"5012364-04.2024.4.02.5102" - Resultados da Busca – Página 12 de 19

Processo nº 5007611-04.2024.4.02.5102

ID: 325654001

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007611-04.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL CARRERAS QUITETE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VAGNER MACHADO MENDONCA (OAB/RJ 130.225)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007611-04.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA ISABEL CARRERAS QUITETE ADVOGADO(A) : VAGNER MACHADO MENDONCA (OAB RJ130225) SENTENÇA III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, I) JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma do art. 487, I, CPC, para: I.a) DETERMINAR A REVISÃO do benefíci… Ver mais

Processo nº 5003925-04.2024.4.02.5102

ID: 327550135

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003925-04.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NOSSA SENHORA COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE LEONIDIO RIBEIRO (OAB/RJ 217.239)

Apelação Cível Nº 5003925-04.2024.4.02.5102/RJ APELANTE : NOSSA SENHORA COMERCIO E DISTRIBUIDOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE LEONIDIO RIBEIRO (OAB RJ217239) DESPACHO/DECISÃO Nos autos do REsp nº 2.150.894/SC, REsp nº 2.150.097/CE, REsp nº 2.150.848/RS e REsp nº 2.151.146/RS, a Primeira S… Ver mais

Emerson De Morais Granado x Axa Seguros S.A.

ID: 310473956

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012364-97.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE MORAIS GRANADO

Polo Passivo:

AXA SEGUROS S.A.

Sentença

Advogados:

EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB/SC 15.145) TATIANE CRISTINA VENTRE GIL (OAB/SP 336.376)

Procedimento Comum Cível Nº 5012364-97.2025.8.24.0033/SC AUTOR : EMERSON DE MORAIS GRANADO ADVOGADO(A) : EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) RÉU : AXA SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : TATIANE CRISTINA VENTRE GIL (OAB SP336376) SENTENÇA Homologa-se o acordo firmado (evento 13.2), para que produza se… Ver mais

Processo nº 5012364-06.2024.8.21.0037

ID: 326632068

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012364-06.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO FERNANDES SALVADOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIBIANE FERNANDES DE AVILA (OAB/RS 90.861)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012364-06.2024.8.21.0037/RS AUTOR : LUIZ ALBERTO FERNANDES SALVADOR ADVOGADO(A) : BIBIANE FERNANDES DE AVILA (OAB RS090861) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. Autorizo a procuradora da parte autora a ingressar na solenidade instrutória por meio do sistema d… Ver mais

Processo nº 5012364-03.2021.8.24.0045

ID: 328915326

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5012364-03.2021.8.24.0045

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANE DOS SANTOS NICHES GUSTAVO JACINTO RAFAEL HACK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO ZOLDAN (OAB/SC 43.744) GABRIELA VIEIRA SERAFIN (OAB/SC 59.806) MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB/SC 52.862) JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB/SC 34.557) OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB/SC 34.143) RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO (OAB/RO 9.355) CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB/SC 27.077) THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030)

Apelação Criminal Nº 5012364-03.2021.8.24.0045/SC APELANTE : GEOVANE DOS SANTOS NICHES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB RJ197030) ADVOGADO(A) : CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) ADVOGADO(A) : RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO (OAB RO009355) APELANTE : GUSTAVO JACI… Ver mais

Processo nº 5012364-14.2022.4.04.7108

ID: 308661836

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012364-14.2022.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LÚCIO CAZZUNI MATTES (OAB/RS 74.368)

RECURSO CÍVEL Nº 5012364-14.2022.4.04.7108/RS RECORRENTE : PEDRO VIER (AUTOR) ADVOGADO(A) : LÚCIO CAZZUNI MATTES (OAB RS074368) DESPACHO/DECISÃO Tema 1.102 STF A despeito de o Tema relacionado à designada " revisão da vida toda " já ter sido objeto de ampla discussão no Supremo Tribunal Federal, t… Ver mais

Processo nº 5007417-04.2024.4.02.5102

ID: 294699026

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007417-04.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESPERANCA DA LUZ TIMOTEO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH (OAB/RJ 161.194)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007417-04.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : ESPERANCA DA LUZ TIMOTEO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH (OAB RJ161194) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) UFF para que traga, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha de cálcu… Ver mais

Camaro Da Serra Industria E Comercio Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 332490368

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004604-04.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAMARO DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO (OAB/RJ 214.626)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com b… Ver mais

Processo nº 5012364-63.2024.4.03.6302

ID: 323183030

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012364-63.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 219.193)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012364-63.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARCOS PAULO FERREIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA JUNIOR - SP219193 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5012364-10.2023.8.13.0313

ID: 305785632

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012364-10.2023.8.13.0313

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DARILDA VASCONCELOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB/MS 14.572)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5012364-10.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DARILDA… Ver mais

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