Resultados para "1001065-40.2023.5.02.0385" – Página 120 de 149

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001065-69.2024.8.26.0067 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Borborema - Apte/Apdo: Alexandre Carlos Meireles (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Nu P… Ver mais
Intimação
Processo 1001065-85.2024.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Eduardo Candido Ferreira - Vistos. Acolho os embargos de declaração de fl. 220 apenas para retificar erro material na sentença de fl. 220, para que, onde constou MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, passe a c… Ver mais
Processo 1001065-28.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Cleveilton dos Santos - - Maria Florencia dos Santos - Ipioca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos … Ver mais
Intimação
Processo 0001061-29.2022.8.26.0161 (processo principal 1001065-93.2015.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.O. - De forma excepcional, em complementaçã… Ver mais

Processo nº 1001065-77.2025.8.26.0247

ID: 316526664
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001065-77.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edwaldo Xavier da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração… Ver mais
DESPACHO Nº 2091062-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: I. P. da S. - Agravada: S. C. dos S. S. (Representando Menor(es)) - … Ver mais

Processo nº 1001065-07.2025.8.26.0238

ID: 277980465
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marina Leite Agostinho (OAB 277506/SP) Processo 1001065-07.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Vieira Ribeiro - Preceitua a Lei no. 8.213/91: Art. 129. Os litígios e medidas cautelares relativos a acidentes do trabalho serão apreciados: ... II - na via judicial, pela Justi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001065-45.2024.5.02.0372 RECLAMANTE: KEVEN ADRIANO DE AMARANTE RAMOS RECLAMADO: INOVATECH PROJETOS E SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001065-45.2024.5.02.0372 RECLAMANTE: KEVEN ADRIANO DE AMARANTE RAMOS RECLAMADO: INOVATECH PROJETOS E SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Processo nº 1001065-07.2025.8.26.0238

ID: 277859844
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marina Leite Agostinho (OAB 277506/SP) Processo 1001065-07.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Vieira Ribeiro - Preceitua a Lei no. 8.213/91: Art. 129. Os litígios e medidas cautelares relativos a acidentes do trabalho serão apreciados: ... II - na via judicial, pela Justi… Ver mais
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