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Resultados para "5016469-09.2023.8.13.0223" – Página 12 de 13

Processo nº 5016469-53.2025.4.04.7100

ID: 295604209
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016469-53.2025.4.04.7100/RS RÉU : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. No evento 20, a Ré se manifestou alegando, em síntese, que o HCPA sequer apresentou sua contestação até o momento, pois ainda aguarda o transcurso do prazo … Ver mais
2ª VARA CÍVEL DE DIVINÓPOLIS/MG PROCESSO N° 5025446-53.2024 EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por JOSEANE DA SILVA ALMEIDA, JOSÉ ERNANDES ALMEIDA SANTOS, WILLIAN AMARAL E SILVA e RAQUEL PEREIRA DE SOUSA em face de E.G.O. REPRESENTAÇÕES LTDA., no âmbito do proce… Ver mais

Processo nº 5016469-44.2025.4.04.7200

ID: 306006434
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016469-44.2025.4.04.7200/SC AUTOR : IRENE DO ROCIO PADILHA ADVOGADO(A) : GIULIANE GRAZIELE DA SILVA (OAB SC032975) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprime… Ver mais

Processo nº 5016469-87.2024.4.04.7100

ID: 315293322
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016469-87.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 17 da Lei nº 10.259/2001), efetue o pagamento dos valores a que restou condenada na decis… Ver mais

Processo nº 5016469-56.2025.8.13.0702

ID: 308723296
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016469-56.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5016469-68.2021.4.04.7205

ID: 333537214
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5016469-68.2021.4.04.7205/SC REQUERENTE : EDERLI DIAS ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON (OAB SC060373) ADVOGADO(A) : BILL DOUGLAS ANDERSON ATO ORDINATÓRIO 1. Em cumprimento ao disposto no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Ju… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016469-95.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MARCIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROJETO DE S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5016372-09.2023.8.13.0223 CL… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016469-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: DIE… Ver mais