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Resultados para "1001420-57.2023.5.02.0706" – Página 116 de 116

Processo nº 1029320-61.2024.8.11.0000

ID: 278596715
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029320-61.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Liminar, Multas e demais Sanções, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgador… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1012418-35.2022.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 0029324-88.2018.4.01.9199

ID: 309277039
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029324-88.2018.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029324-88.2018.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANTONIO FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FERNANDA ANGEL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: SOLANGE MOURA DE ANDRADE IRDR 0002274-07.2024.5.06.0000 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: SOLANGE MOURA DE ANDRADE IRDR 0002274-07.2024.5.06.0000 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRA… Ver mais
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