Resultados para "1000566-85.2022.5.02.0613" – Página 122 de 168

Elias Jose Da Silva x Camargoil Comercio E Servicos Ltda. e outros

ID: 335450565

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000566-70.2020.5.02.0382

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

CAMARGOIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. G3 COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RONALDO CANDIDO SOARES

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GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

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MARCELO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000566-70.2020.5.02.0382 RECLAMANTE: ELIAS JOSE DA SILVA RECLAMADO: G3 COMER…

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Elias Jose Da Silva x Camargoil Comercio E Servicos Ltda. e outros

ID: 335450570

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000566-70.2020.5.02.0382

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

CAMARGOIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. G3 COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

RONALDO CANDIDO SOARES

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GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

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MARCELO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000566-70.2020.5.02.0382 RECLAMANTE: ELIAS JOSE DA SILVA RECLAMADO: G3 COMER…

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Alfredo Luiz Carneiro Portanova e outros x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

ID: 337449060

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000566-15.2020.5.02.0465

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA FERNANDES PEREIRA DE LIMA PEDRO PAULO SPOSITO

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

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CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR

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LARISSA WIAZOWSKI

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GUEORGUI WIAZOWSKI

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ROBERTA LEITE ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000566-15.2020.5.02.0465 RECLAMANTE: FERNANDES PEREIRA DE LIMA…

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Eliane Poquiviqui x Rosevaldo Miranda De Carvalho

ID: 338360473

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: DESPEJO Nº Processo: 1000566-57.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE POQUIVIQUI

Polo Passivo:

ROSEVALDO MIRANDA DE CARVALHO

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1000566-57.2025.8.11.0006. ESPÓLIO: DENIRDO POQUIVIQUI REPRESENTANTE: ELIANE POQUIVIQUI REU: ROSEVALDO MIRANDA DE CA…

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Everton Silva Baran e outros x Claro Nxt Telecomunicacoes S/A e outros

ID: 339000754

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000566-72.2023.5.02.0703

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON SILVA BARAN ROGERIO APARECIDO ROSA

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

DOUGLAS FAGUNDES DE ALMEIDA

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LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

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CLAUDIA MORAES FAGUNDES DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1000566-72.2023.5.02.0703 REQUERENTE: EVERTON SILVA BARAN REQ…

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Processo nº 1000566-68.2025.8.26.0417

ID: 295446502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000566-68.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1000566-68.2025.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.A citação pela via postal é preferencial (Com.… Processo 1000566-68.2025.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.A citação pela via postal é preferencial (Com.-CGJ n. 1817/2016) e autorizada na execução de título extrajudicial desde o CPC/2015. Por ora, observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da execução (art. 827, caput, do CPC). Todavia, fique a parte executada ciente de que, no caso de integral pagamento do débito no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Cite-se a parte executada, pela via postal (Com.-CGJ n. 1817/2016), para que, no prazo de três dias, contados da citação, efetue o pagamento do débito, além dos honorários advocatícios acima fixados, sob pena de imediata penhora em seus bens. Deverá, ainda, ficar ciente de que pode, querendo, apresentar embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, independentemente de penhora, no prazo de 15 dias (art. 914 do CPC), contados na forma do art. 231 do CPC. Alternativamente, no mesmo prazo de 15 dias, poderá a parte executada requerer o parcelamento em juízo (art. 916 do CPC). Para tanto, deve: a) reconhecer o crédito do exeqüente; e b) na mesma petição, comprovar o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado. O restante poderá ser pago em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês, nos termos do artigo 916, do mesmo diploma legal. 2.Caso a citação postal reste negativa em razão da parte estar ausente ou recusar a carta, expeça-se mandado de citação e penhora. Servirá a presente, por cópia, como mandado. O oficial de Justiça deverá citar a parte nos termos acima. Decorrido o prazo de três dias sem que tenha ocorrido o pagamento, deverá retornar ao endereço da parte executada, munido deste mesmo mandado, e proceder à penhora de bens de tantos bens quantos bastem para satisfazer o débito e à sua avaliação (art. 154, V, do CPC), lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. Expedido o mandado, caso a parte executada não seja localizada para citação, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). 3. [Certidão] Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da existência da execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora, na forma do artigo 828 do Código de Processo Civil, que foi distribuída no dia 24/02/2025 e autuada sob o nº 1000566-68.2025.8.26.0417 , à 2ª Vara desta Comarca de Paraguaçu Paulista, em que são parte exequente: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO; e executada: Lucas Renan da Silva e Lucas Renan da Silva 42760738809, acima qualificados, e cujo valor da causa é: R$ 30.666,11. Esta certidão servirá também para incluir o nome da parte devedora, acima qualificada, no cadastro de inadimplentes junto aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC e etc), nos termos do art. 782, §3º, todos do NCódigo de Processo Civil. 3.1. Caberá à parte exequente a impressão e encaminhamento desta decisão/certidão aos órgãos competentes, devendo comunicar a averbação no prazo de 10 dias. Int.-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

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Adriely Martins Dos Santos Soares Bispo x Zamp S.A.

ID: 278650790

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Baixada Santista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000566-88.2025.5.02.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIELY MARTINS DOS SANTOS SOARES BISPO

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

MIRELLA DA SILVA

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SCARLET BALECO DE MORAES

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CAIO FAVA FOCACCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATSum 1000566-88.2025.5.02.0481 RECLAMANTE: ADRIELY MARTINS DOS SANTOS SOARES BISPO RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATSum 1000566-88.2025.5.02.0481 RECLAMANTE: ADRIELY MARTINS DOS SANTOS SOARES BISPO RECLAMADO: ZAMP S.A. Processo: 1000566-88.2025.5.02.0481 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor: ADRIELY MARTINS DOS SANTOS SOARES BISPO Réu: ZAMP S.A. Audiência Virtual: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 03": 11/06/2025 15:00; Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 03": 11/06/2025 15:00; Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: CEJUSC Baixada Santista – Mesa 3 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Hora: Esta é uma reunião recorrente Qualquer hora Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85824292128?pwd=OWVWeUhpUmh0WmNXYzd3VTVidFVTZz09 ID da reunião: 858 2429 2128 Senha de acesso: 034187 Dispositivo móvel de um toque +551146806788,,85824292128#,,,,*034187# Brasil +551147009668,,85824292128#,,,,*034187# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil ID da reunião: 858 2429 2128 Senha de acesso: 034187 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kd0cJbYaT1 Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SANTOS/SP, 23 de maio de 2025. ANDREA MARIA GOUVEIA COSTA DE CAMPOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ZAMP S.A.

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Rodrigo Cavalcante Dos Santos x Csn Cimentos Brasil S.A.

ID: 278637184

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Baixada Santista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000566-85.2025.5.02.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CAVALCANTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER

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WANDER HENRIQUE BRANCALHONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1000566-85.2025.5.02.0482 RECLAMANTE: RODRIGO CAVALCANTE DOS SANTOS RECLAMADO: CSN … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1000566-85.2025.5.02.0482 RECLAMANTE: RODRIGO CAVALCANTE DOS SANTOS RECLAMADO: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Processo: 1000566-85.2025.5.02.0482 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: RODRIGO CAVALCANTE DOS SANTOS Réu: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Audiência Virtual: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 03": 11/06/2025 13:30; Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 03": 11/06/2025 13:30; Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: CEJUSC Baixada Santista – Mesa 3 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Hora: Esta é uma reunião recorrente Qualquer hora Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87994260268?pwd=bUQxcGdXdmRCaHZQRDFtS3U2UTNpdz09 ID da reunião: 879 9426 0268 Senha de acesso: 143265 Dispositivo móvel de um toque +551146806788,,87994260268#,,,,*143265# Brasil +551147009668,,87994260268#,,,,*143265# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil ID da reunião: 879 9426 0268 Senha de acesso: 143265 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kxlVLNUkY Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SANTOS/SP, 23 de maio de 2025. ANDREA MARIA GOUVEIA COSTA DE CAMPOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

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Jean Roberto Soglia e outros x Elizabeth Aparecida Del Busso

ID: 326134141

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000566-16.2020.5.02.0012

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEAN ROBERTO SOGLIA MARIANA MAZZINI RAIKO MARY WENDY SA CARVALHO LICHTENBERG FALZONI

Polo Passivo:

ELIZABETH APARECIDA DEL BUSSO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BALDIN

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PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES

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FABIO BATISTA DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1000566-16.2020.5.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1000566-16.2020.5.02.0012 AGRAVANTE: MARIANA MAZZINI RAIKO E OUTROS (2) AGRAVADO: ELIZABETH APARECIDA DEL BUSSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c28211 proferido nos autos. AIRR-1000566-16.2020.5.02.0012 AGRAVANTE: MARIANA MAZZINI RAIKO e outros (2) AGRAVADO: ELIZABETH APARECIDA DEL BUSSO CEJUSC/pos D E S P A C H O Em 28/04/2025, foi determinada a remessa dos autos ao CEJUSC/TST.Mediante despacho de id-55a07fa, as partes foram intimadas para início da negociação assíncrona.Por meio da petição de id-fa1dfbc, os reclamados apresentam proposta de acordo.Desse modo, intime-se a parte reclamante para se manifestar acerca da proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 12/08/2025.Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: a) Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada; b) Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; c) O prazo e a forma de pagamento; Dados bancários completos; d) Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS, deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa; e) Multa em caso de mora; f) Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; g) Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; h) Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; i) A extensão da quitação outorgada; j) Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes.Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo.As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais.Recebidas as manifestações, à conclusão para:Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes;Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias.Na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da parte reclamante ou manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se os autos à Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos – CCADP, para a sua redistribuição, na forma regimental (id 4f42f2e).À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se. Brasília, 14 de julho de 2025. DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - JEAN ROBERTO SOGLIA

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Jean Roberto Soglia e outros x Elizabeth Aparecida Del Busso

ID: 326134143

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000566-16.2020.5.02.0012

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEAN ROBERTO SOGLIA MARIANA MAZZINI RAIKO MARY WENDY SA CARVALHO LICHTENBERG FALZONI

Polo Passivo:

ELIZABETH APARECIDA DEL BUSSO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BALDIN

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PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES

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FABIO BATISTA DE MEDEIROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1000566-16.2020.5.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1000566-16.2020.5.02.0012 AGRAVANTE: MARIANA MAZZINI RAIKO E OUTROS (2) AGRAVADO: ELIZABETH APARECIDA DEL BUSSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c28211 proferido nos autos. AIRR-1000566-16.2020.5.02.0012 AGRAVANTE: MARIANA MAZZINI RAIKO e outros (2) AGRAVADO: ELIZABETH APARECIDA DEL BUSSO CEJUSC/pos D E S P A C H O Em 28/04/2025, foi determinada a remessa dos autos ao CEJUSC/TST.Mediante despacho de id-55a07fa, as partes foram intimadas para início da negociação assíncrona.Por meio da petição de id-fa1dfbc, os reclamados apresentam proposta de acordo.Desse modo, intime-se a parte reclamante para se manifestar acerca da proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 12/08/2025.Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: a) Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada; b) Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; c) O prazo e a forma de pagamento; Dados bancários completos; d) Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS, deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa; e) Multa em caso de mora; f) Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; g) Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; h) Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; i) A extensão da quitação outorgada; j) Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes.Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo.As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais.Recebidas as manifestações, à conclusão para:Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes;Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias.Na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da parte reclamante ou manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se os autos à Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos – CCADP, para a sua redistribuição, na forma regimental (id 4f42f2e).À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se. Brasília, 14 de julho de 2025. DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH APARECIDA DEL BUSSO

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