"1001499-06.2024.5.02.0446" - Resultados da Busca – Página 117 de 120

Ministério Público Do Trabalho e outros x Elaide De Lima Euzebio e outros

ID: 321395765

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000169-65.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Polo Passivo:

ELAIDE DE LIMA EUZEBIO MUNICIPIO DE GUAMARE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO (OAB/RN 13.641) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN 10.213) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000169-65.2024.5.21.0024 AGRAVANTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL AGRAVADO: ELAIDE DE LIMA EUZEBIO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tr… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Elaide De Lima Euzebio e outros

ID: 321395794

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000169-65.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Polo Passivo:

ELAIDE DE LIMA EUZEBIO MUNICIPIO DE GUAMARE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO (OAB/RN 13.641) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN 10.213) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000169-65.2024.5.21.0024 AGRAVANTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL AGRAVADO: ELAIDE DE LIMA EUZEBIO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tr… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Francisca Neide Miranda Da Silva e outros

ID: 321879863

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000480-56.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Polo Passivo:

FRANCISCA NEIDE MIRANDA DA SILVA MUNICIPIO DE GUAMARE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484) FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO (OAB/RN 17.052) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000480-56.2024.5.21.0024 AGRAVANTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL AGRAVADO: FRANCISCA NEIDE MIRANDA DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do T… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Francisca Neide Miranda Da Silva e outros

ID: 321879883

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000480-56.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Polo Passivo:

FRANCISCA NEIDE MIRANDA DA SILVA MUNICIPIO DE GUAMARE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484) FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO (OAB/RN 17.052) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10.693)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000480-56.2024.5.21.0024 AGRAVANTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL AGRAVADO: FRANCISCA NEIDE MIRANDA DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do T… Ver mais

Daves Barbosa Lucas e outros x Geovane Felix Cavalcante e outros

ID: 324197862

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000756-79.2024.5.13.0034

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAVES BARBOSA LUCAS LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA PAULO ROBERTO BEZERRA DE LIMA

Polo Passivo:

GEOVANE FELIX CAVALCANTE LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA PAULO ROBERTO BEZERRA DE LIMA

Notificação

Advogados:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB/PB 18.077) RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ROT 0000756-79.2024.5.13.0034 RECORRENTE: LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA E OUTROS (1) RECORRIDO: GEOVANE FELIX CAVALCANTE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Daves Barbosa Lucas e outros x Geovane Felix Cavalcante e outros

ID: 324197905

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000756-79.2024.5.13.0034

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAVES BARBOSA LUCAS LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA PAULO ROBERTO BEZERRA DE LIMA

Polo Passivo:

GEOVANE FELIX CAVALCANTE LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA PAULO ROBERTO BEZERRA DE LIMA

Notificação

Advogados:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB/PB 18.077) RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB/PB 12.372) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ROT 0000756-79.2024.5.13.0034 RECORRENTE: LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA E OUTROS (1) RECORRIDO: GEOVANE FELIX CAVALCANTE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Franco G. Milhas Agência De Viagem – Ltda Me x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 326190705

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052069-78.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCO G. MILHAS AGêNCIA DE VIAGEM – LTDA ME

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A GETNET ADQUIRENCIA E SERVIçOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB/SP 196.162) SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB/SP 253.479)

DESPACHO Nº 1052069-78.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Franco G. Milhas Agência de Viagem – Ltda Me (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1001499-12.2024.8.11.0088

ID: 305012495

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001499-12.2024.8.11.0088

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIDADE SUSTENTAVEL - SOLUCOES URBANAS E AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ZAID AHMAD HAIDAR ARBID (OAB/MT 20.739)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001499-12.2024.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação, Adjudicação] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCI… Ver mais

Processo nº 1001499-12.2024.8.11.0088

ID: 305012496

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001499-12.2024.8.11.0088

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARIPUANA

Acórdão

Advogados:

MARKO ADRIANO KREFTA (OAB/MT 22.427)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001499-12.2024.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação, Adjudicação] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCI… Ver mais

Processo nº 1038698-13.2025.4.01.3300

ID: 297895862

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1038698-13.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB/BA 30.801)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 1038698-13.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DANIEL PINTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVA MAGALI DA SILVA NETO - BA30… Ver mais

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