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Resultados para "1000496-04.2023.5.02.0332" – Página 128 de 146

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1000496-49.2025.8.11.0100. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: FRIEDEL KURTZ, JOAO VITOR RIBEIRO… Ver mais

Processo nº 1000496-69.2024.8.26.0681

ID: 306450662
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-69.2024.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Fls. 156/159: Defiro. Com a implementação da Central de Mandados Compartilhada, as Unidades Judiciais integrantes do compartilhamento estão vedadas de realizarem a expedição de carta precatória par… Ver mais
Intimação
Processo 1000496-42.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Carlos de Araújo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: (I) declarar o direito da parte autora ao r… Ver mais
Processo 1000496-58.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula da Silva Duarte Castro - Abilene Rodrigues das Neves - Em face do exposto, julgo: A) IMPROCEDENTE a ação movida por ANA PAULA DA SILVA DUARTE CASTRO contra ABILENE RODRIGUES DAS NE… Ver mais
Processo 1001188-88.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson dos Santos Vilarino - - Larissa Fernanda Fraga da Rocha Vilariano - - Sandro Aparecido Siqueira - Elaine Cristina Felix do Santos - Empreendimentos Felix Eireli - Vistos. Trat… Ver mais

Processo nº 1000496-50.2016.8.26.0584

ID: 294863695
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1000496-50.2016.8.26.0584 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO - A presente execução fiscal enquadra-se nas hipóteses de extinção previstas no Tema 1.184 da Repercussão Geral do STF, na Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional da Justiça e no Prov… Ver mais

Processo nº 1000496-18.2025.8.26.0040

ID: 293303942
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-18.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Fatimo Perez - Vistos. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes do NCPC. Anota-se. 2) Jose Fatimo Perez ingressou com ação ordinária em face de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000496-56.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Rumo Malha Paulista S/A - Apelado: Município de Pitangueiras… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1000496-02.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO SOLIMAR BARREIRA GOMES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000496-61.2022.5.02.0001 RECLAMANTE: ROGERIO SILVA GOMES RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais
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