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Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo e outros

ID: 331418188

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001022-10.2024.5.02.0049

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO PATRICIA DO CARMO GOMES MACEDO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO PATRICIA DO CARMO GOMES MACEDO

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NUNES

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HEITOR GUILHERME BASILE RIGO

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TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

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EVERTON LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS

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BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO

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JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS

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DIORGENES CARDOSO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD RORSum 1001022-10.2024.5.02.0049 RECORRENTE: PATRICIA DO CARMO GOMES MACED… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD RORSum 1001022-10.2024.5.02.0049 RECORRENTE: PATRICIA DO CARMO GOMES MACEDO E OUTROS (1) RECORRIDO: PATRICIA DO CARMO GOMES MACEDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:99025f5 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP Nº 1001022-10.2024.5.02.0049 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: PATRICIA DO CARMO GOMES MACEDO EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID. e650eeb Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamante alegando omissão e contradição no acórdão de id. e650eeb, fls. 397/ 402. Defende que o Tribunal não fundamentou a manutenção da multa por oposição de embargos de declaração protelatórios imposta pelo juízo de origem e que, ao embargar a sentença, apenas exercitou garantias constitucionais relacionadas ao acesso ao judiciário e ao exercício do amplo direito de defesa (id. f986d69, fls. 407/410). É o relatório. 1 - DO CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração, pois estão presentes seus pressupostos de admissibilidade. 2 - DO MÉRITO O que se pretende com os embargos de declaração em análise, a toda evidência, não é o saneamento dos vícios elencados nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, mas, sim, questionar o julgamento proferido nesta instância revisora. Não há omissão ou contradição no julgado, pelo qual houve pronunciamento no seguinte sentido: "[...] Em sua petição inicial, a reclamante pede diferenças de adicional de insalubridade, bem como reflexos da referida verba em "DSR; 13º salário, férias + 1/3 constitucional, aviso prévio; FGTS" (id. 3451075, fls.12). O juízo de origem julgou procedente o pedido, sendo que em relação aos reflexos consignou "com reflexos em férias, com o terço constitucional, 13º salários e FGTS, observando o art. 15 da Lei nº 8.036/90, também em relação às condenações. Incabíveis os reflexos em repousos semanais remunerados, considerando que estes já compõem a base de cálculo da presente parcela (OJ-103 da SDI-I/TST)" (id. 2ed0cf2, fls. 310). Percebe-se que constou na sentença as verbas nas quais o referido adicional reflete, bem como as que não sofrem incremento de valor. Ainda assim, a reclamante opôs embargos de declaração alegando omissão quanto ao reflexo das diferenças de adicional de insalubridade em horas extras e adicional noturno, pedido que nem sequer existe em sua petição inicial, o que evidencia o caráter protelatório da medida. Salienta-se que a multa fixada em 1% do valor da causa mostra-se razoável, servindo de desestímulo para condutas dessa natureza". Se a embargante entende que houve equívoco na aplicação do direito, ainda que com base em jurisprudência trabalhista, deve endereçar o seu inconformismo por recurso que seja dotado, como regra, de efeito infringente, não sendo esse o caso dos declaratórios, os quais somente admitem tal efeito na hipótese - neste caso, inocorrente - de existir no ato decisório um dos vícios elencados nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Assim, não existindo qualquer contradição ou omissão no acórdão embargado, está exaurida a atividade jurisdicional deste Órgão Revisor, ainda que o pronunciamento não tenha atendido aos interesses da embargante. Rejeito os embargos opostos. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Jorge Eduardo Assad (Relator), Paulo Kim Barbosa (2º votante) e Fernando Antonio Sampaio da Silva. Votação: unânime. ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação. JORGE EDUARDO ASSAD Juiz Convocado j SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ADRIANO PARAISO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DO CARMO GOMES MACEDO

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Carlos Alberto De Melo Carneiro x Cooperativa Central Aurora Alimentos e outros

ID: 339130122

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001022-33.2025.5.02.0321

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE MELO CARNEIRO

Polo Passivo:

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS MARCIO FERNANDO PIRES TRANSPORTES LTDA

Edital

Advogados:

SANDRA CARDOSO ALLARA

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ERICK WILLIAM DA SILVA

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GUILHERME FLORINDO FIGUEIREDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001022-33.2025.5.02.0321 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DE MELO CARNEIRO REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001022-33.2025.5.02.0321 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO DE MELO CARNEIRO RECLAMADO: MARCIO FERNANDO PIRES TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário: MARCIO FERNANDO PIRES TRANSPORTES LTDA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, CITA MARCIO FERNANDO PIRES TRANSPORTES LTDA , por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1001022-33.2025.5.02.0321, apresentada pelo(a) CARLOS ALBERTO DE MELO CARNEIRO, CPF: 292.934.368-09 contra MARCIO FERNANDO PIRES TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 24.797.543/0001-40; COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, CNPJ: 83.310.441/0001-17, bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência do tipo Una que ocorrerá no dia 14/08/2025 09:00h, na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. A ausência injustificada do(a) autor(a) implicará o arquivamento do feito, e a da reclamada, revelia e confissão quanto a matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão (art. 825, parágrafo único, da CLT) e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à audiência marcada (art. 825, caput, da CLT). As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelas próprias partes, valendo-se do "Modelo para intimação de testemunhas", que se encontra disponibilizado na consulta eletrônica do processo, para impressão pela própria parte. A parte autora/reclamada deverá juntar neste processo, em até 05 dias, o comprovante de intimação das referidas testemunhas. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistemaPJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: #{processoDocumentoManager.getUltimoDocumentoJuntado(processoTrfHome.instance,'58').processoDocumentoBin.obterCodigoValidacao()}. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 30 de julho de 2025. FLAVIANA DE BARROS FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO FERNANDO PIRES TRANSPORTES LTDA

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Ana Josefina Moraes Dantas Da Silva x Riaam Brasil - Rede Ibero Americana De Associados De Idosos Do Brasil

ID: 302593156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-21.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA JOSEFINA MORAES DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

RIAAM BRASIL - REDE IBERO AMERICANA DE ASSOCIADOS DE IDOSOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SANDERSON RAPHAEL LAURENTINO

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BRUNO AMADO SANTOS

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Processo 1001022-21.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Josefina Moraes Dantas da Silva - RIAAM BRASIL - Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil - Vis…

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Processo nº 1001022-25.2025.8.11.0000

ID: 300593864

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001022-25.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1001022-25.2025.8.11.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDO: ASDRUBAL SAVIO DA COSTA E SILVA Vistos Tr…

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Processo nº 1001022-25.2025.8.11.0000

ID: 300593871

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001022-25.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASDRUBAL SAVIO DA COSTA E SILVA

Decisão

Advogados:

JOAO REUS BIASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO REUS BIASI

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NATANAZIA ALVES ALENCAR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1001022-25.2025.8.11.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDO: ASDRUBAL SAVIO DA COSTA E SILVA Vistos Tr…

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Processo nº 1001022-90.2024.8.26.0275

ID: 312922555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001022-90.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. S. DE A. S. A. DE A. S. A. DOS S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMAR ROBSON DE SOUZA

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Processo 1001022-90.2024.8.26.0275 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.A.S.A. - F.S.A. - - S.A.A. - Vistos. 1 Inicialmente, defiro o pedido de concessão da justiça gratuita à parte aut…

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Processo nº 1001022-92.2025.8.26.0360

ID: 314799345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001022-92.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. L. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO TADEU NETTO

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Processo 1001022-92.2025.8.26.0360 - Tutela Cautelar Antecedente - Reconhecimento / Dissolução - R.L.D.F. - Ante o exposto, presentes os requisitos legais para concessão da tutela de urgência de natu…

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Haroldo Bianchi Ferreira De Carvalho e outros x Construcompany Construcao E Incorporacao Ltda e outros

ID: 315267673

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001022-47.2023.5.02.0242

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HAROLDO BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO REINALDO MARINHO DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA F. PEREIRA GERENCIAMENTO, CONSTRUCAO E REFORMA LTDA GNG ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA LINO

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RENATO DE OLIVEIRA MELO

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DAVID SANTANA DA SILVA

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THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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MARCEL COLLESI SCHMIDT

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FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001022-47.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: REINALDO MARINHO DA SILVA RECLAMADO: F. …

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Genilsa Rodrigues Dos Santos x Banco Do Brasil S.A.

ID: 281018013

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-71.2025.8.11.0017

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GENILSA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001022-71.2025.8.11.0017 AUTOR: GENILSA RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Nos te…

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D. Q. I. x M. M. R.

ID: 317187426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001022-20.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. Q. I.

Polo Passivo:

M. M. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA

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RINALDO NICÉZIO LAZARINI

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ROBERTO GABRIEL CLARO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001022-20.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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