"5013969-53.2024.4.03.6105" - Resultados da Busca – Página 12 de 15

Processo nº 5013969-44.2025.8.21.0039

ID: 312891991

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013969-44.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ (OAB/RS 116.571)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013969-44.2025.8.21.0039/RS AUTOR : SANDRO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) DESPACHO/DECISÃO 1. No prazo de 15 (quinze) dias, deve a parte requerente da gratuidade acostar comprovante de rendimento (contracheque, CTPS digital 1 , declar… Ver mais

Processo nº 5013969-92.2025.8.21.0023

ID: 323074569

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013969-92.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA DA CRUZ CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIARA BARCELOS GOWERT (OAB/RS 90.452)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013969-92.2025.8.21.0023/RS AUTOR : ELZA MARIA DA CRUZ CAMARGO ADVOGADO(A) : MAIARA BARCELOS GOWERT (OAB RS090452) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de justiça à autora ( evento 1, HISCRE6 ). ELZA MARIA DA CRUZ CAMARGO narra que percebeu descontos indev… Ver mais

Processo nº 5007761-53.2024.4.03.6105

ID: 261419935

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007761-53.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELY GOMES SANTIAGO

Decisão

Advogados:

ARMANDO ZANIN NETO (OAB/SP 223.055)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007761-53.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSELY GOMES SANTIAGO - ME, ROSELY GOMES SANTIAGO Advogado do(a) EXECUTADO: ARMANDO ZANIN NETO - SP223055 D E C I S Ã O Cuida-se de Exceção de pré-executividade m… Ver mais

Processo nº 5007761-53.2024.4.03.6105

ID: 261419938

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007761-53.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELY GOMES SANTIAGO - ME

Decisão

Advogados:

ARMANDO ZANIN NETO (OAB/SP 223.055)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007761-53.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSELY GOMES SANTIAGO - ME, ROSELY GOMES SANTIAGO Advogado do(a) EXECUTADO: ARMANDO ZANIN NETO - SP223055 D E C I S Ã O Cuida-se de Exceção de pré-executividade m… Ver mais

Processo nº 5013969-81.2023.4.03.6301

ID: 300184333

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-81.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ LINO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO (OAB/SP 249.973)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013969-81.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIO LUIZ LINO Advogado do(a) AUTOR: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO - SP249973 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E … Ver mais

Processo nº 5002523-53.2024.4.03.6105

ID: 256816680

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002523-53.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA ELISABETH FELTRIN FRANCO

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002523-53.2024.4.03.6105 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844-A APELADO: S… Ver mais

Processo nº 5013969-05.2025.4.04.7200

ID: 295522769

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013969-05.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELSO SOUZA LINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO SOUZA LINS (OAB/SC 27.911)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013969-05.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CELSO SOUZA LINS ADVOGADO(A) : CELSO SOUZA LINS (OAB SC027911) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de procedimento de juizado especial proposta por CELSO SOUZA LINS contra BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, ambos qualif… Ver mais

Processo nº 5004948-53.2024.4.03.6105

ID: 278315721

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004948-53.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB/SP 165.516)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004948-53.2024.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JOSE DA SILVA VIANA Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA - SP165516 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 3521… Ver mais

Processo nº 5009119-53.2024.4.03.6105

ID: 323225834

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009119-53.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Sentença

Advogados:

DECIO FREIRE (OAB/SP 191.664) WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB/GO 69.461)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009119-53.2024.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: MARINA DE TOLEDO PIZA E FIGUEIREDO FERREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461 IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, PRESIDENTE DO CONSELH… Ver mais

Processo nº 5009798-53.2024.4.03.6105

ID: 307448858

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009798-53.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESVETTE APARECIDA LUCHIN DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB/SP 238.574)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009798-53.2024.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ESVETTE APARECIDA LUCHIN DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S… Ver mais

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