24110617025530400002136602583 Planilha de débitos judiciais - EXERCITO1645479 Documentos Diversos 24110617025585400002136602668 Despacho Despacho 25010811552434800002143829140 Alteração de Classe Certidão 25020611250855500000008561354 Intimação PRU Intimação PRU 25020611261669900000008561887 P_IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA_1866683818 EM 24/02/2025 11:35:23 Petição intercorrente 25022411352536100000012344211 A_PLANILHA_1867239892 EM 24/02/2025 11:35:23 Petição intercorrente 25022411352549200000012344212

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Processo nº 1001252-59.2024.4.01.3704

ID: 313004067

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001252-59.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SODRE MARTINS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IZANIO CARVALHO FEITOSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001252-59.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO …

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Processo nº 1001252-65.2024.4.01.3702

ID: 315596343

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001252-65.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALYSSON VICTOR MONCAO BEZERRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001252-65.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1001252-77.2024.4.01.3601

ID: 335002385

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001252-77.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BELMIRO DE ABREU ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO ALEXANDRE SOARES CORBELINO

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MARCO ANTONIO CORBELINO

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Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001252-77.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA…

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Processo nº 1001252-74.2024.4.01.3602

ID: 283671827

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001252-74.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUISE CONSTANTINO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AURELIO DIAS DOS SANTOS

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WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001252-74.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1001252-74.2024.4.01.3602

ID: 283671832

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001252-74.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUISE CONSTANTINO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AURELIO DIAS DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001252-74.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1001252-73.2025.4.01.3300

ID: 315177591

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001252-73.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001252-73.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO DOS SANTOS FILHO …

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