Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001420-57.2023.5.02.0706" – Página 1 de 6

Processo nº 1001420-04.2023.4.01.3314

ID: 309773873

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001420-04.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILSIMARA SOUZA DE SANTANA ROBERIO SOUZA DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCINEIA ISABEL TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1001420-04.2023.4.01.3314 ATO ORDINA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001420-36.2025.4.01.3507

ID: 320402775

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001420-36.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE ALVES DIONIZIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL JUNIO OLIVEIRA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GEDIANE FERREIRA RAMOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO ----------------------------------------------------------…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001420-51.2025.4.01.3502

ID: 324960735

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001420-51.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETTE APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Subseção Judiciária de Anápolis GO PROCESSO: 1001420-51.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001420-72.2021.4.01.3702

ID: 331893530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001420-72.2021.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001420-72.2021.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001420-81.2025.4.01.0000

ID: 329848120

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001420-81.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001420-81.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054284-18.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: MARCELO DE OL… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001420-81.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054284-18.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001420-81.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054284-18.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado): Trata-se de agravo interno interposto de decisão que determinou o arquivamento do recurso, considerando a perda de interesse recursal. Sustenta o agravante haver divergência entre o entendimento do relator neste feito e o relativo a outro julgado de outra Turma deste TRF1, quanto à persistência do interesse na tramitação do agravo de instrumento, que se opõe à suspensão do processo pelo prazo de 90 dias, determinada em primeiro grau, para aguardar novos cumprimentos de sentença remanescentes do NUJ 4.0-Apoio/CS. É o relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001420-81.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054284-18.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL V O T O O Excelentíssimo Juiz Federal Emilson da Silva Nery (Relator convocado) : Por estarem cumpridas as condições de admissibilidade, passo ao julgamento do agravo interno. A insurgência do lado agravante se volta contra os fundamentos da decisão que deu por perdido o objeto do agravo de instrumento, considerando que o prazo de suspensão objeto da decisão judicial impugnada já havia transcorrido. Impõe-se trazer ao colegiado julgador as mesmas razões já levantadas na decisão monocrática que entendeu pela perda de objeto do agravo de instrumento, ato judicial alvejado pelo agravo interno em análise: Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão que suspendeu cumprimento de sentença contra a fazenda pública, em que se buscou a efetivação de diferenças do índice de 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), relativo às Leis n° 8.622/1993 e 8.627/1993, pelo prazo de 90 (noventa) dias, como forma de organização dos pedidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 00 Apoio ao Cumprimento de Sentença, instituído pela Portaria Presi-TRF1 n. 885/2024. A determinação data de 21.11.2024, sendo os três meses de suspensão já se escoaram. Desse modo, tendo já cessada a suspensão judicial imposta ao cumprimento de sentença n. 1054284-18.2024.4.01.3400, observa-se que o presente agravo de instrumento perdeu seu objeto. Observe-se que eventual inércia do Juízo não mais se resguarda sob a decisão agravada, não sendo o presente recurso meio adequado para o impulsionamento do feito. Assim, nos termos do art. 932, III, do CPC, por prejudicado, não conheço do recurso. Com o devido respeito quanto a entendimentos distintos, reforça-se a ideia plasmada no ato judicial agravado, de que eventual irresignação contra inércia injustificada na tramitação de processo judicial deve ser objeto de provocação de instâncias próprias desta Corte, não possuindo o agravo de instrumento (e o decorrente agravo regimental) o escopo largo que a ele pretende a parte recorrente emprestar. Agravo regimental a que se nega provimento. É como voto. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator convocado Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001420-81.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054284-18.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÃO DE PROCESSO INJUSTIFICADAMENTE PARALISADO. EXPEDIENTE PROCESSUAL INADEQUADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de agravo interno pelo qual a parte recorrente busca seja modificado o entendimento monocrático do relator neste feito, apresentando entendimento diverso de outra Turma deste TRF1 em caso semelhante, quanto à persistência do interesse na tramitação do agravo de instrumento, que se opõe à suspensão do processo pelo prazo de 90 dias, determinada em primeiro grau, para aguardar novos cumprimentos de sentença remanescentes do NUJ 4.0-Apoio/CS. 2. A insurgência do lado agravante se volta contra os fundamentos da decisão que deu por perdido o objeto do agravo de instrumento, considerando que o prazo de suspensão objeto da decisão judicial impugnada já havia transcorrido. 3. Eventual irresignação contra inércia injustificada na tramitação de processo judicial deve ser objeto de provocação de instâncias próprias desta Corte, não possuindo o agravo de instrumento (e o decorrente agravo regimental) o escopo largo que a ele pretende a parte recorrente emprestar. 4. Agravo interno desprovido. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do voto do Relator. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY Relator Convocado

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001420-42.2025.4.01.3602

ID: 306521342

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001420-42.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALARICE RIBEIRO DE MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LARISSA FERNANDA ANTUNES BEZERRA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1001420-42.2025.4.01.3602 ATO ORDINA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001420-36.2025.4.01.3507

ID: 305895292

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001420-36.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE ALVES DIONIZIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIEL JUNIO OLIVEIRA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GEDIANE FERREIRA RAMOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001420-36.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001420-30.2025.4.01.3606

ID: 307172227

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001420-30.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARCANTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANI SILVA DALOSSI PICELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MARIANO DE MELLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001420-30.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001420-69.2021.4.01.3315

ID: 283782469

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1001420-69.2021.4.01.3315

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1001420-69.2021.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (9…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001420-06.2024.4.01.3302

ID: 332152454

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001420-06.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NELSON MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSEANE MARCELLE FIGUEIREDO AMOR DIVINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Sat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 53 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes