"1001022-07.2024.5.02.0341" - Resultados da Busca

Resultados para "1001022-07.2024.5.02.0341"

1. Marcos Luis De Oliveira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)

ID: 314448370

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 5074174-11.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCOS LUIS DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS BARRETO (OAB/RS 74.183) MARINO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/RS 40.609)

RHC 217969/RS (2025/0219247-1) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : MARCOS LUIS DE OLIVEIRA OUTRO NOME : MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADOS : MARINO NASCIMENTO DA SILVA - RS040609 RAFAEL DOS SANTOS BARRETO - RS074183 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

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