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Processo nº 1043701-14.2025.8.26.0100

ID: 323779363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043701-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MONICA ANDRéA RAMACIOTTI LIMOLI CAPELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON VINICIUS MENDONÇA BRANDASSE PIRES (OAB/SP 461.060)

Processo 1043701-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Monica Andréa Ramaciotti Limoli Capelli - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cívelcom pedido de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência cumulada com danos morais. Foi determinada a emenda à inicial (… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Caixa Economica Federal

ID: 331044518

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001647-72.2023.5.10.0017

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO PAULO FERNANDO LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 155) DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA (OAB/DF 68.615) JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/DF 51.712)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AP 0001647-72.2023.5.10.0017 AGRAVANTE: PAULO FERNANDO LIMA AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais

Processo nº 1006162-48.2024.8.26.0100

ID: 334992289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006162-48.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IVANA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Processo 1006162-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivana Santos Pereira - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cívelcom pedido de revisão de contrato bancário em razão de juros abusivos cumulada com tutela antecipada e repetição de indébito. Foi determinada a emenda à ini… Ver mais

Processo nº 1128767-93.2024.8.26.0100

ID: 334992353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1128767-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KAUANE A SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB/SP 502.794)

Processo 1128767-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kauane A Santos - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cívelcom pedido de declaração de inexigibilidade de débito cumulada com danos morais e pedido por tutela de urgência. Foi determi… Ver mais

Processo nº 1024701-28.2025.8.26.0100

ID: 310390718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024701-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THAIS CRISTINA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

Processo 1024701-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Thais Cristina Silva Souza - 1. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a p… Ver mais

Luiz Antônio Pardo x Banco Bradesco S/A

ID: 310996763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1031591-80.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTôNIO PARDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MG 2.169) ALEXANDRE FERRAREZE DIAS MASCARENHAS (OAB/SP 415.953)

Processo 1031591-80.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Antônio Pardo - BANCO BRADESCO S/A e outros - 1. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo qu… Ver mais

Processo nº 1026555-57.2025.8.26.0100

ID: 314189812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026555-57.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA PAULA DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB/SP 492.309)

Processo 1026555-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Andreia Paula de Toledo - 1. Ante o lapso decorrido, indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apena… Ver mais

Processo nº 1000382-93.2025.8.26.0100

ID: 316510876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000382-93.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ROSALINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB/SP 374.305)

Processo 1000382-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Roberto Rosalino dos Santos - Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de… Ver mais

Luzinete Correa Dos Santos x Maira Felix Dos Santos

ID: 260099552

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001084-73.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUZINETE CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MAIRA FELIX DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

UGO LEONARDO SUBTIL E SILVA (OAB/MT 27.371) HELCIO CARLOS VIANA PINTO (OAB/MT 6.588)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001084-73.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LUZINETE CORREA DOS SANTOS REQUERIDO: MAIRA FELIX DOS SANTOS Vistos etc. Trata-se de ação reivindicatória com pedido de tutela de urgência ajuizada por Luzinete Corrêa dos Santos… Ver mais

Alcon-Companhia De Alcool Conceicao Da Barra x Charis Daniele De Franca Ferreira e outros

ID: 331490538

Tribunal: TJES Órgão: Conceição da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000592-15.2014.8.08.0015

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALCON-COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRA

Polo Passivo:

CHARIS DANIELE DE FRANCA FERREIRA DAVID CANDIDO DO NASCIMENTO RODANDO TRANSPORTES LTDA VITALRIPAM IMPORTADORA LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

CHARIS DANIELE DE FRANCA FERREIRA (OAB/PR 53.239) THIAGO MIGLIORINI TENORIO (OAB/PR 55.401) NELSON SOARES DA SILVA NETO (OAB/SC 14.782) FELIPE RIZZO BOTELHO (OAB/ES 17.798) THIAGO MIGLIORINI TENORIO (OAB/PR 55.401)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0000592-15.2014.8.08.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALCON-… Ver mais

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