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Danir Aparecida Fantini Aparecido e outros x Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 301314365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001197-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIR APARECIDA FANTINI APARECIDO DANIR APARECIDA FANTINI APARECIDO 21831256835

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

FABIO CHEBEL CHIADI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001197-03.2024.8.26.0302 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Danir Aparecida Fantini Aparecido - - Danir Aparecida Fantini Aparecido 21831256835 - DESENVOL…

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Condomínio Edifício Residencial Dragonera x Mc Administradora De Bens Ltda

ID: 293765300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008797-46.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL DRAGONERA

Polo Passivo:

MC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE OLIVEIRA ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO RODOLFO DORADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008797-46.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Dragonera - Mc Administradora de Bens Ltda - Vistos. Fls. 347/8. Comp…

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Maria Fernanda Gregio x Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo e outros

ID: 316309695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005174-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA GREGIO

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO DE INVESTIMENTO DE CRéDITO PRODUTIVO POPULAR DE SãO PAULO - BANCO DO POVO PAULISTA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUSTAVO SERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005174-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Maria Fernanda Gregio - Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular de São Paulo - Banco do Povo Pauli…

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Processo nº 0005201-03.2024.8.26.0302

ID: 320521351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005201-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCY LETAIF MATAR SIMONE LETAIF MATAR LONGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE TADEU MOMESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005201-03.2024.8.26.0302 (processo principal 1007357-83.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Lucy Letaif Matar - - Simone Letaif Matar Longo - Vistos. Fls. …

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Cacilda Thomaz Telline x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 336841500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002096-46.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA THOMAZ TELLINE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS E SEGUROS

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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EMERSON LUIZ TELINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ LUNARDON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0002096-46.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1001973-65.2024.8.26.0637) (processo principal 1001973-65.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Cacilda Thomaz T…

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Lucas Rosa Chamaricone x Município De Jahu

ID: 297192325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001321-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROSA CHAMARICONE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUILHERME MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001321-03.2024.8.26.0302 (processo principal 1007957-02.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Lucas Rosa Chamaricone - Município…

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Processo nº 1001973-81.2025.8.26.0394

ID: 336750546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001973-81.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SANTO ARAUJO ALMENDROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁLVARO GRANDINI BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001973-81.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Santo Araujo Almendros - Citação eletrônica da parte passiva. - ADV: ÁLVARO GRANDINI BRAGA (OAB 460251/SP)

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E. T. x A. C.

ID: 300524269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005045-24.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. T.

Polo Passivo:

A. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES MÜLLER

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DANIELA RAGAZZO COSENZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIDES TAGLIAVINI NETO

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Processo 0005045-24.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1001973-90.2017.8.26.0320) (processo principal 1001973-90.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - E.T. - A.C. - V… Processo 0005045-24.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1001973-90.2017.8.26.0320) (processo principal 1001973-90.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - E.T. - A.C. - Vistos. Cuida-se de petição protocolizada por ERNANI TEIXEIRA, onde busca o "cumprimento de sentença" decorrente do Acórdão proferido nos autos nº 1001973-90.2017.8.26.0320, que determinou a resolução contratual com restituição de valores e indenizações. O requerente formula pedidos genéricos de determinação liminar para relacionar bens do estabelecimento comercial e intimação do executado para desocupação do imóvel em 30 dias. Analisando a petição inicial e o título executivo (Acórdão de fls. 204/213 dos autos principais), verifica-se manifesta inadequação processual na formulação dos pedidos, eis que o v. acórdão expressamente determinou condenações de quantia ilíquida e remeteu as partes à fase prévia de liquidação de sentença. Ante o exposto, fica o requerente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a emenda da petição inicial (art. 321 do CPC), de maneira a especificar claramente os valores a serem liquidados, discriminando o valor do preço pago originalmente, apontando, caso tenha em mãos os dados necessários, quais foram os investimentos realizados no estabelecimento e que permanecem no local e, inclusive, eventuais prejuízos ocorridos partir do momento em que foi estabelecida a concorrência, obstada a alegação de lucros cessantes, além da indicação dos lucros líquidos auferidos pela parte adversa, que se transformaram em retiradas da pessoa jurídica em todo o período em que esteve à frente do negócio, explicitando valores, tudo acompanhado de documentação pertinente. A petição deverá ser instruída com documentos comprobatórios dos valores desembolsados, contratos e notas fiscais dos investimentos e planilha discriminada dos valores pretendidos. Advirto o requerente de que o descumprimento da presente determinação, no prazo assinalado, acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC. Determino à Serventia que retifique, de ofício, a classe processual para "LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO" Intime-se. - ADV: DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP), RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP), ALCIDES TAGLIAVINI NETO (OAB 132762/SP)

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Processo nº 1001973-78.2025.8.26.0007

ID: 292947275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001973-78.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001973-78.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.F.S. - Abre-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ERICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR (OAB 330245/SP)

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Processo nº 0004379-77.2025.8.26.0302

ID: 319782007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004379-77.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LEANDRO MORETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÍRIS MARIA ORLANDI HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004379-77.2025.8.26.0302 (processo principal 1006823-03.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marcio Leandro Moretto - Vist…

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