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Processo nº 0700306-81.2025.8.02.0013

ID: 262092047

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Igaci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700306-81.2025.8.02.0013

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSé BERNADINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁLVARO ANDRÉ EVANGELISTA DA SILVA (OAB/AL 21.884)

ADV: Álvaro André Evangelista da Silva (OAB 21884/AL) Processo 0700306-81.2025.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Bernadino da Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na exordial, por não ter sido comprovada a probabil… Ver mais

Processo nº 0700317-13.2025.8.02.0013

ID: 277368905

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Igaci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700317-13.2025.8.02.0013

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BERNARDINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁLVARO ANDRÉ EVANGELISTA DA SILVA (OAB/AL 21.884) JOSÉ AILTON DA SILVA JÚNIOR (OAB/AL 8.481)

ADV: José Ailton da Silva Júnior (OAB 8481/AL), Álvaro André Evangelista da Silva (OAB 21884/AL) Processo 0700317-13.2025.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Bernardino da Silva - Defiro o benefício da justiça gratuita, porquanto declarada a condição de hipossuficiência financeira (f… Ver mais

Processo nº 0700306-86.2024.8.07.0010

ID: 259012050

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700306-86.2024.8.07.0010

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANETE FERREIRA MARQUES

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Aç… Ver mais

Amazonas Distribuidora De Energia S/A x Valdecir De Almeida Carvalho

ID: 309169045

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0541078-23.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

VALDECIR DE ALMEIDA CARVALHO

Votos cíveis

Advogados:

FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB/AM 8.076) MARCIO MELO NOGUEIRA (OAB/AM 1.388) DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB/RO 2.013)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA INDEVIDA. REFATURAMENTO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Amazonas Distribuidora de Energia S/A contra sentença da 8ª Vara Cível e … Ver mais

Processo nº 0700306-02.2025.8.02.0007

ID: 327670086

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Cajueiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700306-02.2025.8.02.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA OLIVEIRA FIRMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS MILET (OAB/SP 494.358)

ADV: LUCAS VINICIUS MILET (OAB 494358/SP) - Processo 0700306-02.2025.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Juliana Oliveira FirminoB0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Defiro o pedido de… Ver mais

Processo nº 0700306-12.2025.8.02.0036

ID: 263071946

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Tapera Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0700306-12.2025.8.02.0036

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROSICLEIDE ACIOLI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE MANUELY DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AL 12.910)

ADV: Joyce Manuely dos Santos Oliveira (OAB 12910/AL) Processo 0700306-12.2025.8.02.0036 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosicleide Acioli da Silva - Defiro a petição inicial, para que seja processada na forma do art. 14 e ss. da Lei nº 9.099/95. Defiro os benefícios da gratuidad… Ver mais

Município De Penedo x Fabiane Bruna Dos Santos

ID: 260633392

Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700306-46.2020.8.02.0049

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PENEDO

Polo Passivo:

FABIANE BRUNA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

PEDRO FELIPE QUEIROZ DE AZEVEDO SANTOS (OAB/AL 16.317) LUCIANA ALVES COSTA (OAB/AL 7.991) DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB/AL 8.404)

DESPACHO Nº 0700306-46.2020.8.02.0049 - Apelação Cível - Penedo - Apelante: Município de Penedo - Apelada: Fabiane Bruna dos Santos - 'DESPACHO 1. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo Município de Penedo, em face de sentença (fls. 141/152) prolatada em 22 de março de 2024 pelo J… Ver mais

Processo nº 0700306-60.2025.8.02.0020

ID: 328053614

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Maravilha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700306-60.2025.8.02.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSICLEIDE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACÊDO SANTOS (OAB/AL 14.225)

ADV: FERNANDO MACÊDO SANTOS (OAB 14225/AL) - Processo 0700306-60.2025.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA: B1Rosicleide da SilvaB0 - A petição inicial apresentou os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, não sendo o caso de inépcia nem de improcedência… Ver mais

Processo nº 0700306-47.2023.8.07.0002

ID: 331452700

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700306-47.2023.8.07.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO PEREIRA XAVIER

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0700306-47.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: RODRIGO PEREIRA XAVIER Objeto: Intimação de RODRIGO PEREIRA XAVIER - CPF: 975.038.… Ver mais

Processo nº 0700306-55.2025.8.02.0054

ID: 331777938

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700306-55.2025.8.02.0054

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLIFTON BARBOSA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE OLIVEIRA PACHÊCO MENDONÇA (OAB/AL 20.884)

ADV: MATHEUS DE OLIVEIRA PACHÊCO MENDONÇA (OAB 20884/AL) - Processo 0700306-55.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1Clifton Barbosa LacerdaB0 - Isso posto, por ora, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, sem prejuízo de sua nova apreciação após a oitiva… Ver mais

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