"5127072-07.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 12 de 16

Processo nº 5002718-07.2023.4.02.5101

ID: 301022107

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002718-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002718-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO É lamentável a postura da CEF neste processo ao não promover o cumprimento integral das ordens judiciais proferidas, configurando desprestígio às decisões judiciais e ofensa ao … Ver mais

Processo nº 5108254-07.2023.4.02.5101

ID: 292686502

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5108254-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON VIEIRA DE AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB/ES 9.542)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108254-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EWERTON VIEIRA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte ré no evento 86. … Ver mais

Processo nº 5080124-07.2023.4.02.5101

ID: 329312174

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5080124-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVAL LAFAYETTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO DE SOUZA ALVES (OAB/RJ 187.627) MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080124-07.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : AVAL LAFAYETTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A) : RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇ… Ver mais

Processo nº 5056844-07.2023.4.02.5101

ID: 300392720

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056844-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCI ABRAAO JACINTO GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELE HYPOLITO DA SILVA (OAB/RJ 114.707) FELIPE FERREIRA FERNANDES (OAB/RJ 241.168)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5056844-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCI ABRAAO JACINTO GOMES ADVOGADO(A) : DANIELE HYPOLITO DA SILVA (OAB RJ114707) ADVOGADO(A) : FELIPE FERREIRA FERNANDES (OAB RJ241168) DESPACHO/DECISÃO Evento 162, CALC2 - Considerando que, de acordo com os cálculos aprese… Ver mais

Processo nº 5103792-07.2023.4.02.5101

ID: 311119347

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5103792-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REJANE RANGEL DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB/RJ 110.120)

RECURSO CÍVEL Nº 5103792-07.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CLAUDIA REJANE RANGEL DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal (Evento 75, PUIL TNU1) interposto, tempestivam… Ver mais

Processo nº 5089727-07.2023.4.02.5101

ID: 315456654

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5089727-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA (OAB/RJ 130.785)

Remessa Necessária Cível Nº 5089727-07.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA : SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA (OAB RJ130785) EMENTA TRIBUTÁRIO. agravo interno. remessa necessária não… Ver mais

Murta Goyanes Advogados x União - Fazenda Nacional

ID: 256259145

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5092443-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MURTA GOYANES ADVOGADOS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB/RJ 80.668) GUSTAVO ANDRE MULLER BRIGAGAO (OAB/RJ 60.800)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Processo nº 5060724-07.2023.4.02.5101

ID: 278902472

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060724-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ZANETI LUPATINI LAURO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCINE SOUTO MAIA (OAB/MG 100.526) POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE (OAB/MG 125.292)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060724-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA ZANETI LUPATINI LAURO ADVOGADO(A) : FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) ADVOGADO(A) : POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE (OAB MG125292) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO, a teor do art… Ver mais

Processo nº 5024155-07.2023.4.02.5101

ID: 325933334

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024155-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ELIENE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTUR ELIAS GUIMARAES (OAB/RJ 81.603)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024155-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIA ELIENE DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : ARTUR ELIAS GUIMARAES (OAB RJ081603) DESPACHO/DECISÃO Evento 143 : NADA A PROVER. A curatela provisória protege o curatelado através da administração temporária de seus bens e repr… Ver mais

Processo nº 5013776-07.2023.4.02.5101

ID: 329225180

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013776-07.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO DIAS DE MENEZES

Acórdão

Advogados:

SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB/RJ 165.441) LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 150.762)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013776-07.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELADO : DIOGO DIAS DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) ADVOGADO(A) : LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) EMENTA ADMINISTRAT… Ver mais

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