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Normando Fernando Da Silva Junior x Erika Da Costa Machado

ID: 295403841

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001031-26.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NORMANDO FERNANDO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

ERIKA DA COSTA MACHADO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA PINTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAUANA GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILMA GOMES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELINALDA GONÇALVES PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-26.2024.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-26.2024.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Normando Fernando da Silva Junior - Embargda: Erika da Costa Machado - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU RECURSO DE APELAÇÃO POR DESERÇÃO. O EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E A OPORTUNIDADE DE COMPROVAR HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E SE A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS FOI CORRETA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A TURMA JULGADORA MANIFESTOU-SE CLARAMENTE SOBRE OS MOTIVOS DA DESERÇÃO, DESTACANDO QUE O RECOLHIMENTO DO PREPARO FOI FEITO A MENOR.4. O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA ESTÁ PREJUDICADO PELA PRECLUSÃO LÓGICA, POIS O RECORRENTE EFETUOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO, ATO INCOMPATÍVEL COM A ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DO BENEFÍCIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRECLUSÃO LÓGICA IMPEDE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA APÓS O RECOLHIMENTO DO PREPARO. 2. A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO JUSTIFICA A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, INCISOS I, II E III; ART. 1.007, § 4º; ART. 1.026, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

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Processo nº 1001031-18.2023.8.26.0136

ID: 293300197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001031-18.2023.8.26.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001031-18.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do insucesso na constrição de ativos financeiros em nome d… Processo 1001031-18.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do insucesso na constrição de ativos financeiros em nome do executado, viável resulta a expedição dos ofícios requeridos pela exequente, já que inexiste qualquer vedação legal quanto à penhorabilidade de eventuais planos de previdência privada (VGBL e PGBL) e seguros. Assim sendo, defiro a expedição de ofício ao CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) e a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) para que informe nos autos quaisquer planos de previdência privada e seguro em nome executado. Caberá à parte interessada providenciar o encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando-se nos autos, bem como, instruir o presente ofício com os documentos de qualificação do(s) executado(s). Consigno que deverá a parte autora observar o disposto no Comunicado CG nº 322/2023 (Protocolo Digital nº 2021/123136) que dispõem sobre a implementação de Peticionamento Eletrônico para envio de documentos à SUSEP. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (cerqcesar@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aos(às) senhores(as) advogados(as) promovam a correta categorização da petição a ser direcionada aos autos eletrônicos, evitando-se o emprego das categorias genéricas (petições diversas - código 8299) e (petição intermediária - código 38014), uma vez que a indicação correta do tipo de petição contribui para o uso dos filtros pelo sistema SAJ e, por conseguinte, trará celeridade na tramitação do feito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)

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Domingos Pinto Dos Santos Filho x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 313803645

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001031-81.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PINTO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-81.2023.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lilian Barella Da Rocha Lopes x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 283660306

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001031-06.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN BARELLA DA ROCHA LOPES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LINCON BARELLA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001031-06.2024.8.11.0005. EXEQUENTE: LILIAN BARELLA DA ROCHA LOPES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉR…

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Processo nº 1001031-51.2025.4.01.3507

ID: 291550203

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001031-51.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EDIVAN JUNIOR DE SOUZA MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001031-51.2025.4.01.3507 AUTOR: NIVALDO LUIZ DA SILVA REU…

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Reak Seguranca E Vigilancia Patrimonial Ltda e outros

ID: 278430087

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001031-16.2019.5.02.0382

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO RODOLFO LUIS PAULINO

Polo Passivo:

REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Notificação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILCENOR SARAIVA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001031-16.2019.5.02.0382 RECLAMANTE: RODOLFO LUIS PAULINO RECLAMADO: REAK SE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001031-16.2019.5.02.0382 RECLAMANTE: RODOLFO LUIS PAULINO RECLAMADO: REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1d2120 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho, informando o pedido do exequente de reversão da execução em face do devedor subsidiário. OSASCO/SP, 22 de maio de 2025. ARIANE SOLER MARQUES SBRIGHI Vistos. Nos termos do artigo 3º da Lei 6.830/80, aplicado de forma subsidiária à execução trabalhista por força do artigo 889 da CLT, os bens dos responsáveis ficarão sujeitos à execução se os bens do devedor principal não forem suficientes para cobrir a execução. O citado diploma legal nem mesmo exige efetiva insolvência do devedor principal, bastando para tanto que seus bens sejam insuficientes para garantir a execução. Assim, ao devedor subsidiário confere-se somente o benefício de ordem em relação ao devedor principal, mas não em relação aos seus sócios, que só serão executados se a execução for frustrada em relação a todos os reclamados, quando, então, poderá ocorrer a desconsiderada a personalidade jurídica. Este entendimento tem respaldo em jurisprudência que predomina em nossos tribunais, e prestigia os princípios constitucionais da celeridade e da duração razoável do processo, além da natureza alimentar dos créditos trabalhistas, amoldando-se com perfeição à célere sistemática processual celetista. Intime-se o devedor subsidiário para pagamento no prazo de quinze dias, nos termos do art. 523 do CPC, observada a decisão Homologatória de Cálculos sob id b63d2d5. OSASCO/SP, 23 de maio de 2025. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

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Catarino Rodrigues Filho e outros x Reak Seguranca E Vigilancia Patrimonial Ltda e outros

ID: 278430098

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001031-16.2019.5.02.0382

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATARINO RODRIGUES FILHO RODOLFO LUIS PAULINO

Polo Passivo:

REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Notificação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILCENOR SARAIVA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001031-16.2019.5.02.0382 RECLAMANTE: RODOLFO LUIS PAULINO RECLAMADO: REAK SE…

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Matheus Rodrigues Cordeiro x Pricewaterhousecoopers Brasil Ltda.

ID: 278126398

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001031-52.2025.5.02.0205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS RODRIGUES CORDEIRO

Polo Passivo:

PRICEWATERHOUSECOOPERS BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

JOSUE FELIX HUAMAN VALERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001031-52.2025.5.02.0205 RECLAMANTE: MATHEUS RODRIGUES CORDEIRO RECLAMADO: PRICEWATERHOUSEC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001031-52.2025.5.02.0205 RECLAMANTE: MATHEUS RODRIGUES CORDEIRO RECLAMADO: PRICEWATERHOUSECOOPERS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 318987a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ALICE CURIAKI MAKIYAMA FERRACINY DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 12/06/2025 11:30, na sala virtual 2, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82719322192?pwd=SnZab3ZNRFp2cmhWN0RzZE5SRmhVUT09 ID da reunião: 827 1932 2192 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS RODRIGUES CORDEIRO

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Processo nº 1001031-26.2025.8.26.0337

ID: 277369311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001031-26.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA MIERZWA VIEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO APARECIDO BARRILLE

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ADV: Eduardo Aparecido Barrille (OAB 154224/SP) Processo 1001031-26.2025.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Daniela Mierzwa Vieira Carvalho - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pag…

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Processo nº 1001031-18.2025.8.26.0081

ID: 275833892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-18.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

K. E. M. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA ALENCAR DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabela Alencar de Castro (OAB 379433/SP) Processo 1001031-18.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. E. M. de A. S. - Proc. 2025/000316 Vistos. 1) Fls. 33/37: Não há nada a ser de…

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