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Resultados para "1001031-05.2023.5.02.0211" – Página 1 de 6

Processo nº 1001031-35.2025.8.11.9005

ID: 306388949

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001031-35.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

MARIA ELISA SENA MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Certifico que o Processo nº 1001031-35.2025.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) – Competência: TURMA RECURSAL CÍVEL – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Re…

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Processo nº 1001031-60.2024.8.11.0084

ID: 321419704

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-60.2024.8.11.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1001031-60.2024.8.11.0084. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP …

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Processo nº 1001031-14.2023.8.11.0046

ID: 330142392

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001031-14.2023.8.11.0046

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RUY TAVARES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENIS SOUZA DA HORA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1001031-14.2023.8.11.0046 EXEQUENTE: RUY TAVARES DA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO V…

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Processo nº 1001031-45.2025.8.11.0013

ID: 328504764

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-45.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CANO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILMARA ALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IVAIR BUENO LANZARIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1001031-45.2025.8.11.0013 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n…

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Processo nº 1001031-60.2024.8.11.0084

ID: 310190768

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-60.2024.8.11.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DESPACHO Processo: 1001031-60.2024.8.11.0084. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP…

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Processo nº 1001031-60.2024.8.11.0084

ID: 310815902

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-60.2024.8.11.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DESPACHO Processo: 1001031-60.2024.8.11.0084. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP…

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Processo nº 1001031-03.2021.8.11.0040

ID: 277547386

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001031-03.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTIANE HECK NEVIO MANFIO TIANE VIZZOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIANE VIZZOTTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTIANE HECK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NEVIO MANFIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1001031-03.2021.8.11.0040. RECONVINTE: NEVIO MANFIO, ANDREIA CRISTIANE HECK, TIANE VIZZOTTO EXECUTADO: MARINGA PRODU…

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Processo nº 1001596-76.2025.8.11.0023

ID: 312487059

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001596-76.2025.8.11.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOILSON COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATAN FRANCISCO DALL ACQUA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA ARAUJO DE ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL WASNIESKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO ROBERTO DALMAGRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE SENTENÇA Autos nº 1001596-76.2025.8.11.0023 REQUERENTE: JOILSON COSTA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO GABINETE SENTENÇA Autos nº 1001596-76.2025.8.11.0023 REQUERENTE: JOILSON COSTA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Trata-se de ação ordinária previdenciária provida por JOILSON COSTA SANTOS em face de INSS, em que requer aposentadoria por idade rural. É, em síntese, o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO Observou-se que o autor ingressou com outra ação neste mesmo juízo sob o nº 1001031-25.2019.8.11.0023, em que possui as mesmas partes e visa a concessão de auxílio-doença pelo requerido, sendo necessário o reconhecimento da litispendência, haja vista a simultaneidade de ações versando sobre o mesmo pedido e a mesma causa de pedir. Sobre o tema, é o entendimento jurisprudencial: “A identidade de demandas que caracteriza a litispendência é a identidade jurídica, quando, idênticos os pedidos, visam ambos o mesmo efeito jurídico.” (STJ, 1ª Seção, MS 1.163-AgRg). Ademais, considerando que ambos os processos possuem as mesmas partes, o mesmo objeto, a mesma causa de pedir, é claro que há identidade entre as duas demandas, sendo inclusive a outra demanda julgada procedente e já tendo havido o trânsito em julgado. Assim, considerando que o processo nº 1001031-25.2019.8.11.0023 já foi sentenciado, a extinção do presente feito é a medida que se impõe. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, por reconhecer a litispendência e coisa julgada, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do Requerido, os últimos arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, ficando suspensa a cobrança por força da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. P.R. I. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. Diligências necessárias. Peixoto de Azevedo/MT, data da assinatura digital. JOÃO ZIBORDI LARA Juiz Substituto

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Processo nº 1001031-51.2020.8.11.0100

ID: 257679462

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001031-51.2020.8.11.0100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEZIO MAXIMIANO LIMA

Intimação

Advogados:

TIAGO JOSE LIPSCH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do Processo: Processo: 1001031-51.2020.8.11.0100; Tipo: Cível Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: JAILSO…

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Processo nº 1001031-10.2020.8.11.0049

ID: 294793343

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001031-10.2020.8.11.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA Processo: 1001031-10.2020.8.11.0049 ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presente…

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