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Processo nº 5004287-43.2023.4.02.5101

ID: 282889039

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004287-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB/RJ 198.817)

RECURSO CÍVEL Nº 5004287-43.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : TANIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do pre… Ver mais

Inpi-Instituto Nacional Da Propriedade Industrial x Luiz Otavio Beaklini

ID: 325722983

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013502-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Polo Passivo:

LUIZ OTAVIO BEAKLINI

80

Advogados:

LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB/RJ 26.469) OTTO BANHO LICKS (OAB/RJ 79.412) ANA CAROLINA BARIVIERA BARROS (OAB/RJ 231.104)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quart… Ver mais

Processo nº 5114673-43.2023.4.02.5101

ID: 276159685

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5114673-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE MARIA PAIVA DA COSTA DE MOURA MATHIAS PAIVA DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDEILSON SOUSA DA TRINDADE (OAB/SP 359.391) AGDA FERREIRA DE SA TRINDADE (OAB/RJ 224.320)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5114673-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MATHIAS PAIVA DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDEILSON SOUSA DA TRINDADE (OAB SP359391) ADVOGADO(A) : AGDA FERREIRA DE SA TRINDADE (OAB RJ224320) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANTONIA DE MAR… Ver mais

Processo nº 5130872-43.2023.4.02.5101

ID: 299648932

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5130872-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPER MERCADO ZONA SUL S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA VALENCA GUIMARAES (OAB/RJ 210.922) JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB/RJ 119.278)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130872-43.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SUPER MERCADO ZONA SUL S A ADVOGADO(A) : MARIANA VALENCA GUIMARAES (OAB RJ210922) ADVOGADO(A) : JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) DESPACHO/DECISÃO 01. SUPER MERCADO ZONA SUL S A informa que não foi anotada a garantia da CDA nº 12.78… Ver mais

Processo nº 5075679-43.2023.4.02.5101

ID: 291817982

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5075679-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS GAMA ISABELLA MARIA GAMA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 245.178) VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB/RJ 232.144) ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB/RJ 219.069)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075679-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS GAMA ADVOGADO(A) : ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069) ADVOGADO(A) : VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144) ADVOGADO(A) : MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178) REQUERENTE : ISABELLA MARIA … Ver mais

Processo nº 5111375-43.2023.4.02.5101

ID: 277937954

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5111375-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENALCOR SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES (OAB/RJ 122.908) ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 145.412)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5111375-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : RENALCOR SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES (OAB RJ122908) ADVOGADO(A) : ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ145412) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos evento… Ver mais

Processo nº 5103033-43.2023.4.02.5101

ID: 300892866

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5103033-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA RODRIGUES DA COSTA (OAB/RJ 173.478)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103033-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ADRIANA RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ173478) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação, condenando o INSS a conceder à… Ver mais

Processo nº 5013629-44.2024.4.02.5101

ID: 277692694

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013629-44.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WALTER HEUER AUDITORES INDEPENDENTES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 147.983)

Apelação Cível Nº 5013629-44.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : WALTER HEUER AUDITORES INDEPENDENTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL GRUMACH GENUINO DE OLIVEIRA (OAB RJ147983) EMENTA Ementa: Direito tributário. Embargos à execução fiscal. Nulidade da sentenç… Ver mais

Processo nº 5030798-78.2023.4.02.5101

ID: 328182285

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5030798-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FOR RUST LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.422)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030798-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FOR RUST LTDA ADVOGADO(A) : RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FOR RUST LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$1.075.3… Ver mais

Celia Maria Campos x Banco Do Brasil S.A.

ID: 307070083

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5130969-61.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/MG 118.073) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GUILHERME AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA (OAB/SC 59.281)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5130969-61.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : CELIA MARIA CAMPOS ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA (OAB SC059281) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por BANCO DO BRASIL S.A. em face de CELIA … Ver mais

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