Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "0700306-04.2024.8.02.0147"

Processo nº 0700306-38.2025.8.01.0004

ID: 259084241

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0700306-38.2025.8.01.0004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

S. A. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700306-38.2025.8.01.0004 - Averiguação de Paternidade - Autor: S. A. S. M. - de Conciliação Data: 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0700306-38.2025.8.01.0004

ID: 260325728

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0700306-38.2025.8.01.0004

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

S. A. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa Oliveira de Souza (OAB 5301/AC), SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) Processo 0700306-38.2025.8.01.0004 - Averiguação de Paternidade - Autor: S. A. S. M. - Certifico e dou fé que,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0700306-11.2025.8.01.0013

ID: 318930019

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700306-11.2025.8.01.0013

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. E. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0700306-11.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTOR: B1F.E.R.S.B0 - Despacho Intime-se a part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. A. S. M. x M. M. B.

ID: 282282180

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0700306-38.2025.8.01.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

S. A. S. M.

Polo Passivo:

M. M. B.

Intimação

Advogados:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LAURO BORGES DE LIMA NETO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC) - Processo 0700306-38.2025.8.01.0004 - Averiguação de Pater…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. A. S. M. x M. M. B.

ID: 282282192

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0700306-38.2025.8.01.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

S. A. S. M.

Polo Passivo:

M. M. B.

Intimação

Advogados:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LAURO BORGES DE LIMA NETO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC) - Processo 0700306-38.2025.8.01.0004 - Averiguação de Pater…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claine Santos De Araújo x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 329768762

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700306-02.2025.8.01.0016

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAINE SANTOS DE ARAúJO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADV: ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES (OAB 21061/O/MT), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC) - Processo 0700306-02.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rodrigo Da Silva Guntzel x Eliseu De Souza Piedade

ID: 329857412

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0700306-37.2022.8.01.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA GUNTZEL

Polo Passivo:

ELISEU DE SOUZA PIEDADE

Intimação

Advogados:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700306-37.2022.8.01.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Rodrigo da Silva GuntzelB0 - REQU… ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700306-37.2022.8.01.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Rodrigo da Silva GuntzelB0 - REQUERIDO: B1Eliseu de Souza PiedadeB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na inicial para: a)CONFIRMAR a decisão liminar de fls. 14/15 e, por conseguinte,REINTEGRAR o autorRODRIGO DA SILVA GUNTZELna posse definitiva do imóvel rural de 10 (dez) hectares descrito no contrato de fl. 7, localizado no Ramal do Pelé, Km 18, em Acrelândia/AC. b)CONDENARo réuELIZEU DE SOUZA PIEDADEa pagar ao autor, a título dedanos materiais (lucros cessantes), o valor correspondente à perda da plantação de milho e urucum, a ser apurado em liquidação de sentença, com base nos documentos de fls. 80/82 e outros que se fizerem necessários. O montante apurado deverá ser corrigido monetariamente desde a data do esbulho (21/04/2022) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 405 do CC). c)JULGAR IMPROCEDENTEo pedido de indenização por danos morais. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Os valores da condenação deverão ser devidamente atualizados, observando-se os seguintes critérios: A correção monetária passará a ser calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por eventual índice que venha a substituí-lo, nos termos do parágrafo único do artigo 389 do Código Civil. Os juros moratórios serão calculados com base na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), descontado o índice de atualização monetária, conforme disposto no artigo 406, caput e § 1º, do Código Civil. A partir do julgamento do REsp 1.795.982 pela Corte Especial foi reafirmada a interpretação conferida à matéria pelo STJ desde a edição do Código Civil de 2002 , de que a Lei 14.905/2024 determinou a aplicação da Selic com o temperamento no sentido de que, quando no período não incidirem os encargos cumulativamente, deve ser deduzido o IPCA". Após a edição da lei, a Selic deve ser aplicada sempre no período de incidência dos juros, excluído o IPCA; quando, contudo, houver cumulação dos encargos, aplica-se a Selic, isoladamente. Diante da sucumbência recíproca, porém em maior parte do réu, condeno as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 70% (setenta por cento) para o réu e 30% (trinta por cento) para o autor. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (danos materiais a serem liquidados), devidos pela parte ré ao patrono do autor, e em 10% (dez por cento) sobre o valor do pedido julgado improcedente (danos morais), a ser arcado pelo autor em favor do patrono do réu. Contudo, por serem ambas as partes beneficiárias da justiça gratuita (fls. 14 e 21), a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com caráter meramente protelatório poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claine Santos De Araújo x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 314862493

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700306-02.2025.8.01.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAINE SANTOS DE ARAúJO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADV: ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES (OAB 21061/O/MT) - Processo 0700306-02.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Claine Santos de … ADV: ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES (OAB 21061/O/MT) - Processo 0700306-02.2025.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Claine Santos de AraújoB0 - RÉU: B1Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl IiB0 - É o relatório. Decido. 1. Acerca do pedido de concessão dos efeitos da Justiça Gratuita, nos termos do Art. 99, §3º, CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida, exclusivamente, por pessoa natural. No caso presente, os autos contam com indícios de recursos, confirmando a presunção relativa do Art. 99, §3º, CPC. Com isso, defiro o pedido de gratuidade. 2. DESIGNE-SE Audiência de Conciliação conjunta (Art. 334, caput, CPC). Em seguida, CITE-SE os Réus para comparecimento à Audiência com priorização do uso da tecnologia Whatsapp e, subsidiariamente, de Mandado a ser entregue por Oficial de Justiça (AgRg no RHC 140.383/PR, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, j. em 8/2/2022). 2.1. O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (Art. 695, §1º, CPC). 3. INTIME-SE, também, o Réu a se manifestar sobre referida designação, nos termos do Art. 334, §4º, I, CPC: Art. 334, § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. 3.1. Em caso de negativa, terá início imediato o prazo para resposta, em 15 (quinze) dias, contados a partir do protocolo de desinteresse (Art. 335, I, CPC). 3.2. Em caso positivo, por sua vez, designe a Serventia data e hora para audiência de conciliação/mediação, nos termos do Art. 334, caput, CPC. Contestação poderá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência, caso não haja acordo, ressalvada a hipótese do Art.335, II, CPC, sob pena de revelia. 3.3. As partes, acompanhadas de seus respectivos Advogados (Art. 695, §4º, CPC), deverão comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos, munidas de RG e CPF. A intimação da(s) parte(s) autor(as) para a audiência deve ser feita na pessoa do Advogado (Art. 334, §3º, CPC), por meio da publicação desta decisão no DJE, enquanto a citação/intimação da(s) parte(s) requerida(s) deve ser pessoal, conforme item 2 (nos termos do Art. 183, §1º, CPC e Art. 695, §3º, CPC). 3.4. Nos termos do Art.334, §8º, CPC, ficam as partes cientes de que o não comparecimento do Autor ou da Ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 3.5. Lembre-se que, considerando o disposto no Art.334, §§9º e 10, CPC, que mencionam duas pessoas diferentes, quais sejam, Advogados e representante, e considerando o disposto no Art. 25, Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, conclui-se pela impossibilidade de acumulação de funções de Advogado e representante na audiência. Ressalvo que: (a) eventual transgressão disciplinar/ética transcende o objeto desta ação judicial e será apurada na esfera própria; (b) processualmente, a irregularidade poderá ocasionar a aplicação da multa mencionada no item acima. 3.6. Não custa lembrar, também, trecho do Ato Normativo do NUPEMEC 01/2020: Art. 2º A sessão realizada por videoconferência equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais (vide DJE de 2/7/2020, pp. 4/6). 3.7.O ato será realizado de acordo com o Provimento-COJUS nº 1/2011, e com o Portaria nº 1459/2022. Vale destacar alguns procedimentos, que bem resumem como será realizado o ato: (a) a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; (b) há necessidade de Advogados e Partes possuírem dispositivo com acesso à internet (de preferência wi-fi) e câmera, podendo se tratar de dispositivo móvel (celular com câmera) e ou computador com webcam (notebook ou desktop); (c) recomenda-se que Advogados e Partes baixem, em seus respectivos dispositivos (computador ou celular), o aplicativo Google Meet (é por esse aplicativo que as audiências por videoconferência são realizadas, bem como seus respectivos testes), lembrando que o acesso é muito simples e mesmo pessoas sem conhecimento de informática conseguem clicar no link e acessar a plataforma; (d) não há impedimento processual para o Advogado participar da sessão juntamente com a parte em seu escritório. 3.8. Vale lembrar a importância da Advocacia na intermediação de um acordo, expondo para as partes as vantagens da composição, nos termos do Art. 2º, VI, parágrafo único, Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil: Parágrafo único. São deveres do advogado: VI - estimular, a qualquer tempo, a conciliação e a mediação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios. 4. Após a audiência de conciliação, observe-se o seguinte: (a) havendo acordo, tornem conclusos para homologação; (b) não havendo acordo, aguarde-se o prazo de eventual contestação, abrindo vista à(s) parte(s) autora(s) e, em seguida, tornem conclusos para julgamento antecipado ou decisão de saneamento. P. R. I.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 8 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes