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Processo nº 5011924-66.2025.8.13.0079

ID: 317844071

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011924-66.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SAVIO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVIA MOREIRA MATTA (OAB/MG 154.298)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5011924-66.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 5011924-02.2024.8.24.0045

ID: 276806247

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5011924-02.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PARREIRA DE FREITAS RAFAEL CARLOS LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE DA COSTA CLARO (OAB/SC 58.900) DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB/SC 72.577)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011924-02.2024.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50119240220248240045/SC) RELATOR : CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE : JOSE ANTONIO PARREIRA DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC072577) APELANTE : RAFAEL CARLOS LOPES (RÉU) ADV… Ver mais

Processo nº 5011924-90.2014.4.04.7110

ID: 333657052

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011924-90.2014.4.04.7110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/PR 22.759) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/RS 81.548)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011924-90.2014.4.04.7110/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi suspenso, devido a ausência de bens penhoráveis, por tempo superior ao previsto no Código de Processo Civil para a implementação da prescrição intercorre… Ver mais

Soeli Zangrande Bazzotti x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Sul Minas Do Rio Grande Do Sul E Minas Gerais - Sicredi Sul Minas Rs/Mg

ID: 302755942

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5011924-82.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SOELI ZANGRANDE BAZZOTTI

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL MINAS DO RIO GRANDE DO SUL E MINAS GERAIS - SICREDI SUL MINAS RS/MG

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE BRIDI DE SOUZA (OAB/RS 66.137) PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB/RS 28.877) JOAO LUIZ FOLLE NETO (OAB/RS 110.509) LUCAS HILTON PRESOTTO (OAB/RS 88.488) EMILIO ANGELICO FOLLE (OAB/RS 69.294)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5011924-82.2024.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50019214920168210013/RS) RELATOR : ELIANE APARECIDA RESENDE EMBARGANTE : SOELI ZANGRANDE BAZZOTTI ADVOGADO(A) : JAQUELINE BRIDI DE SOUZA (OAB RS066137) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL… Ver mais

Processo nº 5011924-67.2024.4.03.6302

ID: 301037412

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011924-67.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB/SP 393.965)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011924-67.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ - SP393965 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Concedo a gratuidade pa… Ver mais

Salatiel Caetano Martins x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.A.

ID: 312171111

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007365-04.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SALATIEL CAETANO MARTINS

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB/RS 59.891) FABIO INTASQUI (OAB/SP 350.953)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059p PROCESSO Nº: 5007365-04.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5011924-09.2025.8.21.0026

ID: 323898053

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011924-09.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RUI CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SALO BANDEIRA PREUSS (OAB/RS 107.144)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011924-09.2025.8.21.0026/RS AUTOR : RUI CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SALO BANDEIRA PREUSS (OAB RS107144) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Defiro a AJG à parte autora . Deixo de designar audiência de conciliação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 5010275-04.2023.8.13.0672

ID: 306807802

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010275-04.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BRANT LORENZATO SILVA ALINE GONCALVES SOUZA APARECIDA LIMA DA SILVA BERTON PEREIRA PEGO CAMILA DE PAULA SANTOS CRISTINA RODRIGUES DA SILVA DANIEL VINICIO DIAS FERREIRA ERWING PATAKI MONDRAGON GERALDO FERNANDES DOS SANTOS GERALDO LUCIO DA SILVA HUDSON SILVA GOMES IZABELA OLIVEIRA FIORATTO JACQUES TRINDADE FERREIRA JULIO CEZAR PEREIRA DO NASCIMENTO KATIANE APARECIDA MARTINS LUCAS ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO LUCIANO TADEU DA SILVA DO CARMO MARCIO CHAMPAM DE ALMEIDA MARCIO FERREIRA MAX PINHEIRO GOMES PAULA CRISTINA DIAS RAFAEL ROQUE CARRATO GURGEL RENATO COIMBRA DE ALMEIDA RONALDO ALVES DO NASCIMENTO RONIVALDO INACIO COSTA SALMA ESTANISLAU DOS SANTOS WANDERSON EDUARDO NASCIMENTO WELLINGTON CAETANO ALVES WILLIAM DE SOUSA LEAL WILLIAM PETER SCHWIMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA THALITA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/MG 206.855) REGINALDO LEANDRO PINTO (OAB/MG 185.089)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5010275-04.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5011924-75.2023.4.04.7110

ID: 306287494

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011924-75.2023.4.04.7110

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR NICOLINI COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB/RS 67.490)

Apelação Cível Nº 5011924-75.2023.4.04.7110/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : OSMAR NICOLINI COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS DE PIS-PASEP E COFINS SOBRE O ICMS DESTACADO NAS NOTAS F… Ver mais

Processo nº 5011924-57.2024.4.02.5118

ID: 280281972

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011924-57.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB/RJ 206.913)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011924-57.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ROGERIO SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO CARVALHO CAETANO (OAB RJ206913) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, para condenar o INSS a reconhecer, como tempo de … Ver mais

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