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Processo nº 5000211-58.2025.8.13.0188

ID: 297555033

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000211-58.2025.8.13.0188

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO ARRUDA TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 183.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5000211-58.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5016978-68.2025.4.03.0000

ID: 320213958

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016978-68.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ACUCAR E ETANOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997) ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016978-68.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: ACUCAR E ETANOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A, A… Ver mais

Mosaic Fertilizantes Do Brasil Ltda. x Aurélio Goettems e outros

ID: 326938560

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000211-71.2016.8.21.0149

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

AURÉLIO GOETTEMS AURELIO GOETTEMS EM RECUPERACAO JUDICIAL SANDRA DE FATIMA GOETTEMS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELE PERES LOPES MACHADO ZATT (OAB/RS 87.327) LUIZ ALBERTO MACHADO (OAB/RS 38.692) JOAO RICARDO LOPES MACHADO (OAB/RS 101.458) ANDRE LUIS SCHMIDT (OAB/RS 107.212) LUIS GUSTAVO SCHMITZ (OAB/RS 32.396) ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO (OAB/RS 32.965) ROBERTO REIS (OAB/RS 94.035) LUÍS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO (OAB/RS 58.218) JUNIARA TAIS SINHORI (OAB/RS 120.940)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000211-71.2016.8.21.0149/RS EXEQUENTE : MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO LOPES MACHADO (OAB RS101458) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO MACHADO (OAB RS038692) ADVOGADO(A) : GABRIELE PERES LOPES MACHADO ZATT (OAB RS087327) EXECUTADO : SAN… Ver mais

Processo nº 5016893-82.2025.4.03.0000

ID: 325922681

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016893-82.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VITERRA BIOENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HECTOR PADILHA DE LUCENA (OAB/SP 493.129) DAVI FINOTTI FERREIRA (OAB/SP 377.826) MAURICIO AMARAL MOSCOVICI (OAB/SP 308.959) MAITE STELLUTI (OAB/SP 440.864)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016893-82.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: VITERRA BIOENERGIA S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: DAVI FINOTTI FERREIRA - SP377826, HECTOR PADILHA DE LUCENA - SP493129, … Ver mais

Custodio Roberto Toledo x Delegado Da Receita Federal Goiania

ID: 323860269

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000890-32.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CUSTODIO ROBERTO TOLEDO

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL GOIANIA

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO PRADO SILVA (OAB/GO 59.836)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1000890-32.2025.4.01.3507 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CUSTODIO ROBERTO TOLEDO Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO PRA… Ver mais

Processo nº 1000890-32.2025.4.01.3507

ID: 323860284

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000890-32.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1000890-32.2025.4.01.3507 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CUSTODIO ROBERTO TOLEDO Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO PRA… Ver mais

Processo nº 5000211-58.2025.8.13.0479

ID: 256141292

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000211-58.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JENIFER TEIXEIRA DOS SANTOS TAINAN ALESSANDRO SANTANA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO MEDICE FERREIRA DUTRA (OAB/MG 217.755)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000211-58.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Lauro Moises Dos Santos x Nycolas Machado Porto e outros

ID: 305896964

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002775-94.2024.8.13.0236

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAURO MOISES DOS SANTOS

Polo Passivo:

NYCOLAS MACHADO PORTO VENCESLAU TEODORO

Intimação

Advogados:

BRUNO SALVADORI JUNIOR (OAB/MG 198.397) JOSE REINALDO PEREIRA (OAB/MG 49.106) GILCINEI APARECIDO MARCELINO ALVES PEREIRA (OAB/MG 98.028)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes Avenida Da Paz, 1155, Portal do Sol, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 5002775-94.2024.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5000211-48.2025.8.21.0087

ID: 307401521

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000211-48.2025.8.21.0087

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PAZZIM DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB/RS 131.550) VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB/RS 125.223)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000211-48.2025.8.21.0087/RS EXEQUENTE : ROBERTO PAZZIM DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) DESPACHO/DECISÃO I. Da Análise Preliminar e da Necessidade de Adequação da Representação Processu… Ver mais

Processo nº 5000211-65.2025.4.03.6139

ID: 324231233

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000211-65.2025.4.03.6139

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PIEDADE BUSTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB/SP 284.783)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000211-65.2025.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva AUTOR: MARCIO PIEDADE BUSTOS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA ANGELO AZZOLIN - SP284783 REU: .UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência proposta por M… Ver mais

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