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Órgão De Gestão De Mão-De-Obra Do Trabalho Portuário Do Porto Organizado De Santos x Fabricio Santos De Oliveira e outros

ID: 335817972

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001370-45.2017.5.02.0446

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS

Polo Passivo:

FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOPESP

Pauta de Julgamento

Advogados:

APARECIDA GISLAINE DA SILVA HERÉDIA (OAB/SP 183.304) GABRIEL AHID COSTA (OAB/MA 7.569) ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA (OAB/SP 286.454) MARCELO KANITZ (OAB/DF 14.116)

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações el… Ver mais

Adriana Santana Macedo Rocha e outros x Anhanguera Educacional Participacoes S/A e outros

ID: 335321508

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001370-53.2024.5.02.0461

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTANA MACEDO ROCHA IVO DINO VELOSO BENNATI

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/SP 293.926) CLEBER DINIZ BISPO (OAB/SP 184.303) ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB/SP 177.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001370-53.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: ADRIANA SANTANA MACEDO ROCHA RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Banco Daycoval S/A x Maria Lúcia Da Silva

ID: 302047245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001370-03.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

MARIA LúCIA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA (OAB/PR 105.317) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001370-03.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apte/Apdo: Banco Daycoval S/A - Apda/Apte: Maria Lúcia da Silva (Justiça … Ver mais

Banco Daycoval S/A x Maria Lúcia Da Silva

ID: 302046886

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001370-03.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

MARIA LúCIA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA (OAB/PR 105.317) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001370-03.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apte/Apdo: Banco Daycoval S/A - Apda/Apte: Maria Lúcia da Silva (Justiça … Ver mais

Magali De Fatima Moreira Petruli x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindnap

ID: 306154241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-40.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAGALI DE FATIMA MOREIRA PETRULI

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDNAP

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB/SP 294.380)

Processo 1001370-40.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Magali de Fatima Moreira Petruli - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindnap - Certificado o trânsito em julgado, houve o respectivo término da fase de co… Ver mais

Processo nº 1001370-47.2024.4.01.3506

ID: 298764962

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001370-47.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Y. S. O.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RANY KETLEN BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/DF 63.836)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001370-47.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Y. S.… Ver mais

Processo nº 1001370-39.2025.8.26.0222

ID: 293471493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001370-39.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA ROCHA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO VECCHI (OAB/SP 449.141)

Processo 1001370-39.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Ana Clara Rocha Machado - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Ana Clara Rocha Machado com pedido liminar em face de Fazenda Pública do Estado de São Paul… Ver mais

Processo nº 1001370-10.2024.4.01.3001

ID: 293311983

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001370-10.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MACIELE FERREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/AC 5.015)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001370-10.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1001370-41.2025.8.26.0286

ID: 312938585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001370-41.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB/SP 385.965)

Processo 1001370-41.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.M.C. - Vistos em Saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há irregularidades ou nulidades a corrigir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. A prelimi… Ver mais

Processo nº 1001370-41.2025.8.26.0286

ID: 312884350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001370-41.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB/SP 385.965)

Processo 1001370-41.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.M.C. - Vistos em Saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há irregularidades ou nulidades a corrigir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. A prelimi… Ver mais

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