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Processo nº 5059651-97.2023.4.02.5101

ID: 333794751

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5059651-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLNEY LADEIRA DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB/RJ 130.640)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059651-97.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : OLNEY LADEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) DESPACHO/DECISÃO Proceda à alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença. Evento 38: intime-se a parte executada para, no prazo … Ver mais

Processo nº 5053443-97.2023.4.02.5101

ID: 332797668

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5053443-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE MENDES MOREIRA (OAB/DF 20.107)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053443-97.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CSN CIMENTOS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) DESPACHO/DECISÃO Apresentado o laudo pericial, expeça-se, incontinenti , alvará para levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado, em … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 303952583

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5089915-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

BEATRIZ LEUBA LOURENCO (OAB/RJ 136.410)

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo p… Ver mais

Meire Aparecida De Oliveira Santos x Arthur De Oliveira Santos Maia e outros

ID: 308160536

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5111740-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

ARTHUR DE OLIVEIRA SANTOS MAIA MARIA CLAUDIA ROCHA NASCIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB/RJ 218.880) MAYARA SIXEL BARRETO (OAB/RJ 222.353) TALITA MORAES PEREIRA (OAB/RJ 224.032) ELEDIR ALEMÕES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 227.896) DEBORA DE FARIAS TAVARES (OAB/RJ 223.975)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111740-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO AUTOR : MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : DEBORA DE FARIAS TAVARES (OAB RJ223975) RÉU : MARIA CLAUDIA ROCHA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : Eledir Alemões de Oliveira (OAB RJ227896)… Ver mais

Processo nº 5079633-97.2023.4.02.5101

ID: 295643295

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079633-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDA SOUZA DUTRA DA SILVEIRA NIVIA MARIA BACCHIN DUTRA DA SILVEIRA (SUCESSORA DE ELMO SOUZA DUTRA DA SILVEIRA)

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELIO RIBEIRO LOUREIRO (OAB/RJ 64.374)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079633-97.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ARLINDA SOUZA DUTRA DA SILVEIRA (Sucessor, Inventariante) ADVOGADO(A) : HELIO RIBEIRO LOUREIRO (OAB RJ064374) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : NIVIA MARIA BACCHIN DUTRA DA SILVEIRA… Ver mais

Processo nº 5131431-97.2023.4.02.5101

ID: 274051164

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5131431-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COLEGIO QI METROPOLITANO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/SP 348.747) ANAMARIA MEDINA MENEZES (OAB/RS 57.703) RENATA RODRIGUES WERNECK DA SILVA DIAS (OAB/RJ 121.868)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131431-97.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : COLEGIO QI METROPOLITANO S.A. ADVOGADO(A) : RENATA RODRIGUES WERNECK DA SILVA DIAS (OAB RJ121868) ADVOGADO(A) : ANAMARIA MEDINA MENEZES (OAB RS057703) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB SP348747) DESPACHO/DECISÃO Ante a concessã… Ver mais

Sheila Lima Francisco x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 324025925

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005234-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA LIMA FRANCISCO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/RJ 213.595) DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB/RJ 160.637) HANS SPRINGER DA SILVA (OAB/RJ 107.620) THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB/SP 320.490)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005234-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SHEILA LIMA FRANCISCO ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A) : HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A) : HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Angela Maria Lacerda Kastrup De Faro

ID: 261472682

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080991-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ANGELA MARIA LACERDA KASTRUP DE FARO

80

Advogados:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB/RJ 67.864)

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início… Ver mais

Processo nº 5113971-97.2023.4.02.5101

ID: 277695813

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5113971-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ RIBEIRO FABRICIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/RJ 156.159)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113971-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA INEZ RIBEIRO FABRICIO ADVOGADO(A) : JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB RJ156159) DESPACHO/DECISÃO ( AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO NO PERÍODO DE 19 A 23/5/2025 ) Chamo o feito à ordem. À vista do disposto nos artigo 9º … Ver mais

Multitecnologia Servicos De Informatica Ltda x Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Rio De Janeiro - Crea/Rj

ID: 308782850

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5101264-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MULTITECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

80

Advogados:

LUCIANA PERES BATISTA (OAB/RJ 121.892) CAROLINA MENEZES FERREIRA (OAB/RJ 115.209)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

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