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Processo nº 5055993-03.2024.4.04.7000

ID: 331508015

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055993-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PACHECO BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055993-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : RODRIGO PACHECO BATISTA ADVOGADO(A) : JOAO MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB PR055637…

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Processo nº 5004292-03.2024.4.04.7000

ID: 334699670

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004292-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI BATISTA CAMARA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE VALLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004292-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : PATRÍCIA HELENA DAHER LOPES PANASOLO AUTOR : VALDECI BATISTA CAMARA ADVOGADO(A) : CRISTIANE VALLE (OAB PR041098) ATO ORDINATÓRIO Intimação…

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Processo nº 5037466-03.2024.4.04.7000

ID: 337099839

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5037466-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO PORTILHO MARQUES

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO GNATA MARQUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037466-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP EXECUTADO : MAURO PORTILHO MARQUES ADVOGADO(A) : EDUARDO GNATA MARQUES (OAB SC045248) ATO ORDINAT…

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Processo nº 5013604-03.2024.4.04.7000

ID: 338585228

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013604-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARLI TEREZINHA RIBAS CELESTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANE ANDRESSA DOS SANTOS TESTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013604-03.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARLI TEREZINHA RIBAS CELESTINO ADVOGADO(A) : JULIANE ANDRESSA DOS SANTOS TESTI (OAB PR078270) DESPA…

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Processo nº 5013604-03.2024.4.04.7000

ID: 338585235

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013604-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARLI TEREZINHA RIBAS CELESTINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANE ANDRESSA DOS SANTOS TESTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013604-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE : MARLI TEREZINHA RIBAS CELESTINO ADVOGADO(A) : JULIANE ANDRESSA DOS …

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Processo nº 5045517-03.2024.4.04.7000

ID: 338584961

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5045517-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HUGO DOS PRAZERES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SUELEN JUNGLES DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5045517-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE : HUGO DOS PRAZERES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO RIBAS DE MELO MARTA (OAB PR048804) ADVOGAD…

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Processo nº 5059388-23.2024.8.13.0079

ID: 322913585

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059388-23.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DE FARIA MENDES FIUZA BORBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLA FIUZA BORBA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAIATALLE CABRAL DA CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5059388-23.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado] AUTOR: ROSILENE DE FARIA MENDES FIUZA BORBA CPF: 001.315.866-02 RÉU: Cooperativa de Crédito dos Profissionais da Área da Saúde e de Livre Admissão Ltda - UNICRED ALIANÇA CPF: 70.937.271/0001-53 DECISÃO Vistos. Da análise da inicial, verifico que a parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita e juntou declaração de pobreza. Intimada para juntar documentos comprobatórios de sua hipossuficiência econômico-financeira, a parte autora limitou-se a juntar um único extrato bancário (ID.10478594559). Observo que a parte autora firmou um contrato de empréstimo e assumiu pagar, mensalmente, uma prestação de, no mínimo, R$ 5.691,63. Destaco que os documentos apresentados não demonstram que a parte requerente esteja obrigada a efetuar despesas habituais que impeçam o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio e familiar. Pelo contrário, conclui-se que, se ela aufere renda suficiente para assumir prestações no elevado valor mencionado, também ostenta condições de pagar os encargos inerentes ao acionamento do Poder Judiciário. Cumpre ressaltar que mera dificuldade para quitar despesas processuais sem prejuízo do sustento, não significa o direito à gratuidade judiciária. É certo que despesas processuais geram gastos extras e dificuldades para quase todos. Porém, o direito ao benefício advém da impossibilidade de a parte arcar com esses gastos, a qual não restou, ao menos indiciariamente, comprovada nos autos, como determina a norma constitucional. Em vista disso, indefiro o requerimento de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, recolher as custas e taxas judiciárias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. I. Contagem, data da assinatura eletrônica. HERILENE DE OLIVEIRA ANDRADE Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem

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Processo nº 5052210-03.2024.4.04.7000

ID: 304984715

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5052210-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PAULO DE MATTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO MARQUES BADDINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052210-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : SAYONARA GONÇALVES DA SILVA MATTOS AUTOR : FERNANDO PAULO DE MATTOS ADVOGADO(A) : ADRIANO MARQUES BADDINI (OAB PR067540) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 5022819-03.2024.4.04.7000

ID: 306032945

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022819-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS LEONEL RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO SCHWAB HORST

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LUCAS SCHWAB HORST

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022819-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : LUCAS LEONEL RIBEIRO ADVOGADO(A) : PEDRO SCHWAB HORST (OAB RS11232…

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Lucinei Machado x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307232874

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061134-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEI MACHADO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO SEROA AZI

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

HUGO SEROA AZI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUGO SEROA AZI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO HANGAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061134-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA AUTOR : LUCINEI MACHADO ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO HANGAI (OAB PR076919) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF…

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